Para que serve a justiça?

"As leis são como teias de aranha que prendem os fracos e pequenos insetos, mas são rompidas  pelos grandes e fortes".

Essa foi uma observação do filósofo cita Anarcásis feita à Sólon, político ateninese da Antiguidade.

Aqui cabe uma brevíssima reflexão sobre a atual conjuntura da justiça no Brasil

Em tempos de tribunais de exceção, onde julga-se e condena-se sem provas, bastando para isso empregar conceitos jurídicos estrangeiros, estranhos a jurisdição nacional ("teoria da cegueira deliberada"), e depois alardear por meio da mídia que há convicção de que o réu é culpado, acabamos por lembrar da justiça fascista. Evidentemente, há que se tomar o cuidado com tal comparação, pois ainda vivemos numa democracia, pelo menos de aparência, a Itália fascista foi, de fato, uma ditadura. Contudo, refletiremos sobre a justiça de exceção que ocorre no Brasil e a justiça tal como ocorreu na Itália de Mussolini, cuja práxis serviu apenas para legitimar a ditadura fascista, perseguindo e eliminando opositores do regime. Adiante. 

Tão logo Benito Mussolini (1883-1945) implantou o fascismo na Itália, o ditador iniciou uma caçada jurídica contra seus adversários, isto é, contra aqueles que ousaram resistir à tirania e ao despotismo do duce.

Para isso, ele:

dispunha da temida Ovra - a polícia secreta encarregada de vigiar, prender e eliminar opositores -, de leis contra os antifascistas e de um Tribunal Especial para a Segurança do Estado, que aplicava essas leis; em sua curta história, esse tribunal distribuiu 27 mil anos de prisão aos inimigos do regime. Muitos antifascistas morreram na prisão ou no exílio...

(BERTONHA, João Fábio. Fascismo, nazismo, integralismo. São paulo: Ática, 2003. p. 20).  

O jornal Correio do Carmo, na edição número 172, de fevereiro de 1937, criticou a justiça na Itália fascista de Mussolini. O artigo diz: "Pela simples razão de um indivíduo ser anti-fascista, é submetido á julgamento condemnado e executado, sem ao menos terem conhecimento da sentença os parentes da vietima".

O ditador italiano não foi poupado pelas páginas do Correio do Carmo, periódico que circulou na cidade do Carmo(RJ), até o início da década de 1940.

"Creado por Mussoline funcciona na Italia um Tribunal Especial unicamente para condemnar os inimigos do regimen." Continua o texto, buscando esclarecer a função do Tribunal de silenciar os opositores do governo italiano daquela época.

Retornando à justiça brasileira atual, ela sempre foi um instrumento a favor dos poderosos, nunca ficou ao lado do povo. Ela negligencia chacinas contra pobres, assassinatos de lideranças indígenas e de líderes de movimentos sociais, é permissiva com as grandes empresas e com o Estado no descumprimento de normas trabalhistas, ambientais e etc. São raros os magistrados que utilizam sua função pública em prol do interesse dos mais fracos e dos oprimidos, sendo assim a lei é extremamente punitiva, principalmente contra as camadas populares. 

Fico me perguntando qual será o efeito futuro da dita operação "Lava Jato" na jurisprudência do país? Atuando como tribunal excepcional, promovendo arbitrariedades, menosprezando provas, cerceando o direito de defesa, utilizando amplamente a mídia para atrair para si o apoio da opinião pública e defendendo medidas restritivas a direitos fundamentais, como o habeas corpus. Tudo isso ocorre sob o pretexto de "combate a corrupção" e se fortalece com o acovardamento dos agentes públicos, das instituições e da inoperância dos demais poderes da república. 

Penso que os magistrados deveriam combater a corrupção valendo-se das leis nacionais, por mais imperfeitas que possam ser. Tal como anda a justiça agora, em alguns casos, está desrespeitando princípios basilares e  agindo de forma flagrantemente inconstitucional. Nesse cenário, há um violento ataque contra o Estado democrático de direito e, ao que parece, acabará suplantando por um Estado policialesco, no qual as garantias fundamentais podem ser suprimidas pela lei. 

O povo escolheu e o meu nome é...

Julius !!!

