Para que serve a justiça?

"As leis são como teias de aranha que prendem os fracos e pequenos insetos, mas são rompidas  pelos grandes e fortes".

Essa foi uma observação do filósofo cita Anarcásis feita à Sólon, político ateninese da Antiguidade.

Aqui cabe uma brevíssima reflexão sobre a atual conjuntura da justiça no Brasil

Em tempos de tribunais de exceção, onde julga-se e condena-se sem provas, bastando para isso empregar conceitos jurídicos estrangeiros, estranhos a jurisdição nacional ("teoria da cegueira deliberada"), e depois alardear por meio da mídia que há convicção de que o réu é culpado, acabamos por lembrar da justiça fascista. Evidentemente, há que se tomar o cuidado com tal comparação, pois ainda vivemos numa democracia, pelo menos de aparência, a Itália fascista foi, de fato, uma ditadura. Contudo, refletiremos sobre a justiça de exceção que ocorre no Brasil e a justiça tal como ocorreu na Itália de Mussolini, cuja práxis serviu apenas para legitimar a ditadura fascista, perseguindo e eliminando opositores do regime. Adiante. 

Tão logo Benito Mussolini (1883-1945) implantou o fascismo na Itália, o ditador iniciou uma caçada jurídica contra seus adversários, isto é, contra aqueles que ousaram resistir à tirania e ao despotismo do duce.

Para isso, ele:

dispunha da temida Ovra - a polícia secreta encarregada de vigiar, prender e eliminar opositores -, de leis contra os antifascistas e de um Tribunal Especial para a Segurança do Estado, que aplicava essas leis; em sua curta história, esse tribunal distribuiu 27 mil anos de prisão aos inimigos do regime. Muitos antifascistas morreram na prisão ou no exílio...

(BERTONHA, João Fábio. Fascismo, nazismo, integralismo. São paulo: Ática, 2003. p. 20).  

O jornal Correio do Carmo, na edição número 172, de fevereiro de 1937, criticou a justiça na Itália fascista de Mussolini. O artigo diz: "Pela simples razão de um indivíduo ser anti-fascista, é submetido á julgamento condemnado e executado, sem ao menos terem conhecimento da sentença os parentes da vietima".

O ditador italiano não foi poupado pelas páginas do Correio do Carmo, periódico que circulou na cidade do Carmo(RJ), até o início da década de 1940.

"Creado por Mussoline funcciona na Italia um Tribunal Especial unicamente para condemnar os inimigos do regimen." Continua o texto, buscando esclarecer a função do Tribunal de silenciar os opositores do governo italiano daquela época.

Retornando à justiça brasileira atual, ela sempre foi um instrumento a favor dos poderosos, nunca ficou ao lado do povo. Ela negligencia chacinas contra pobres, assassinatos de lideranças indígenas e de líderes de movimentos sociais, é permissiva com as grandes empresas e com o Estado no descumprimento de normas trabalhistas, ambientais e etc. São raros os magistrados que utilizam sua função pública em prol do interesse dos mais fracos e dos oprimidos, sendo assim a lei é extremamente punitiva, principalmente contra as camadas populares. 

Fico me perguntando qual será o efeito futuro da dita operação "Lava Jato" na jurisprudência do país? Atuando como tribunal excepcional, promovendo arbitrariedades, menosprezando provas, cerceando o direito de defesa, utilizando amplamente a mídia para atrair para si o apoio da opinião pública e defendendo medidas restritivas a direitos fundamentais, como o habeas corpus. Tudo isso ocorre sob o pretexto de "combate a corrupção" e se fortalece com o acovardamento dos agentes públicos, das instituições e da inoperância dos demais poderes da república. 

Penso que os magistrados deveriam combater a corrupção valendo-se das leis nacionais, por mais imperfeitas que possam ser. Tal como anda a justiça agora, em alguns casos, está desrespeitando princípios basilares e  agindo de forma flagrantemente inconstitucional. Nesse cenário, há um violento ataque contra o Estado democrático de direito e, ao que parece, acabará suplantando por um Estado policialesco, no qual as garantias fundamentais podem ser suprimidas pela lei. 

O povo escolheu e o meu nome é...

Julius !!!

Péricles	6 (12%)
Eurípedes	3 (6%)
Arquimedes	7 (14%)
Cícero	2 (4%)
Homero	10 (20%)
Julius	22 (44%)

Votos: 50
Enquete encerrada.

Gigante pré-histórico achado no estado de São Paulo

Ele media de 12 a 20 metros de comprimento, tinha cerca de 6 metros de altura, pesava até 12 toneladas e se alimentava de frutas e outros vegetais. Estamos falando do animal acima, o Titanossauro, uma das espécies que viveu no espaço brasileiro no período que vai de 140 milhões de anos a 66 milhões de anos atrás (período cretáceo).

Um fóssil dessa grande fera, que pesa 25 quilos, foi encontrado em Jaci, cidade do norte paulista. 

