Diversos documentos históricos para trabalhar a escravidão em sala de aula

A escravidão ocorreu em muitos lugares em e diferentes temporalidades. Abaixo seguem documentos históricos que o professor, ou professora, pode aplicar na sala de aula e explorar as várias dimensões possíveis dos registros.

Documento 1

Trechos do Código de Hamurábi

146º - Se alguém toma uma esposa e essa esposa dá ao marido uma serva por mulher e essa lhe dá filhos, mas, depois, essa serva rivaliza com a sua senhora, porque ela produziu filhos, não deverá sua senhora vendê-la por dinheiro, ela deverá reduzi-la à escravidão e enumerá-la ente as servas.

205º - Se o escravo de um homem livre espanca um homem livre, se lhe deverá cortar a orelha.

278º - Se alguém compra um escravo ou uma escrava e, antes que decorra um mês, eles são feridos do mal benu, ele deverá restituí-los ao vendedor e o comprador receberá em seguida o dinheiro que pagou.

282º - Se um escravo diz ao seu senhor : "tu não és meu senhor", será convencido disso e o senhor lhe cortará a orelha.

Documento 2

Trechos do Antigo Testamento

Êxodo 

E puseram sobre eles maiorais de tributos, para os afligirem com suas cargas. Porque edificaram a Faraó cidades-armazéns, Pitom e Ramessés.

Mas quanto mais os afligiam, tanto mais se multiplicavam, e tanto mais cresciam; de maneira que se enfadavam por causa dos filhos de Israel.

E os egípcios faziam servir os filhos de Israel com dureza;

Assim que lhes fizeram amargar a vida com dura servidão, em barro e em tijolos, e com todo o trabalho no campo; com todo o seu serviço, em que os obrigavam com dureza.

Êxodo 1:11-14

Documento 3

Trecho da obra Cultura e opulência por suas drogas e minas, de André João Antonil.

Aos feitores, de nenhuma maneira se deve consentir o dar coices, principalmente nas barrigas das mulheres que andam pejadas, nem dar

com pau nos escravos, porque na cólera não se medem os golpes, e pode ferir mortalmente na cabeça a um escravo de muito préstimo, que vale muito dinheiro, e perdê-lo. Repreendê-los e chegar-lhes com um cipó às costas, com algumas varan cadas, é o que se lhes pode e deve permitir para ensino. Prender os fugitivos e os que brigaram com feridas ou se embebedaram, para que o senhor os mande castigar como merecem, é diligência digna

de louvor. Porém, amarrar e castigar com cipó até correr o sangue e meter no tronco, ou em uma corrente por meses (es tando o senhor na cidade) a

escrava que não quis con sentir no pecado ou ao escravo que deu fielmente conta da infidelidade, violência e crueldade do feitor que para isso armou

delitos fingidos, isto de nenhum modo se há de sofrer, porque seria ter um lobo carniceiro e não um feitor moderado e cristão.

Obrigação do feitor-mor do engenho é governar a gente e reparti-la ao seu tempo, como é bem, para o serviço. A ele pertence saber do senhor a quem se há de avisar para que corte a cana e mandar-lhe logo recado. Tratar de aviar os barcos e os carros para buscar a cana, fôrmas e lenha. Dar conta ao senhor de tudo o que é necessário para o aparelho do engenho, antes de co meçar a moer, e, logo acabada a safra, arrumar tudo em seu lugar. Vigiar que ninguém falte sua obrigação, e acudir depressa a qualquer desastre que suceda, para lhe dar, quanto puder ser, o remédio. Adoecendo qual quer escravo, deve livrá-lo do trabalho e pôr outro em seu lugar e dar parte ao senhor para que trate de o mandar curar, e ao capelão para que o ouça de confissão, e o disponha, crescendo a doença, com os mais sacramentos para morrer. Advirta que se não metam no carro os bois que trabalharam muito nos dias ante cedentes, e que em todo o serviço, assim como se dá algum descanso aos bois e aos cavalos, assim se dê, e com maior razão, por suas esquipações aos escravos.