Péricles	6 (12%)
Eurípedes	3 (6%)
Arquimedes	7 (14%)
Cícero	2 (4%)
Homero	10 (20%)
Julius	22 (44%)

Votos: 50
Enquete encerrada.

Gigante pré-histórico achado no estado de São Paulo

Ele media de 12 a 20 metros de comprimento, tinha cerca de 6 metros de altura, pesava até 12 toneladas e se alimentava de frutas e outros vegetais. Estamos falando do animal acima, o Titanossauro, uma das espécies que viveu no espaço brasileiro no período que vai de 140 milhões de anos a 66 milhões de anos atrás (período cretáceo).

Um fóssil dessa grande fera, que pesa 25 quilos, foi encontrado em Jaci, cidade do norte paulista. 

O fóssil foi levado para um museu, onde foi catalogado e a cidade tornou-se mais um centro onde novas pesquisas arqueológicas irão ocorrer para buscar mais indícios e informações pré-históricas!    

Incrível, não?!

Hora de parar...

Enfim, as merecidas férias chegaram!

Faremos uma pausa e retornaremos junto com o ano letivo de 2018.

Desejamos a todos boas festas e um ano novo cheio de paz, saúde, prosperidade e muita democracia para todos os brasileiros!

Atenção, pais!

Repercutindo e analisando a notícia

Os dados a seguir são fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), extraídos de uma notícia publicada na internet, que afirma: 

69% dos filhos cujos pais terminaram o ensino superior seguiram o mesmo caminho. Na outra ponta, entre pais que nunca foram à escola, a chance de um brasileiro alcançar um diploma universitário é de apenas 4,6% (Uol Educação).

Em síntese, os filhos de pais que tem mais escolaridade possuem maior chance de ingressar numa faculdade. Logo, a formação escolar dos pais é determinante para o sucesso dos filhos na hierarquia educacional.

Evidentemente, que há pais que não tiveram oportunidade de estudar e mesmo assim seus filhos conseguem se formar na educação básica e chegar à universidade, mas esse grupo é a minoria, segundo informa a notícia, representando apenas 4,6% do público pesquisado.

O fato é que, independente do nível de escolaridade dos pais, um fator que pode ser determinante e decisivo para o sucesso do filho é o seu acompanhamento escolar por parte da família, o incentivo aos estudos, a cobrança por um bom rendimento nas avaliações, assiduidade, pontualidade, feitura dos deveres e trabalhos e o respeito pelos professores. Enfim, é fundamental que as famílias criem uma rotina que propicie aos seus filhos cultivar o hábito de estudar. Lembre-se, os filhos, em muitos casos, são reflexos do que vivenciam em casa com os pais, então cuidado com seus comportamentos e atitudes, pois elas podem ser copiadas pelas crianças e adolescentes!

Por fim, a notícia aborda que a pesquisa mostra desigualdade de acesso ao nível superior considerando gênero e raça. Entre pretos e pardos, a chance de se chegar e concluir o nível superior é menor do que entre os brancos, e há dados empíricos que mostram que as mulheres conseguem atingir níveis de ensino mais elevados do que os homens.

Notas: das águas e das condições sanitárias locaes

O mal de nossa década são as doenças parasitárias (parasitas biológicos e o pior de todas as espécies, o parasitus publicae) e infectocontagiosas, como ancilostomíase, o cólera, a peste, a febre amarela, a malária, a varíola etc.
Epidemias, de tempos em tempos, ceifam vidas, sobretudo nas cidades, onde os aglomerados urbanos padecem de condições adequadas para uma vida com salubridade.

É justamente nestas aglomerações de pardieiros desordenados, via de regra onde vivem os mais humildes e desprovidos de riqueza, que surgem as pestilências, pois a falta de hábitos de higiene, canalização dos esgotos e ausência de água potável provocam surtos de doenças, as quais rapidamente contaminam as populações.

Enquanto nossas autoridades, as quais julgo serem o pior dos males de nosso paiz, não resolverem promover uma revolução sanitária, canalizando as águas, zelando por sua pureza e potabilidade, assegurando a limpeza urbana e adequando o despejo dos esgotos o flagelo da morte permanecerá nos rondando, em busca de mais vidas para ceifar.