O fóssil foi levado para um museu, onde foi catalogado e a cidade tornou-se mais um centro onde novas pesquisas arqueológicas irão ocorrer para buscar mais indícios e informações pré-históricas!    

Incrível, não?!

Hora de parar...

Enfim, as merecidas férias chegaram!

Faremos uma pausa e retornaremos junto com o ano letivo de 2018.

Desejamos a todos boas festas e um ano novo cheio de paz, saúde, prosperidade e muita democracia para todos os brasileiros!

Atenção, pais!

Repercutindo e analisando a notícia

Os dados a seguir são fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), extraídos de uma notícia publicada na internet, que afirma: 

69% dos filhos cujos pais terminaram o ensino superior seguiram o mesmo caminho. Na outra ponta, entre pais que nunca foram à escola, a chance de um brasileiro alcançar um diploma universitário é de apenas 4,6% (Uol Educação).

Em síntese, os filhos de pais que tem mais escolaridade possuem maior chance de ingressar numa faculdade. Logo, a formação escolar dos pais é determinante para o sucesso dos filhos na hierarquia educacional.

Evidentemente, que há pais que não tiveram oportunidade de estudar e mesmo assim seus filhos conseguem se formar na educação básica e chegar à universidade, mas esse grupo é a minoria, segundo informa a notícia, representando apenas 4,6% do público pesquisado.

O fato é que, independente do nível de escolaridade dos pais, um fator que pode ser determinante e decisivo para o sucesso do filho é o seu acompanhamento escolar por parte da família, o incentivo aos estudos, a cobrança por um bom rendimento nas avaliações, assiduidade, pontualidade, feitura dos deveres e trabalhos e o respeito pelos professores. Enfim, é fundamental que as famílias criem uma rotina que propicie aos seus filhos cultivar o hábito de estudar. Lembre-se, os filhos, em muitos casos, são reflexos do que vivenciam em casa com os pais, então cuidado com seus comportamentos e atitudes, pois elas podem ser copiadas pelas crianças e adolescentes!

Por fim, a notícia aborda que a pesquisa mostra desigualdade de acesso ao nível superior considerando gênero e raça. Entre pretos e pardos, a chance de se chegar e concluir o nível superior é menor do que entre os brancos, e há dados empíricos que mostram que as mulheres conseguem atingir níveis de ensino mais elevados do que os homens.

Notas: das águas e das condições sanitárias locaes

O mal de nossa década são as doenças parasitárias (parasitas biológicos e o pior de todas as espécies, o parasitus publicae) e infectocontagiosas, como ancilostomíase, o cólera, a peste, a febre amarela, a malária, a varíola etc.
Epidemias, de tempos em tempos, ceifam vidas, sobretudo nas cidades, onde os aglomerados urbanos padecem de condições adequadas para uma vida com salubridade.

É justamente nestas aglomerações de pardieiros desordenados, via de regra onde vivem os mais humildes e desprovidos de riqueza, que surgem as pestilências, pois a falta de hábitos de higiene, canalização dos esgotos e ausência de água potável provocam surtos de doenças, as quais rapidamente contaminam as populações.

Enquanto nossas autoridades, as quais julgo serem o pior dos males de nosso paiz, não resolverem promover uma revolução sanitária, canalizando as águas, zelando por sua pureza e potabilidade, assegurando a limpeza urbana e adequando o despejo dos esgotos o flagelo da morte permanecerá nos rondando, em busca de mais vidas para ceifar.

Canalhas vestidos de paletós, não sabem que as crianças são as principais vítimas da negligência sanitária que impacta diretamente no estado da saúde pública? Que alternativa tem o infante senão ingerir água de fontes contaminadas, cuja qualidade não basta nem para o trato das criações de animaes? O virgula morbus é letal no organismo infantil e o vibrião corre à plena liberdade nas fontes locaes, nos rios e nos riachos, os quais se encontram maculados pelo descaso e ineficiência dos administradores publicos. Não há obra alguma nos cursos d'água que ofereça qualquer resistência ou dificuldade à proliferação de micro-organismos que inviabilizam a vida humana. Assim, estamos fadados a ficar constantemente vulneráveis às epidemias, que enfileiram cadáveres, deixando filhos sem pais, viúvas e órfãos a mercê da caridade, da filantropia, da depressão e da degenerescência, como alcoolismo e outros descaminhos gerados pela tristeza profunda.  

A título de sugestão, o poder público deveria aproveitar melhor as águas pluviais ou canalizar adequadamente a água - desde a fonte até o chafariz ou os tanques de reserva. Algo tão simples, porém tão difícil para a mente provinciana do parasitus publicae. Esse tipo de ser parece não saber que a água é o fluído vital por excellencia e que a falta dela faz o martyrio dos povos.

Será que nossos governantes não compreendem que o saneamento é medida primeira e urgente para o desenvolvimento de qualquer civilização? Tomai Roma Antiga, como exemplo, onde a industriosidade erigiu pontes, aquedutos, termas e balneários que permitiram a edificação de um Império.

