Jogo: palavras cruzadas sobre a descolonização da África e da Ásia

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Descolonizacao Da Ásia E África Crossword Puzzle » ProProfs Crossword

[HCS] Conteúdos do 4º bimestre

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O que é Política pública?

As políticas públicas são medidas adotadas pelo Estado para garantir o cumprimento dos direitos previstos na Constituição Federal de 1988. A boa execução das políticas públicas pode gerar bem-estar para a sociedade, através de investimentos em saúde, educação, segurança, moradia, saneamento básico etc.

Cidadania 

A cidadania é uma expressão que originou-se do latim civitas, que significa cidade. Em Roma, a cidadania indicava a situação política de uma pessoa e os direitos que ela podia exercer. Na sociedade Antiga só os homens livres tinham direitos. 

Atualmente, a cidadania foi estendida a todos - homens e mulheres -  e é entendida  como a qualidade do cidadão detentor de direitos e deveres.

Entre os direitos do cidadão está o de votar e escolher seus representantes no governo, usufruir das políticas públicas e fiscalizar e acompanhar os gastos públicos. Por outro lado, há também os deveres, como pagar tributos para o Estado e zelar pelo patrimônio público. 

O conceito moderno de cidadania, contudo, vai além da relação do indivíduo com o Estado. A cidadania também pressupõe a atuação do indivíduo junto à sociedade em prol do bem comum. 

Democracia 

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Esfera pública 

O conceito de esfera pública refere-se às discussões públicas que envolvem a sociedade, seja em espaços formais ou informais. A esfera pública é essencial para a democracia, pois possibilita aos cidadãos participarem das discussões e da busca de soluções para os problemas da sociedade. 

As mídias de massa foram e continuam sendo muito importantes para o debate público e o fortalecimento da democracia, visto que tais meios contribuem para a formação da opinião pública sobre os diversos temas que perpassam a política,  a economia e a sociedade. Contudo, a indústria cultural tem afetado a qualidade do debate democrático. Os interesses comerciais das corporações e das mídias tem manipulado a opinião pública, impedindo o debate aberto e democrático. Além disso, o entretenimento aumenta a audiência e as receitas dos veículos de comunicação, sobrepondo os demais temas e programas de interesse social.

Organização social 

Organização Social (OS) é um título conferido pelo governo a associações ou  fundações particulares sem fins lucrativos, que atuem na oferta ou prestação de serviços com interesse público. Nesse caso, o poder público firma uma parceria com a iniciativa privada (parceria público-privada) para garantir o atendimento das necessidades da comunidade.

As Casas de Caridade são exemplos de organizações sociais (OS), elas são instituições de direito privado, no entanto não possuem um dono e não tem fins lucrativos. As casas de caridade celebram um contrato com o governo, comprometendo-se a atender ao interesse público e executar serviços em benefício dos cidadãos.

Organizações civis 

As organizações civis ou Organizações da Sociedade Civil (OSC) referem-se às entidades não governamentais. Tais órgãos possuem direito privado sem fins lucrativos, contam com a participação social no desenvolvimento de suas ações e realizam trabalhos de interesse público.

As OSCs atuam  em diferentes setores, como meio ambiente, educação, cultura, saúde, direitos humanos etc. Elas recebem ajuda e recursos públicos e privados com o objetivo de melhorar a qualidade de vida das pessoas, especialmente aquelas que se encontram na condição de vulnerabilidade social. 

Iniciativa popular 

A lei permite aos cidadãos participarem do processo legislativo através de uma sugestão enviada à Câmara dos Deputados. 

Para isso, é necessário atender aos seguintes requisitos legais:

"A iniciativa popular consiste na apresentação de projeto de lei à Câmara dos Deputados, subscrito por, no mínimo, um por cento do eleitorado nacional, distribuído pelo menos por cinco Estados, com não menos de três décimos por cento dos eleitores de cada um deles".

Conheça algumas iniciativas populares que tornaram-se leis:

• Lei 8930/1994: trata do crime de homicídio qualificado.
• Lei  9840/1999: coibir a compra de votos e punir os responsáveis.
• Lei 11124/2005: criou o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social contribuindo para o governo reduzir o déficit habitacional.

Proposta Legislativa 

As propostas legislativas ocorrem quando há necessidade de atender as demandas da sociedade ou quando é necessário alterar as leis existentes. Assim, um projeto é encaminhado à Câmara dos Deputados para ser analisado, discutido, recusado ou aprovado pelos parlamentares.