ANTONIL, André João. Cultura e opulência do Brasil por suas drogas e minas. Brasília: Senado Federal, Conselho editorial, 2011. p. 98.

Documento 4

Fotografia de José Christiano Júnior - Vendedora de frutas (1865)

Documento 5

Notícia capturada na web sobre trabalho análogo a escravidão

Dezessete trabalhadores em condições análogas à escravidão foram resgatados de uma carvoaria, que funcionava em uma fazenda, na zona rural de São João do Paraíso, a 761 km de São Luís. O resgate aconteceu durante a ‘Operação Gênese’, realizada conjuntamente de 6 a 15 de fevereiro pelo Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), Superintendência Regional do Trabalho (SRT), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Federal (PF).

Na carvoaria da Fazenda Lajeado foi constatado que os trabalhadores bebiam água sem qualquer processo de filtragem. Havia três meses que o alojamento estava sem energia elétrica, deixando os empregados isolados do mundo externo e expostos ao ataque de animais peçonhentos, como cobras. Os oito resgatados dividiam o mesmo quarto, dormindo em redes. Sem fogão, os trabalhadores improvisavam um fogareiro com lata de alumínio para aquecer e preparar alimentos.

Nos alojamentos situados no assentamento São João, o grupo de fiscalização verificou quartos em estado precário de conforto e higiene, inclusive com uma cama sem qualquer condição de uso, instalações elétricas irregulares, não fornecimento de água potável e banheiro feito de tábuas no quintal de uma das casas. Os resgatados relataram que preferiam tomar banho em um riacho que passava ao lado de um dos alojamentos. A água disponível era barrenta.

Os 17 resgatados exerciam diversas funções, como forneiro, batedor de tora, empilhador, operador de motosserra, operador de pneu, zelador, entre outras. No entanto, foi observada jornada exaustiva em duas categorias: carbonizador e cozinheira.

A cozinheira de 55 anos de idade tinha que encarar jornadas extenuantes de quase 12 horas por dia. Em depoimento, a maranhense de Codó, cidade a 309 km de São Luís, afirmou que começou a trabalhar aos nove anos de idade, como cozinheira em uma fazenda em Barra do Corda, no Maranhão, acompanhando o pai dela, que era empregado do local.

Dois carbonizadores foram resgatados durante a Operação Gênese. Um deles é de Minas Gerais, tem 46 anos e é analfabeto. Ele precisou utilizar o polegar para atestar o depoimento prestado aos auditores fiscais. Ele começou a trabalhar aos 15 anos de idade, vive no Maranhão há 10 anos e perdeu o vínculo com a família.

Fonte: www.g1.com Acesso em 20 fev. 2023.

Documento 6

Trechos da obra A Política, de Aristóteles 

Mas faz a natureza ou não de um homem um escravo? É justa e útil a escravidão ou é contra a natureza? Éisto que devemos examinar agora.

O fato e a experiência, tanto quanto a razão, nos conduzirão aqui ao conhecimento do direito.

Não é apenas necessário, mas também vantajoso que haja mando por um lado e obediência por outro; e todos os seres, desde o primeiro instante do nascimento, são, por assim dizer, marcados pela natureza, uns para comandar, outros para obedecer.

Entre eles, há várias espécies de superiores ou de súditos, e o mando é tanto mais nobre quanto mais elevado é o próprio súdito. Assim, mais vale comandar homens do que animais. O que se executa mediante melhores agentes é sempre mais bem executado, partindo então a execução do mesmo princípio que o comando; ao passo que, quando aquele que manda e aquele que obedece são de espécies diferentes, cada um sacrifica algo de seu. Em tudo o que é composto de várias partes, quer contínuas, quer disjuntas, mas tendentes a um fim comum, sempre notamos uma parte eminente à qual as outras estão subordinadas, e isso não apenas nas coisas animadas, mas também nas que não o são, tais como os objetos suscetíveis de harmonia. 

ARISTÓTELES,  A política. 

Sugestão de atividades

Roteiro

1. Identifique o período histórico no qual os documentos foram produzidos. 

2. Segundo os registros históricos, em quais atividades os escravos eram empregados?

3. De acordo com os textos, de que forma os escravos eram obtidos?