[1° ano] Os sistemas políticos e de governo: Da formação dos Estados Nacionais às Revoluções Burguesas

. Formação dos Estados Nacionais Europeus

A emergência das crises do século XIV, como a peste negra, as guerras e as revoltas nos campos fortaleceram os processos de centralização política em curso na Europa desde a Baixa Idade Média.

Portugal foi pioneiro em consolidar um Estado centralizado com a dinastia de Avis, em 1385. O exemplo português foi seguido pela formação de outros reinos, como a Espanha, França e Inglaterra. 

De modo geral, estes reinos tinham como forma de governo a Monarquia, cujo poder estava centralizado nas mãos dos reis. Surgiram moedas nacionais, pesos e medidas foram padronizados, a justiça e o exército ficavam sob o controle real e uma burocracia foi criada para cuidar da administração e dos negócios do Estado.

Na Monarquia a transmissão de poder é hereditária, isto é, o trono passa do pai para o filho. Henrique VIII, da Inglaterra, e sua família. 

A sociedade era rigidamente hierarquizada, com uma nobreza de origem feudal que acumulava privilégios junto ao rei. 

A corte do rei era composta pelo alto clero, que apoiavam e defendiam a tese de que o monarca era o escolhido de Deus para governar. Os Reis tinham um poder tão grande que sua autoridade era quase absoluta (Monarquia absolutista).

A burguesia, formada por industriais, banqueiros e mercadores, tinha que arcar com pesadas taxas para sustentar o Estado. A vida também não era fácil para os camponeses, sujeito a diversos abusos cometidos pelos proprietários de terras.

.  Revoluções burguesas

Na Inglaterra, o Absolutismo enfrentou forte resistência. O rei Carlos I, da dinastia Stuart, tentou criar impostos sem aprovação do Parlamento, desagradando os nobres. Entre os camponeses e os burgueses também havia descontentamento com a autoridade real. Os conflitos e as tensões sociais eram agravadas pelo conflito religioso, a doutrina puritana era popular na Inglaterra, mas contrariava o Anglicanismo a religião oficial do país. 

Em 1642, eclodiu uma Guerra Civil no país - de um lado o exército popular organizado pelo Parlamento, liderado pelo puritano Oliver Crowell; do outro lado o exército do Rei. O conflito estendeu-se até 1649 com a derrota do rei, o qual foi executado, e a Monarquia foi abolida sendo substituída pela república.

Execução do rei Carlos I, na Inglaterra. 

Cromwell tornou-se o governante, lorde protetor, permanecendo no poder até 1658, quando faleceu. No governo de Cromwell foram aprovadas medidas importantes, como os Atos de Navegação (1651) que estabelecia que o transporte de mercadorias para o comércio marítimo só poderia ser feito por embarcações inglesas, o que irá alavancar a economia do país. 

O Parlamento restaurou a Monarquia e Carlos II, Stuart, foi coroado em 1660. Ele foi sucedido por Jaime II, em 1685, ambos tinham tendência absolutistas o que desagradava ao Parlamento. 

Os parlamentares reagiram convocando Guilherme de Orange, oferecendo-lhe o trono inglês exigindo, em troca, a liberdade do Parlamento. Em 1688, Guilherme III foi coroado e o Parlamento promulgou a Declaração de Direitos (Bill of Rights), que estabelecia a Monarquia constitucional - era o fim do Absolutismo. 

As reformas políticas possibilitaram o desenvolvimento comercial e manufatureiro inglês abrindo caminho para a Revolução Industrial do século XVIII.

Revolução Francesa

Na França, o povo também derrubou a Monarquia. Inspirados pelos ideias iluministas de igualdade e liberdade a burguesia queria o fim do Absolutismo e da sociedade estamental.

O rei Luís XVI foi executado em 1793 e foi proclamada a República. 

O julgamento do rei Luís XVI. 

O governo republicano estabeleceu diversos direitos, como a igualdade perante a lei, o voto universal masculino, aboliu a escravidão nas colônias francesas entre outros. 

As revoluções burguesas transformaram o Mundo Ocidental, modificando a ordem política e social. O Absolutismo perdeu espaço para regimes constitucionais, parte da população conquistou direitos políticos, como o direito ao voto. No plano econômico, a burguesia consolidou-se como grupo dominante em virtude do aumento das atividades comerciais e da Revolução Industrial.