4.10.22

Concepção Ocidental sobre Estado-Nação



Entende-se por Estado o conjunto de instituições que administram determinado território através da constituição de um governo, leis, forças armadas etc. O Estado detém o monopólio da violência legítima para garantir a segurança e a ordem. O Estado também é a lei, cujo caráter é universal, portanto, aplicada a todos os cidadãos que vivem naquele território. 

Nação diz respeito às características comuns a um povo, como a língua, crença e costumes. Através da cultura e origem histórica em comum as pessoas se identificam como semelhantes e constituem uma nação singular. 

As nações se estabelecem em determinado território, formando um país e podem constituir um Estado, o qual tem o poder de legislar e de tributar o povo. Os estudiosos chamam esse fenômeno de estado-nação.

Sobre Estado-nação, o professor Bresser-Pereira (2017) nos ensina que:

"Cada povo que partilha uma etnia e uma história comum busca se constituir em nação, controlar um território e construir seu próprio Estado, dessa forma se constituindo em estado-nação. Neste quadro, o estado-nação é a sociedade política soberana, e o Estado é a instituição maior de uma sociedade em sentido amplo". 

A ideia dos Estados modernos nasce na Europa  no século XIV, com o desenvolvimento do capitalismo. Os estados substituíram os feudos e procuravam integrar,  pela cultura, idioma e educação, os indivíduos num todo nacional. Tais estados buscaram definir suas fronteiras e formaram exércitos nacionais, que obedeciam aos governantes e asseguravam a integridade territorial. 

Há, nos dias atuais, diversos povos e nações sem país, caso dos curdos e dos palestinos, por exemplo. 
Os primeiros vivem entre o leste da Turquia, norte da Síria e do Iraque e no noroeste do Irã. 

A nação curda totaliza cerca de 36 milhões de pessoas, eles reivindicam um país, mas permanecem sendo governados por outros países. Por conta disso, os curdos foram vítimas da violência física e cultural. Nos anos 1990, milhares de curdos foram assassinados pelo regime iraquiano liderado por Saddam Hussein. Na Turquia o idioma curdo é proibido e milhares deles foram presos pelo governo.

Os palestinos vivem numa faixa de terra no Oriente Médio há milhares de anos. Atualmente, cerca de 5 milhões de palestinos continuam a habitar essas terras. As terras que eles reivindicam passaram a compor o Estado de Israel, criado em 1948. Tal fato gerou um conflito sangrento e insuperável entre palestinos e israelenses.

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