Sigamos os passos dos grandes, deixemos a política provinciana para trás, tentemos superar nossas limitações e interesses privados para agir pelo grêmio social, livrando-o  da calamidade e do terror das doenças evitáveis!   

Y. B. (1939)

Diário de Ywesky Borislav: Da cultura, ciências, letras e artes

Página VI - Vida sem arte compensa?

Em minhas andanças pelo interior, pouco ou quase nada vi de investimentos e inovação no campo das ciências, letras e artes. Como já dito, as escolas públicas regionais são precárias e em se falando de ciências mal contavam com alguns tubos de ensaios amontoados numa sala apertada, a qual chamavam de laboratório. Faltavam especialistas, químicos, biólogos e físicos para promover trabalhos de pesquisa e de experimentação científicas em escolas ou em instituições acadêmicas.

Os investimentos públicos e privados no setor científico eram inexistentes, pois entre as autoridades governamentais e homens de negócios não havia a consciência de que a ciência era um caminho para se alcançar o desenvolvimento, a médio ou longo prazo. Portanto, não era prioridade dos esforços das elites daquelas sociedades. Que pena! Pobres almas ignorantes, preferem se agarrar a mitos e alegorias religiosas, as quais conservam a humanidade no obscurantismo da ignorância a depreender um grande esforço libertador em nome da racionalidade, a única faculdade capaz de catapultar a humanidade para o cume. Como efeito da defasagem nas ciências, a agricultura definha, as terras ficam empobrecidas, a produtividade decaí, a indústria se torna incipiente e acaba por estagnar o nosso crescimento econômico e a produção das riquezas.  

Infelizmente, as artes e as letras são tão mal tratadas quanto a ciência. Mesmo não sendo natural desta terra, aprendi a amá-la, me sinto brasileiro e reconheço o valor da língua mater. "Não pisoteiem a última flor do lácio", bradava um linguista tupiniquim que se posicionava contra as reformas ortográficas que dilapidavam o idioma. Advogava que tais reformas colocavam amarras na língua na vã tentativa de uniformizar o que, por força da natureza, da geografia e das condições históricas e culturais é singular, quesito no qual reside a beleza do idioma.

Aquarelas, afrescos, murais, esculturas, conjuntos arquitetônicos, bibliotecas,  museus, enciclopédias, biografias, revistas, jornais, obras de valor acadêmico, científico ou de caráter cultural? Nenhuma! Não havia  entre nós, lamentavelmente, mecenas para fomentarem as artes e as letras locais, como houve os Médici e os Sforza na Itália, os quais patrocinaram os gênios da renascença naquele país. Logo, não tínhamos e nem teremos por aqui um da Vinci nem um Boccaccio, pois estamos tão atrofiados culturalmente que os prejuízos poderão ser contabilizados por séculos, resultando numa população insossa, sem criatividade, sem o mínimo de sofisticação cultural e refém de seus próprios preconceitos. Nem o poder público, nem o setor privado investiam nos talentos locais, não publicavam livros e nem incentivam os artistas. Se tínhamos grandes vultos nos maiores centros urbanos, como um Machado de Assis ou um Euclides da Cunha, no interior vivíamos num deserto literário e artístico.  As brochuras eram tão raras e escassas quanto pepitas de ouro, desta feita sua posse era prerrogativa de uma minoria letrada e podia se contar nos dedos aqueles que eram alfabetizados. 

Se a literatura é o sorriso de uma sociedade, o sorriso do interior do Rio e de Minas é amarelo, quase apagado, sem brilho e lhe faltam muitos dentes, pois que não há incentivo algum para a arte da escrita. Ser escritor ou artista por aqui é ser condenado a passar fome.

Afinal, qual o valor pragmático das letras e das artes? Por que os nossos homens nobres, letrados e poderosos não as valorizam? É certo que alguns deles possuem bibliotecas e coleções particulares, entretanto, por que não estendem o direito à arte para toda a sociedade? Primeiro porque arte é privilégio e símbolo de distinção e de poder, segundo porque a arte em si é libertadora, por isso, manter o povo alijado das manifestações culturais faz parte de um processo de dominação econômica, cujo tecido se inicia pela dominação cultural. Por que as elites e nossos dirigentes não abandonam sua mesquinharia e não veem as letras e as artes como um meio de inclusão, e de promoção do desenvolvimento humano, o que antecede, obrigatoriamente, o progresso econômico? Todos ganhariam, o povo se manifestaria, representando seus valores, seu folclore, sua história, enfim, sua identidade e com isso teríamos uma nação mais feliz. Ademais, há um valor intangível, inominável e que não pode ser mensurado em contos de réis, pois arte é vida e, sem arte, talvez, a vida não vale a pena ser vivida.   

Y. B.

Instituto Butantan: tradição e vanguarda na pesquisa biomédica

Tradição, história e competência são marcas do Instituto Butantan, fundado em 1899, no estado de São Paulo, na área de pesquisas biomédicas e produção de soros e vacinas.

