Direitos humanos e a resolução de conflitos

De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU) os direitos humanos são universais, isto é, inerentes a todos os indivíduos, independentemente de raça, sexo, nacionaidade ou religião. Entre os direitos humanos temos o direito à vida, à liberdade, à liberdade de opinião,  ao trabalho,  educação entre outros.

A ideia dos direitos humanos nasceu a partir das declarações de direitos dos séculos XVII e XVIII como estratégias da burguesia para combater os abusos do poder absolutista e proteger a propriedade privada. 

Documentos que inspiraram os direitos humanos 

. 1689: Bill of rights na Inglaterra.

. 1789: Declaração de direitos do homem e do cidadão na França.

No século XX, a luta por direitos encampou a resistência contra a opressão das ditaduras militares na América Latina e do Apartheid na África do Sul, por exemplo. 

Ao final da Segunda Guerra Mundial, em 1945, o mundo tomou conhecimento dos horrores praticados pelos nazistas, como o Holocausto contra o povo judeu. A ONU nasceu após o conflito com o objetivo de mediar as relações diplomáticas entre as nações para evitar a devastação humana, o genocídio e a destruição material provocada pelas guerras mundiais. 

Em 1948, a Assembleia Geral da ONU promulgou a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH). A DUDH visa garantir os direitos humanos a todos os indivíduos do mundo, o respeito à diversidade e à dignidade. 

O Direito Internacional, por sua vez, estabelece as obrigações dos governos para promover e proteger os direitos humanos e as liberdades individuais e coletivas. 

Em 1999, a ONU publicou a Declaração e Programa de Ação para a Cultura de Paz para combater a violência e promover a cultura de paz. Nesse sentido, o respeito aos direitos humanos é essencial para a paz e para a resolução pacífica dos conflitos. O papel da educação nesse processo é fundamental, cabendo a ela disseminar nas sociedades atitudes de respeito e diálogo entre as pessoas. 

A cultura de paz passa pelas mudanças em duas dimensões interdependentes, os níveis micro e macro. A nível micro temos o indivíduo e suas atitudes e relações interpessoais e familiares. A nível macro temos mudanças que precisam repensar os processos sociais e as políticas públicas para combater a violência estrutural.

Assim, o respeito aos direitos humanos estão intimamente associados à construção de uma cultura de paz entre os povos nas diversas partes do mundo.