Canalhas vestidos de paletós, não sabem que as crianças são as principais vítimas da negligência sanitária que impacta diretamente no estado da saúde pública? Que alternativa tem o infante senão ingerir água de fontes contaminadas, cuja qualidade não basta nem para o trato das criações de animaes? O virgula morbus é letal no organismo infantil e o vibrião corre à plena liberdade nas fontes locaes, nos rios e nos riachos, os quais se encontram maculados pelo descaso e ineficiência dos administradores publicos. Não há obra alguma nos cursos d'água que ofereça qualquer resistência ou dificuldade à proliferação de micro-organismos que inviabilizam a vida humana. Assim, estamos fadados a ficar constantemente vulneráveis às epidemias, que enfileiram cadáveres, deixando filhos sem pais, viúvas e órfãos a mercê da caridade, da filantropia, da depressão e da degenerescência, como alcoolismo e outros descaminhos gerados pela tristeza profunda.  

A título de sugestão, o poder público deveria aproveitar melhor as águas pluviais ou canalizar adequadamente a água - desde a fonte até o chafariz ou os tanques de reserva. Algo tão simples, porém tão difícil para a mente provinciana do parasitus publicae. Esse tipo de ser parece não saber que a água é o fluído vital por excellencia e que a falta dela faz o martyrio dos povos.

Será que nossos governantes não compreendem que o saneamento é medida primeira e urgente para o desenvolvimento de qualquer civilização? Tomai Roma Antiga, como exemplo, onde a industriosidade erigiu pontes, aquedutos, termas e balneários que permitiram a edificação de um Império.

Sigamos os passos dos grandes, deixemos a política provinciana para trás, tentemos superar nossas limitações e interesses privados para agir pelo grêmio social, livrando-o  da calamidade e do terror das doenças evitáveis!   

Y. B. (1939)

Diário de Ywesky Borislav: Da cultura, ciências, letras e artes

Página VI - Vida sem arte compensa?

Em minhas andanças pelo interior, pouco ou quase nada vi de investimentos e inovação no campo das ciências, letras e artes. Como já dito, as escolas públicas regionais são precárias e em se falando de ciências mal contavam com alguns tubos de ensaios amontoados numa sala apertada, a qual chamavam de laboratório. Faltavam especialistas, químicos, biólogos e físicos para promover trabalhos de pesquisa e de experimentação científicas em escolas ou em instituições acadêmicas.

Os investimentos públicos e privados no setor científico eram inexistentes, pois entre as autoridades governamentais e homens de negócios não havia a consciência de que a ciência era um caminho para se alcançar o desenvolvimento, a médio ou longo prazo. Portanto, não era prioridade dos esforços das elites daquelas sociedades. Que pena! Pobres almas ignorantes, preferem se agarrar a mitos e alegorias religiosas, as quais conservam a humanidade no obscurantismo da ignorância a depreender um grande esforço libertador em nome da racionalidade, a única faculdade capaz de catapultar a humanidade para o cume. Como efeito da defasagem nas ciências, a agricultura definha, as terras ficam empobrecidas, a produtividade decaí, a indústria se torna incipiente e acaba por estagnar o nosso crescimento econômico e a produção das riquezas.  

Infelizmente, as artes e as letras são tão mal tratadas quanto a ciência. Mesmo não sendo natural desta terra, aprendi a amá-la, me sinto brasileiro e reconheço o valor da língua mater. "Não pisoteiem a última flor do lácio", bradava um linguista tupiniquim que se posicionava contra as reformas ortográficas que dilapidavam o idioma. Advogava que tais reformas colocavam amarras na língua na vã tentativa de uniformizar o que, por força da natureza, da geografia e das condições históricas e culturais é singular, quesito no qual reside a beleza do idioma.

Aquarelas, afrescos, murais, esculturas, conjuntos arquitetônicos, bibliotecas,  museus, enciclopédias, biografias, revistas, jornais, obras de valor acadêmico, científico ou de caráter cultural? Nenhuma! Não havia  entre nós, lamentavelmente, mecenas para fomentarem as artes e as letras locais, como houve os Médici e os Sforza na Itália, os quais patrocinaram os gênios da renascença naquele país. Logo, não tínhamos e nem teremos por aqui um da Vinci nem um Boccaccio, pois estamos tão atrofiados culturalmente que os prejuízos poderão ser contabilizados por séculos, resultando numa população insossa, sem criatividade, sem o mínimo de sofisticação cultural e refém de seus próprios preconceitos. Nem o poder público, nem o setor privado investiam nos talentos locais, não publicavam livros e nem incentivam os artistas. Se tínhamos grandes vultos nos maiores centros urbanos, como um Machado de Assis ou um Euclides da Cunha, no interior vivíamos num deserto literário e artístico.  As brochuras eram tão raras e escassas quanto pepitas de ouro, desta feita sua posse era prerrogativa de uma minoria letrada e podia se contar nos dedos aqueles que eram alfabetizados. 