A instituição surgiu num contexto em que a peste bubônica se propagava no estado a partir do porto de Santos e o poder público necessitava de adotar medidas higiênicas e sanitárias para debelar a doença. 

O primeiro diretor do Instituto foi o médico Vital Brazil (1865-1950), que era um estudioso dos problemas de saúde pública. Além disso, o médico se destacou na pesquisa de soros que combatiam os venenos de cobras, como cascavel, jararaca e urutu. 

Em sua gestão ainda realizou um extenso programa de produção e fornecimento de vacinas contra o tifo, a disenteria, o tétano, a tuberculose a varíola e soros contra animais peçonhentos.  

Desde então, essa instituição científica não parou de crescer, sempre aglutinando mais pesquisadores, médicos, biomédicos e estudantes, se tornando um dos centros de ensino e de pesquisa mais importantes do Brasil e da América Latina no campo da saúde.

Há pouco foi publicada uma notícia de que estudiosos desse Instituto descobriram novas espécies de aranhas venenosas, o que abre caminhos para a produção de novos soros para tratar vítimas desses animais peçonhentos.

Confira a notícia clicando na imagem abaixo:

Google homenageia bacteriologista alemão

Hoje o doodle do Google homenageia o médico e bacteriologista alemão Robert Koch (1843-1910).

A exemplo de Louis Pasteur, o bacteriologista francês que foi seu contemporâneo, Koch fez inúmeras descobertas no campo da microbiologia, identificou, por exemplo, o bacilo  que causa a tuberculose e o microorganismo que transmitia a cólera, através da água, alimentos e roupas.

Graças aos seus estudos foi possível combater diversas epidemias que assolaram o mundo no século XIX e no século XX, por meio da medicina social, do higienismo e das políticas públicas de vacinação e saneamento das cidades e do campo.

Por tudo isso, o cientista alemão é considerado um dos pioneiros da bacteriologia e um ícone das ciências biológicas!

Nota sobre limpeza urbana, por Ywesky Borislav

Em Notas, Ywesky Borislav fez uma série de pequenos registros, relatos e adendos ao seu diário.

Vamos reproduzir algumas.

"Sobre a higiene na urbe (1938)

A salubridade de nossas vias públicas (me refiro às cidades do interior de Minas e do Rio, onde passei boa parte de minha existência) é, de modo geral, horrível. Há mato crescendo por toda parte. Em alguns lugares, a intensidade da vegetação assume tal proporção que o calçamento é engolido e assemelha-se a um pasto. Se não bastasse a cipoama crescendo pelas ruas, ainda padecemos da falta de cuidados básicos nos terrenos particulares, onde surgem capoeiras devido  ao desmazelo e à falta de fiscalização por parte de autoridades gordas, preguiçosas,  corruptas cujo trabalho se limita a polir os  assentos de suas cadeiras na repartição. Com isso, a cidade, abandonada ao mato, se torna propícia à proliferação de moscas, cobras e aranhas, as quais são sérias ameaças à integridade dos transeuntes.

O que dizer da limpeza das ruas, senão que é um serviço precário, agravado pela falta de higiene de populares ignorantes e mal educados. Estes entulham as ruas com lixo, escarram, urinam e defecam em qualquer canto dos espaços públicos como se animaes fossem...

Não há educação higiênica nas escolas, aliás quase não há escolas, que eduquem, ensinem, destruam maus hábitos e vícios e construam um novo cidadão que compreenda que a saúde pública depende da higiene individual e coletiva. Tudo isso ocorre sem que o poder público, a câmara municipal, adote providência alguma para ao menos remediar os problemas urbanos".

Lendo o texto de Ywesky Borislav percebi nele bastante atualidade, pois muitos dos problemas relatados, apesar de terem ocorrido na década de 1930, permanecem inalterados até os dias de hoje. Comprovo a afirmativa com fotos, que registrei na Rua da FUPAC, em Leopoldina. Além de muito lixo acumulado na rua, observem o estado da vegetação.

Aqui o mato avança de um terreno privado em direção a rua e já cobriu a beira da calçada.

Nessa imagem, o mato e outros tipos de plantas acompanham todo o muro da escola, não há calçada. O pedestre precisa caminhar na rua.

Com as chuvas, que continuem a vir com abundância, o mato cresceu muito e rápido. Falta capina tanto na rua, quanto nos terrenos de particulares. Sobre o lixo que é jogado nessa rua, caixas de papelão, cigarros, garrafas, entulhos de obras etc, falta educação e bom senso nas pessoas, também carecemos de fiscalização e de limpeza urbana, o que cabe à prefeitura. Se tudo estivesse limpo por aqui será que não teríamos menos cobras, mosquitos, aranhas e escorpiões rondando nossas casas?

Você sabe o significado por trás dos emojis (carinhas, ícones e símbolos) do whatsapp?