A sociedade está sempre em transformação, tal fato requer novas leis para regulamentar as mudanças que os novos tempos exigem. O bullying, por exemplo, é um fenômeno que só foi classificado nos anos 1980. De lá pra cá a ideia foi popularizada e leis foram aprovadas para evitar a prática do bullying, garantir assistência às vítimas e punições para os agressores.

As propostas legislativas podem ser sugeridas e encaminhadas à Câmara pelos deputados, senadores, presidentes dos poderes Executivo e Judiciário, procurador-geral da República e pelos cidadãos.

A nível municipal, os cidadãos podem enviar sugestões para a Câmara Municipal, onde elas serão avaliadas pelos vereadores.

Cultura E Participacão Cidadã Word Search Puzzle » ProProfs

Cruzadinha da Era Vargas (1930-1945)

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Jogo de Palavras Cruzadas sobre a Era Vargas (1930-1945).

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Concepção Ocidental sobre Estado-Nação

Entende-se por Estado o conjunto de instituições que administram determinado território através da constituição de um governo, leis, forças armadas etc. O Estado detém o monopólio da violência legítima para garantir a segurança e a ordem. O Estado também é a lei, cujo caráter é universal, portanto, aplicada a todos os cidadãos que vivem naquele território. 

Nação diz respeito às características comuns a um povo, como a língua, crença e costumes. Através da cultura e origem histórica em comum as pessoas se identificam como semelhantes e constituem uma nação singular. 

As nações se estabelecem em determinado território, formando um país e podem constituir um Estado, o qual tem o poder de legislar e de tributar o povo. Os estudiosos chamam esse fenômeno de estado-nação.

Sobre Estado-nação, o professor Bresser-Pereira (2017) nos ensina que:

"Cada povo que partilha uma etnia e uma história comum busca se constituir em nação, controlar um território e construir seu próprio Estado, dessa forma se constituindo em estado-nação. Neste quadro, o estado-nação é a sociedade política soberana, e o Estado é a instituição maior de uma sociedade em sentido amplo". 

A ideia dos Estados modernos nasce na Europa  no século XIV, com o desenvolvimento do capitalismo. Os estados substituíram os feudos e procuravam integrar,  pela cultura, idioma e educação, os indivíduos num todo nacional. Tais estados buscaram definir suas fronteiras e formaram exércitos nacionais, que obedeciam aos governantes e asseguravam a integridade territorial. 

Há, nos dias atuais, diversos povos e nações sem país, caso dos curdos e dos palestinos, por exemplo. 

Os primeiros vivem entre o leste da Turquia, norte da Síria e do Iraque e no noroeste do Irã. 

A nação curda totaliza cerca de 36 milhões de pessoas, eles reivindicam um país, mas permanecem sendo governados por outros países. Por conta disso, os curdos foram vítimas da violência física e cultural. Nos anos 1990, milhares de curdos foram assassinados pelo regime iraquiano liderado por Saddam Hussein. Na Turquia o idioma curdo é proibido e milhares deles foram presos pelo governo.

Os palestinos vivem numa faixa de terra no Oriente Médio há milhares de anos. Atualmente, cerca de 5 milhões de palestinos continuam a habitar essas terras. As terras que eles reivindicam passaram a compor o Estado de Israel, criado em 1948. Tal fato gerou um conflito sangrento e insuperável entre palestinos e israelenses.

As concepções de organização de territórios na África, Ásia e América

África 

Na África antes da chegada dos europeus, no século XV, a definição dos limites territoriais e das fronteiras entre os diferentes Estados atendeu a particularidades. Enquanto nas sociedades sedentárias buscava-se uma definição mais rígida das fronteiras, entre as sociedades nômades havia certo grau de flexibilidade.

A civilizacão egípcia é um exemplo de sociedade sedentária, cujas fronteiras foram estabelecidas por volta de 3000 a. C. após o rei Menés unificar o Norte e o Sul do Egito.  

A unificação do Egito inaugurou o governo dos faraós, a centralização do poder favoreceu a administração das obras públicas, como diques e canais para controlar as águas do Rio Nilo que contribuíam para a expansão das atividades agropecuárias.

Pequenos reinos independentes, ao sul do Egito, formaram a civilizacão Núbia, a fronteira das duas civilizações ficava nas proximidades da primeira catarata do Nilo. Por séculos núbios e egípcios se enfrentaram, havia até muralhas delimitando as fronteiras dos reinos. Por fim, o Egito venceu e ocupou a Núbia e passou a exercer forte influência cultural e religiosa sobre o povos, além de exercer o controle do comércio.