Se a literatura é o sorriso de uma sociedade, o sorriso do interior do Rio e de Minas é amarelo, quase apagado, sem brilho e lhe faltam muitos dentes, pois que não há incentivo algum para a arte da escrita. Ser escritor ou artista por aqui é ser condenado a passar fome.

Afinal, qual o valor pragmático das letras e das artes? Por que os nossos homens nobres, letrados e poderosos não as valorizam? É certo que alguns deles possuem bibliotecas e coleções particulares, entretanto, por que não estendem o direito à arte para toda a sociedade? Primeiro porque arte é privilégio e símbolo de distinção e de poder, segundo porque a arte em si é libertadora, por isso, manter o povo alijado das manifestações culturais faz parte de um processo de dominação econômica, cujo tecido se inicia pela dominação cultural. Por que as elites e nossos dirigentes não abandonam sua mesquinharia e não veem as letras e as artes como um meio de inclusão, e de promoção do desenvolvimento humano, o que antecede, obrigatoriamente, o progresso econômico? Todos ganhariam, o povo se manifestaria, representando seus valores, seu folclore, sua história, enfim, sua identidade e com isso teríamos uma nação mais feliz. Ademais, há um valor intangível, inominável e que não pode ser mensurado em contos de réis, pois arte é vida e, sem arte, talvez, a vida não vale a pena ser vivida.   

Y. B.

Instituto Butantan: tradição e vanguarda na pesquisa biomédica

Tradição, história e competência são marcas do Instituto Butantan, fundado em 1899, no estado de São Paulo, na área de pesquisas biomédicas e produção de soros e vacinas.

A instituição surgiu num contexto em que a peste bubônica se propagava no estado a partir do porto de Santos e o poder público necessitava de adotar medidas higiênicas e sanitárias para debelar a doença. 

O primeiro diretor do Instituto foi o médico Vital Brazil (1865-1950), que era um estudioso dos problemas de saúde pública. Além disso, o médico se destacou na pesquisa de soros que combatiam os venenos de cobras, como cascavel, jararaca e urutu. 

Em sua gestão ainda realizou um extenso programa de produção e fornecimento de vacinas contra o tifo, a disenteria, o tétano, a tuberculose a varíola e soros contra animais peçonhentos.  

Desde então, essa instituição científica não parou de crescer, sempre aglutinando mais pesquisadores, médicos, biomédicos e estudantes, se tornando um dos centros de ensino e de pesquisa mais importantes do Brasil e da América Latina no campo da saúde.

Há pouco foi publicada uma notícia de que estudiosos desse Instituto descobriram novas espécies de aranhas venenosas, o que abre caminhos para a produção de novos soros para tratar vítimas desses animais peçonhentos.

Confira a notícia clicando na imagem abaixo:

Google homenageia bacteriologista alemão

Hoje o doodle do Google homenageia o médico e bacteriologista alemão Robert Koch (1843-1910).

A exemplo de Louis Pasteur, o bacteriologista francês que foi seu contemporâneo, Koch fez inúmeras descobertas no campo da microbiologia, identificou, por exemplo, o bacilo  que causa a tuberculose e o microorganismo que transmitia a cólera, através da água, alimentos e roupas.

Graças aos seus estudos foi possível combater diversas epidemias que assolaram o mundo no século XIX e no século XX, por meio da medicina social, do higienismo e das políticas públicas de vacinação e saneamento das cidades e do campo.

Por tudo isso, o cientista alemão é considerado um dos pioneiros da bacteriologia e um ícone das ciências biológicas!

Nota sobre limpeza urbana, por Ywesky Borislav

Em Notas, Ywesky Borislav fez uma série de pequenos registros, relatos e adendos ao seu diário.