Leia a matéria da BBC e surpreenda-se ao descobrir que vários emojis fazem referências à cultura oriental, filosofia, religião e artes!

http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2016/04/160418_emojis_significados_fn

Dezembro: renovação de esperança

Neste mês, no qual nasceu nosso Senhor Jesus Cristo, celebramos o Natal, a paz e o amor. 

Além disso, este dezembro, para mim, significa renovação da esperança e do refortalecimento de alguns de meus ideais, sonhos e convicções. Acredito que agora é o momento, muito favorável, de pensar grande, deixando pequenos incidentes para trás. Esses pequenos obstáculos já foram superados, apesar de serem, por vezes, insignificantes eles contribuíram na caminhada e por isso chegamos firmes até aqui. Ademais, como disse o poeta: "Pedras no caminho? Eu guardo todas. Um dia vou construir um castelo". Sigamos em frente, com muita fé e positividade, e pensemos em coisas grandes, maiores do que nós mesmos, mas que nos afetam e nos dizem respeito.  

Então, é de espírito elevado, que eu espero viver  em uma sociedade menos violenta, mais educada, mais solidária, menos hipócrita, menos egoísta, menos materialista, menos individualista e mais colaborativa, quem sabe?! 

É na comunhão de sonhos, ideais e práticas cotidianas que modificamos a realidade, por isso a transformação do mundo começa por cada um de nós. Façamo-na já! 

Desejo para você

Grande evento acadêmico de Ciências Humanas e Sociais à vista

[RESUMO] As independências na América Espanhola

• Durante o século XVIII, a coroa espanhola adotou várias medidas para aumentar a arrecadação colonial. Enviou mais tropas, reprimiu contrabando, aumentou impostos, forçou a colônia a negociar somente com a metrópole e manteve a proibição de manufaturas nas colônias.

• A pressão da metrópole intensificou as tensões sociais e políticas dentro das colônias. As revoltas eram mais frequentes com o agravamento das condições de vida dos indígenas e a insatisfação da elite criolla que continuava alijada dos principais cargos administrativos e das decisões políticas.
• As ideias iluministas e liberais circulavam pela América e alimentavam a indisposição perante a hegemonia estrangeira, some-se a isso os exemplos da independência dos EUA (1776) e da Revolução francesa (1789) reforçavam a não aceitação do mercantilismo e da colonização.

Os reflexos das guerras napoleônica na América Hispânica

• Os conflitos na Europa ecoaram no equilíbrio político da América. Juntas rebeldes se insurgiram contra a interferência francesa na região.
• Os vice-reinos espanhóis rejeitaram obedecer aos invasores e passaram a agir com mais autonomia. A elite criolla assumiu mais funções e liberdade de ação nos cabildos.
• Desde o princípio do século XVIII, havia movimentos por emancipação política na América Espanhola.
• Entre 1810 e 1815, criollos e chapetones lideraram revoltas e tentativas de independência nas capitanias da Venezuela e do Chile e nos vice-reinos do Rio da Prata e da Nova Espanha. Os movimentos tinham um caráter urbano e nenhum possuía um exército organizado.
• 1813: Fernando VII (1772-1833) reassumiu o trono da Espanha tentou retomar o comando pleno das colônias. O Congresso de Viena e a Santa Aliança também agiam para manter a hegemonia europeia no além-mar.
• 1820: uma revolta liberal na Espanha pôs fim ao absolutismo (monarquia constitucional), mas os espanhóis não pretendiam abrir mão do pacto colonial.

Lutas por independência no México

• No México a revolta teve início em 1810, marcada pela participação de camadas populares, camponeses, indígenas e mestiços. Tais grupos foram liderados pelo padre Miguel Hidalgo, sob o lema "independência e liberdade".

Em destaque o Padre Miguel Hidalgo.

• As elites coloniais se uniram à Coroa espanhola para reprimir a insurreição e o seu líder fora executado.
• Em 1912, ocorreu nova revolta, sob a liderança do sacerdote José Maria Morelos. Os revoltosos chegaram a elaborar um projeto de constituição para o México, mas a revolta foi contida com violência e Morelos executado em 1815.
• Os dois movimentos possuíam objetivos semelhantes: abolição da escravidão, o fim da cobrança de tributos dos indígenas e das dívidas dos mestiços com os europeus, a eliminação das diferenças entre as castas e a necessidade de dividir as grandes propriedades rurais, inclusive as que pertenciam à Igreja.
• No início dos anos 1820, chapetones e criollos se uniram e, liderados por Augustín de Itúrbide, negociaram a independência do México.

As independências na América Central

• 1821: a Capitania Geral da Guatemala foi anexada pelo México. Dois anos depois a região rompeu com o governo do México e formou as Províncias Unidas da América Central.
• 1838: as províncias fragmentaram-se em diversos países: Guatemala, Honduras, El Salvador, Nicarágua e Costa Rica.