Na África pré-colonial também havia sociedades que  estavam sujeitas à disponibilidade de recursos. Quando esses recursos se esgotavam, os grupos deslocavam-se atrás de melhores condições de vida. Os tuaregues, por exemplo, são povos pastores, criam camelos, cabras e carneiros, viviam adaptados ao deserto, eram seminômades e organizavam-se em tribos, chamadas kabilas. A região pela qual eles circulavam era vastíssima,  abrangendo o sul do atual Marrocos, a Mauritânia, o sul da Argélia, da Tunísia e da Líbia. Esses grupos eram especialistas no transporte de mercadorias em caravanas de camelos e sabiam encontrar oásis com poços de água.

As fronteiras atuais dos países africanos são uma herança do neocolonialismo praticado pelos europeus de forma arbitrária, especialmente a partir da Conferência de Berlim (1884-1885), visando dominar os nativos e as riquezas naturais disponíveis. Nessa ocasião,  as potências europeias lançaram as bases para ocupar e dividir entre si os territórios africanos desconsiderando as diferentes organizações políticas, e a diversidade étnica dos grupos que habitavam aquelas áreas. 

Posteriormente, quando os povos africanos buscaram autonomia política, na descolonização após a Segunda Guerra Mundial, diversos conflitos eclodiram devido ao artificialismo das fronteiras e dos marcos e divisões que haviam sido estabelecidos pelos europeus.

Marco referencial Ruacaná, fronteira sul de Angola. Autora: Sônia Cristina Cardoso dos Santos Silva. 

Guerras civis foram muito comuns nesse contexto, opondo grupos étnicos rivais que lutavam por espaço e hegemonia, muitas vezes incentivados pelas grandes potências - EUA e URSS - as quais buscavam ampliar sua influência no continente africano. O caso de Angola é emblemático, após sua independência de Portugal  em 1975,  uma guerra civil ceifou milhares de vidas, além de provocar a fuga de cerca de um milhão de refugiados para os países vizinhos. O conflito durou até 2002.

Até os dias atuais, os Estados Africanos trabalham para amenizar as disputar nas áreas fronteiriças e promover maior colaboração entre os povos e nações. 

Ásia 

O continente asiático é o maior em extensão territorial, com 44 milhões de quilômetros quadrados e mais de 4 bilhões de pessoas vivem lá. Há grande diversidade do ponto de vista cultural e natural, com climas e relevos distintos, desde grandes desertos até selvas tropicais.

As fronteiras de muitos dos países asiáticos também foram legadas pelo neocolonialismo praticado pelos europeus, no século XIX. Vejamos o caso da Índia, esse território atrai a atenção dos europeus desde a época das Grandes Navegações, no século XV e a busca da rota por especiarias.

Naquela época, a Índia fazia parte do Império Mogol, uma dinastia muçulmana que administrava o reino em conciliação com a maioria da população adepta do hindu. A harmonia religiosa favoreceu a expansão e o crescimento do Império é suas riquezas atraíam os comerciantes europeus. 

Os britânicos faziam comércio com a Índia desde o século XVII, primeiro estabeleceram feitorias, depois ocuparam o território indiano militarmente, tornando-o parte do Império britânico. Os ingleses compravam matérias-primas da Índia e exportavam produtos industrializados. A Índia era a "joia da Coroa" britânica e só obteve sua independência em 1947. Mas o país foi dividido, gerando dois estados, a Índia de maioria hindu e o Paquistão de maioria muçulmana. 

Tal divisão gerou uma série de conflitos violentos, inclusive disputas territoriais, como a Caxemira, reivindicada pelos dois Estados. 

América

O continente americano, antes da chegada dos europeus, era ocupado por povos com culturas e modos de vida muito distintos. Estima-se que, quando Colombo chegou à América em 1492, o território era habitado por cerca de 57 milhões de pessoas.

Os povos indígenas tinham organizações sociais e políticas diversificadas. Os Incas, por exemplo, formaram um vasto Império com o poder centralizado na capital - Cuzco. Eles tinham uma sociedade rigidamente hierarquizada dirigida pelo imperador.

As fronteiras do Império Inca eram vastas, seus domínios incluíam as terras desde o norte do atual Equador até a região central do Chile.

Outros povos da América do Sul viviam de forma bem diferente dos Incas. Os tehuelches habitavam o extremo sul do continente americano,  a Patagônia, e eram nômades, viviam da caça e coleta. Vagavam por toda a região em busca de recursos. Enquanto os homens se encarregavam da caça,  às mulheres cabia o serviço doméstico e o transporte da tenda da família nos deslocamentos que o grupo fazia.

As práticas desse povo foram duradouras, até o início do século XX era possível encontrar populações com características indígenas, porém eles acabaram exterminados pela ocupação do homem branco.