15.5.23

A criação do SPHAN na Era Vargas


Em 1930 uma revolução levou Getúlio Vargas ao poder. O grupo liderado por Vargas defendia a reforma da política e de vários aspectos da sociedade brasileira. A república dos coronéis estava chegando ao fim.

Para suprimir o poder dos mandões  locais, Vargas apostou num Estado forte, centralizado e autoritário. Nesse sentido, o presidente do Brasil contou com o apoio de diversos intelectuais, artistas e homens de letras os quais tornaram-se membros do governo, atuando junto aos ministérios ou como técnicos de órgãos estatais.

O Estado sob Getúlio Vargas pretendia construir uma identidade nacional integradora, capaz de unir as elites e as classes populares, a "brasilidade", diferente do período da "República Velha", onde predominavam os regionalismos desagregadores. Além disso, a miscigenação do povo e o clima tropical brasileiro, outrora apontados como aspectos negativos e indicadores do atraso nacional, deveriam ser valorizados como elementos da identidade nacional.

Em 1937, o governo Vargas criou o Serviço de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN). O órgão foi idealizado por intelectuais modernistas, como Mário de Andrade e Rodrigo Mello Franco de Andrade.

O SPHAN deveria atuar no tombamento e preservação dos grandes monumentos arquitetônicos e também no patrimônio imaterial, legado pela tradição oral das classes populares.

Um exemplo do esforço do SPHAN materializou-se na criação do Museu Imperial em Petrópolis-RJ, em 1940. O Museu, antiga casa de veraneio da família imperial nos tempos da Monarquia reúne artefatos como o cetro, o trono e a coroa de D. Pedro II preservando a memória do Império.

O presidente Getúlio Vargas apoiou a iniciativa e tirou proveito dela associando sua imagem a d. Pedro II, enquanto  estadistas que garantem unidade e estabilidade política.

Mas, em última,  instância a cultura na Era Vargas servia ao propósito do Novo Regime e a uma tentativa de legitimação do poder. A difusão da cultura e do nacionalismo via propaganda almejavam obter o apoio social a um governo autoritário e centralizador.

Avaliação

1. O que o projeto governamental tem em vista é poupar à Nação o prejuízo irreparável do perecimento e da evasão do que há de mais precioso no seu patrimônio. Grande parte das obras de arte até mais valiosas e dos bens de maior interesse histórico, de que a coletividade brasileira era depositária, têm desaparecido ou se arruinado irremediavelmente. As obras de arte típicas e as relíquias da história de cada país não constituem o seu patrimônio privado, e sim um patrimônio comum de todos os povos.

ANDRADE, R. M. F. Defesa do patrimônio artístico e histórico. O Jornal, 30 out. 1936. In: ALVES FILHO, I. Brasil, 500 anos em documentos. Rio de Janeiro: Mauad, 1999 (adaptado).

A criação no Brasil do Serviço do Patrimônio Histórico Artístico Nacional (SPHAN), em 1937, foi orientada por ideias como as descritas no texto, que visavam

A) submeter a memória e o patrimônio nacional ao controle dos órgãos públicos, de acordo com a tendência autoritária do Estado Novo.
B) transferir para a iniciativa privada a responsabilidade de preservação do patrimônio nacional, por meio de leis de incentivo fiscal.
C) definir os fatos e personagens históricos a serem cultuados pela sociedade brasileira, de acordo com o interesse público.
D) resguardar da destruição as obras representativas da cultura nacional, por meio de políticas públicas preservacionistas.
E) determinar as responsabilidades pela destruição do patrimônio nacional, de acordo com a legislação brasileira.

2. A criação do Museu Imperial em 1940, sob a tutela do governo de Getúlio Vargas, não foi um acidente. No momento de sua inauguração, em 1943, o museu teve seu valor consagrado pelo público e por um interesse político que visava ao
fortalecimento de determinado conceito de nação. No Museu Imperial, a questão da pátria não aparece vinculada a batalhas, delimitações de fronteiras, mas sim ao pulso forte, íntegro e centralizador de um chefe de Estado que "soube cumprir bem alto a sua missão no serviço da pátria".

SANTOS. Miriam Sepúlveda dos. Museu imperial: a
construção do Império pela República. IN: ABREU. Regina & CHAGAS. Mário (orgs.). Memória e Patrimônio: ensaios contemporâneos. Rio de Janeiro: Lamparina. 2009. pp.130-131. (Adaptado)

As narrativas históricas reconstroem o passado de diversas maneiras, cabendo aos museus uma singularidade fundamental, a saber, a de constituir "provas" materiais dessas histórias.

A partir dessas considerações, a criação do Museu Imperial representava

A) uma tentativa de Vargas de se aproximar
da memória de D. Pedro II, tido como grande estadista e amigo do povo, favorecendo a legitimação do Estado Novo.
B) um resgate de Vargas das tradições hierárquicas da aristocracia, na tentativa de construir um passado político honroso, fundado a partir de raízes europeias.
C) uma estratégia de reaproximação de Vargas com a elite paulista, por meio do resgate da memória da atuação política dessaelite junto ao Imperador no século XIX.
D) um incentivo de Vargas para que a população se aproximasse do universo da política, fortalecendo as práticas de cidadania e de exercício da democracia. 

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