Cuba e Porto Rico

• A primeira guerra de independência de Cuba se iniciou em 1868, mas não teve êxtio.
• Final do século XIX: houve nova luta e com a interferência dos Estados Unidos da América, Cuba se libertou da Espanha.
• A Espanha reconheceu a independência de Cuba e indenizou os EUA, cedendo-lhes as Filipinas e Porto Rico. Desde 1952, Porto Rico é uma região autônoma, mas é um "Estado livre associado" aos Estados Unidos. A independência das Filipinas foi reconhecida em 1946.

As independências na América do Sul 

• 1816: as Províncias Unidas do Rio da Prata (atual Argentina) declararam formalmente sua emancipação política. Áreas como Chile e o Peru continuavam sob domínio espanhol.
• José de San Martín, governador da província de Mendoza, na atual Argentina, uniu-se às forças rebeldes e avançou em direção ao Peru e ao Chile. Ele participou diretamente da independência desses países.
• No norte da América do Sul, a guerra pela independência foi conduzida pelo venezuelano Simón Bolívar. Em 1819, Bolívar proclamou a independência da Grã-Colômbia, que compreendia territórios dos atuais Equador, Colômbia, Panamá e Venezuela. Em 1822, Antônio de Sucre, um dos generais de Bolívar, libertou o Alto Peru, contribuindo para o surgimento de um novo país - a Bolívia.

O caso do Uruguai

• 1811: a Banda Oriental do Vice-Reinado do Rio da Prata foi invadida por lusos-brasileiros. O general José Gervasio Artigas uniu-se à junta revolucionária de Buenos Aires e expulsou os invasores.
• 1815: Artigas expulsou os espanhóis da cidade e instalou um governo independente. Promulgou uma lei que previa o confisco e a distribuição de terras para indígenas, negros livres e criollos pobres. Seu governo foi combatido por Buenos Aires e por iniciativas expansionistas luso-brasileiras.
• 1821: A região foi anexada pelo Brasil, como o nome de província Cisplatina e sua independência só foi efetivada em 1828.

Indígenas e Africanos na América independente

• Os movimentos de emancipação política não resultaram na melhora de vida para os povos indígenas e africanos.
• Em alguns casos, os novos países restabeleceram o tributo cobrado dos indígenas para socorrer os cofres públicos; tomaram as terras de uso coletivo, as quais acabaram sendo incorporadas por grandes fazendeiros e os indígenas ficaram reduzidos à mão de obra barata.
• Durante o século XIX, diferentes grupos indígenas denunciavam a violação de direitos e organizavam movimentos de resistência, como ocorreu com os índios da Argentina, que apoiados pelos araucanos do Chile, formaram grandes confederações ao sul de Buenos Aires. Eles atacavam cidades e fazendas, faziam saques e sequestros de mulheres e crianças brancas tentando evitar o avanço sobre suas terras. Mas, a partir de 1870, as chamadas Campanhas do Deserto praticamente exterminaram os nativos e eliminaram sua presença nos Pampas e nos Andes argentinos.
• A independência também não trouxe liberdade imediata para os negros. A elite criolla optou pela extinção gradual do trabalho escravo (veja o gráfico abaixo).

• A maioria das novas nações adotaram o regime republicano, provavelmente inspiradas pelo exemplo norte-americano. Foram redigidas constituições de caráter liberal, que asseguravam o direito a propriedade e fixavam que o poder emanava do povo, rejeitando o absolutismo e o o princípio do direito divino dos reis.
• Outro aspecto importante consolidado com a independência foi a liberdade comercial almejada pelas elites locais. Com o rompimento com a colônia e o fim do pacto colonial, as nações ficaram livres para negociar, principalmente com a Inglaterra, que era a grande potência industrial do mundo no século XIX.
• Caudilhismo: Caudilhos eram chefes políticos locais que emergiram nas províncias da Argentina, tinham terras, influência e poder. Os caudilhos lideravam homens armados, as antigas milícias, e governavam recorrendo à mobilização das massas, métodos violentos e também clientelísticos para obter a fidelidade dos cidadãos.   

Novos rostos, antigas práticas: a política de higienismo nas capitais brasileiras

A gestão do prefeito João Doria (PSDB) em São Paulo está mesmo disposta a interferir na sociedade, afim de alterar alguns costumes que considera impróprios. Depois da polêmica que envolveu a remoção dos grafites das paredes e ruas da cidade sob o pretexto de deixá-la mais bela, o prefeito pretende penalizar quem urinar nas vias públicas ou em espaços privados.

Por meio de uma portaria, a prefeitura estabeleceu multa de R$ 500,00 para o cidadão que for flagrado fazendo xixi em prédios e monumentos públicos. 