Vamos reproduzir algumas.

"Sobre a higiene na urbe (1938)

A salubridade de nossas vias públicas (me refiro às cidades do interior de Minas e do Rio, onde passei boa parte de minha existência) é, de modo geral, horrível. Há mato crescendo por toda parte. Em alguns lugares, a intensidade da vegetação assume tal proporção que o calçamento é engolido e assemelha-se a um pasto. Se não bastasse a cipoama crescendo pelas ruas, ainda padecemos da falta de cuidados básicos nos terrenos particulares, onde surgem capoeiras devido  ao desmazelo e à falta de fiscalização por parte de autoridades gordas, preguiçosas,  corruptas cujo trabalho se limita a polir os  assentos de suas cadeiras na repartição. Com isso, a cidade, abandonada ao mato, se torna propícia à proliferação de moscas, cobras e aranhas, as quais são sérias ameaças à integridade dos transeuntes.

O que dizer da limpeza das ruas, senão que é um serviço precário, agravado pela falta de higiene de populares ignorantes e mal educados. Estes entulham as ruas com lixo, escarram, urinam e defecam em qualquer canto dos espaços públicos como se animaes fossem...

Não há educação higiênica nas escolas, aliás quase não há escolas, que eduquem, ensinem, destruam maus hábitos e vícios e construam um novo cidadão que compreenda que a saúde pública depende da higiene individual e coletiva. Tudo isso ocorre sem que o poder público, a câmara municipal, adote providência alguma para ao menos remediar os problemas urbanos".

Lendo o texto de Ywesky Borislav percebi nele bastante atualidade, pois muitos dos problemas relatados, apesar de terem ocorrido na década de 1930, permanecem inalterados até os dias de hoje. Comprovo a afirmativa com fotos, que registrei na Rua da FUPAC, em Leopoldina. Além de muito lixo acumulado na rua, observem o estado da vegetação.

Aqui o mato avança de um terreno privado em direção a rua e já cobriu a beira da calçada.

Nessa imagem, o mato e outros tipos de plantas acompanham todo o muro da escola, não há calçada. O pedestre precisa caminhar na rua.

Com as chuvas, que continuem a vir com abundância, o mato cresceu muito e rápido. Falta capina tanto na rua, quanto nos terrenos de particulares. Sobre o lixo que é jogado nessa rua, caixas de papelão, cigarros, garrafas, entulhos de obras etc, falta educação e bom senso nas pessoas, também carecemos de fiscalização e de limpeza urbana, o que cabe à prefeitura. Se tudo estivesse limpo por aqui será que não teríamos menos cobras, mosquitos, aranhas e escorpiões rondando nossas casas?

Você sabe o significado por trás dos emojis (carinhas, ícones e símbolos) do whatsapp?

Leia a matéria da BBC e surpreenda-se ao descobrir que vários emojis fazem referências à cultura oriental, filosofia, religião e artes!

http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2016/04/160418_emojis_significados_fn

Dezembro: renovação de esperança

Neste mês, no qual nasceu nosso Senhor Jesus Cristo, celebramos o Natal, a paz e o amor. 

Além disso, este dezembro, para mim, significa renovação da esperança e do refortalecimento de alguns de meus ideais, sonhos e convicções. Acredito que agora é o momento, muito favorável, de pensar grande, deixando pequenos incidentes para trás. Esses pequenos obstáculos já foram superados, apesar de serem, por vezes, insignificantes eles contribuíram na caminhada e por isso chegamos firmes até aqui. Ademais, como disse o poeta: "Pedras no caminho? Eu guardo todas. Um dia vou construir um castelo". Sigamos em frente, com muita fé e positividade, e pensemos em coisas grandes, maiores do que nós mesmos, mas que nos afetam e nos dizem respeito.  

Então, é de espírito elevado, que eu espero viver  em uma sociedade menos violenta, mais educada, mais solidária, menos hipócrita, menos egoísta, menos materialista, menos individualista e mais colaborativa, quem sabe?! 

É na comunhão de sonhos, ideais e práticas cotidianas que modificamos a realidade, por isso a transformação do mundo começa por cada um de nós. Façamo-na já! 

Desejo para você

Grande evento acadêmico de Ciências Humanas e Sociais à vista