Doria tem um perfil semelhante, guardadas as devidas diferenças temporais, ao do antigo prefeito do Rio de Janeiro, Francisco Pereira Passos, que administrou a cidade de 1902 a 1906. A exemplo de Doria, Passos não era um político tradicional, era engenheiro, tinha ampla formação técnica e acadêmica no seu setor e também atuou como empresário. No setor privado, fornecia madeira para construção de grandes obras e casas no Rio de Janeiro. Já a formação intelectual de Doria parece ser bem mais modesta que a de Passos, apesar disso há semelhança no fazer político destes dois personagens da história nacional.  Pereira Passos não disputou eleição, ele fora indicado ao cargo de prefeito pelo presidente da república Rodrigues Alves, pois Passos tinha ampla rede de contatos e havia estudado na Europa, onde acompanhou de perto a remodelação de Paris.

Passos em seu gabinete (1906).

A frente do executivo, Passos tinha como principal objetivo modernizar e embelezar o Rio de Janeiro, visando transformar a cidade na "réplica tropical de Paris". Além de melhorias urbanas, Pereira Passos atacou os hábitos da população baixando várias proibições, como:

"Proibiu cães vadios e vacas leiteiras nas ruas; mandou recolher a asilos os mendigos; proibiu a cultura de hortas e capinzais, a criação de suínos, a venda ambulante de bilhetes de loteria. Mandou também que não se cuspisse nas ruas e dentro dos veículos, que não se urinasse fora dos mictórios, que não se soltassem pipas" (BENCHIMOL apud CARVALHO, 2006, p. 95).

As elites cariocas elogiaram o trabalho de Pereira Passos, que também promoveu o "bota-abaixo", demolindo cortiços, substituindo-os por avenidas e bulevares, expulsando os mais pobres para os morros. Ao final do seu governo, o prefeito era bastante impopular, criticado pelo autoritarismo com o qual ele conduzira as reformas urbanas na então capital da república.

Por hora, nos resta aguardar o fim do mandato do atual gestor da maior cidade da América Latina e observar se as reações populares ao seu trabalho serão semelhantes as recebidas por Passos no Rio de Janeiro.   

Para saber mais:

http://multirio.rio.rj.gov.br/index.php/estude/historia-do-brasil/rio-de-janeiro/66-o-rio-de-janeiro-como-distrito-federal-vitrine-cartao-postal-e-palco-da-politica-nacional/2911-administracao-pereira-passos-o-bota-abaixo

http://multirio.rio.rj.gov.br/index.php/estude/historia-do-brasil/rio-de-janeiro/66-o-rio-de-janeiro-como-distrito-federal-vitrine-cartao-postal-e-palco-da-politica-nacional/2914-o-bota-abaixo-as-criticas-e-os-criticos

http://www.multirio.rj.gov.br/index.php/leia/reportagens-artigos/reportagens/8802-pereira-passos,-o-prefeito-da-reforma

[RESUMO] Revoluções Liberais na Europa (1830-1848) e o surgimento da Itália e da Alemanha

• A derrota definitiva de Napoleão Bonaparte inaugurou um momento de acirrada disputa na Europa. De um lago havia aqueles que defendiam o retorno ao modelo social e político do Antigo Regime, o absolutismo monárquico e os privilégios para nobres e clero; De outro lado, se posicionavam os defensores do liberalismo político e do mérito individual como requisito para a hierarquia social. 

Líderes europeus reunidos no Congresso de Viena.

• Restauração: Ocorreu após o Congresso de Viena. As monarquias destituídas por Napoleão Bonaparte regressaram ao trono, as constituições de cunho liberal foram anuladas e regimes políticos foram adotados em grande parte da Europa. A restauração foi resultado da Santa Aliança (Rússia, Áustria e Hungria).
• Após a restauração, porém, a Europa foi sacudida por uma onda revolucionária. As ideias liberais despertadas pela Revolução Francesa ainda estavam vivas e fizeram eclodir vários movimentos revolucionários.
• Na década de 1820, por exemplo, houve revoluções na Itália, na Península Ibérica e na Grécia, além das ideias liberais somava-se o nacionalismo. O nacionalismo consiste, basicamente, no sentimento de identidade de um povo, que compartilha uma história e um determinado território. Esse sentimento de pertencer a uma comunidade nacional, que possui uma língua e tradições em comum contribuirá para o surgimento de Estados Nacionais, como veremos adiante.  
• Na Grécia, os ideais liberais e nacionalistas inspiraram a luta pela independência do domínio otomano, reconhecida em 1829. Já na Itália, a revolta se deu contra a presença da dinastia Bourbon, da França, e contra o domínio exercido pela Áustria.
• A Revolução de 1830 começou na França, mas se propagou por outras regiões da Europa. O rei Carlos X instituiu as Ordenações de Julho, que acabavam com a liberdade de imprensa, dissolviam a Câmara dos Deputados e modificavam a lei eleitoral. Revoltados com as medidas arbitrárias, os franceses ergueram barricadas nas ruas de Paris, entre os dias 27 a 29 de julho daquele ano, promovendo um violento protesto.
• Carlos X abdicou do trono e o movimento atingiu outras regiões, como Bélgica, Península Itálica, Estados Germânicos e Inglaterra. Embora muitos movimentos fossem sufocados pelas elites dirigentes, reformas de cunho liberal eram levadas adiante. Exemplo: A Bélgica se tornou independente dos Países Baixos; Na Inglaterra o número de eleitores foi ampliado e o movimento operário se organizou em sindicatos.
• A Primavera dos Povos (1848): principal onda revolucionária dos oitocentos. Combinou as aspirações liberais da burguesia, o nacionalismo e as reivindicações dos trabalhadores.

• Mobilização das camadas mais pobres: foi impulsionada pela crise econômica que atingiu a Europa entre 1846 e 1850, as más colheitas resultaram na elevação do custo de vida, indústrias dispensaram trabalhadores e obras ferroviárias foram interrompidas agravando o problema.
• Em Paris, os franceses proclamaram a Segunda República colocando fim no regime monárquico. Houve revoltas no Império Austríaco, que culminaram na independência da Hungria, protestos também eclodiram em estados italianos e alemães.

Romantismo

• Trata-se de um amplo movimento sociocultural que atravessou os últimos anos do século XVIII e as primeiras décadas do século XIX, que foi influenciado pela Revolução Francesa e pela expansão napoleônica. Os artistas tentavam reproduzir as tensões vividas na Europa revolucionária.
• Exaltavam a liberdade e a luta contra o Antigo Regime, o nacionalismo contra a influência estrangeira. Valorizavam o idioma, o folclore e as tradições nacionais. Os românticos se opunham à arte neoclássica e ao iluminismo, defendiam a intuição sobre a razão, as situações extremas sobre o equilíbrio , a aproximação do homem com a natureza em oposição à sociedade industrial.

A liberdade guiando o povo (1830).  Eugène Delacroix.

A unificação da Itália

• Primeira metade do século XIX: a Península Itálica era fragmentada em vários reinos, pequenos estados autônomos. O sul era dominado pelo Reino das Duas Sicílias, com economia basicamente agrícola. O norte da península havia se industrializado, e estava sob a influência do Império Austríaco.

• Em 1848, no contexto das insurreições liberais, os reinos italianos declararam guerra contra a Áustria, porém a desunião dos reinos não levou à unidade nacional.
• Em 1859, o primeiro-ministro, o conde de Cavour, do reino Piemonte-Sardenha, com o apoio de Napoleão III da França, derrotou as tropas austríacas e incorporou diversos territórios ao norte. No sul, Giuseppe Garibaldi organizou os camponeses, os quais formaram um exército conhecido como camisas vermelhas.  Em 1860, os camisas vermelhas tomaram o reino das Duas Sicílias.
• Em 1861, a unificação dos territórios foi feita por Vítor Emanuel II, rei do Piemonte-Sardenha, aclamado como rei da Itália.
• Em 1866, Veneza foi incorporada à nação italiana. Roma foi anexada em 1870 e tornou-se a capital do país, embora a Igreja tivesse o interesse em manter a cidade separada do novo reino.

A unificação da Alemanha 

• As invasões napoleônicas despertaram o nacionalismo alemão.
• Desde 1815, os estados alemães, reunidos na Confederação Germânica, eram dominados pelo Império Austríaco e pela Prússia.
• A Prússia era industrializada e buscava novos mercados para seus produtos. Em 1834, a Prússia criou o Zollverein (aliança aduaneira) que estabelecia um acordo comercial entre os Estados alemães, suprimindo as barreiras alfandegárias, exceto a Áustria.
• Essa medida impulsionou a indústria e o comércio dos Estados alemães, o que fez aumentar o interesse dos grupos favoráveis à unificação política da Alemanha.
• Nas Revoluções de 1848, a Prússia já tinha passado por um movimento, orquestrado por burgueses e operários, que desejavam uma Alemanha unida e liberal. A revolta obteve algumas conquistas, dentre elas o sufrágio universal. Porém, a reação da nobreza pôs fim à revolta e anulou as conquistas liberais.
• A grande burguesia e a nobreza prussiana se aliaram para fazer a unificação sem a participação popular.
• O chanceler da Prússia, Otto von Bismarck, indicado pelo rei Guilherme I, teve papel determinante na unificação. Ele estimulou o nacionalismo, equipou e modernizou o exército. Depois disso, ele guerreou contra a Dinamarca, pela posse de territórios ao norte, depois enfrentou a Áustria. A Confederação Germânica do Norte, liderada pela Prússia, caminha rumo à unificação.
• Em 1870, após a Guerra Franco-Prussiana, o território da Alsácia-Lorena, rico em carvão, foi tomado pelos germânicos.

• 1871: Guilherme I foi coroado imperador da Alemanha e Bismarck tornou-se o chefe militar do país. A unificação da Alemanha foi obra, portanto, do desenvolvimento industrial da Prússia e da integração econômica dos demais estados germânicos, além da militarização que permitiu a conquista de territórios que compuseram o novo Estado.

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