26.5.18

Lembram do subsídio do governo Anastasia?

Os últimos governos tucanos, sobretudo o de Anastasia, foram terríveis com os educadores. A política remuneratória e de (des)valorização do magistério eram sufocantes, acompanhadas por malfadadas propostas pedagógicas, como os programas de intervenção pedagógica e acelerar para vencer.

O ilusório destaque da educação básica mineira em avaliações externas do governo federal e o ranqueamento das escolas serviam como uma nuvem de fumaça para a opinião pública. Enquanto o órgão central e as SRE's se fortaleciam e disputavam à tapas as melhores posições na tabela, nas escolas havia servidores desmotivados, adoecidos e alunos sendo treinados para realizar avaliações, como PROEB, PROALFA e PROVA BRASIL.

Com a eleição de Fernando Pimentel, do PT, com amplo apoio dos educadores e suas famílias, havia a esperança de que a educação teria novos rumos. O governador prometia choque de carinho e ouvir para governar. Foi estabelecido uma nova política remuneratória, baseada na Lei Federal do Piso do Magistério e o subsídio criado pelo governo anterior foi abolido.
Mas o governo petista conservou, absurdamente, os pilares em que se baseavam o modus operandi dos tucanos na gestão da educação pública.
Os pífios percentuais de progressão e de promoção na carreira dos educadores foram mantidos, por exemplo. O cínico e inócuo sistema de avaliação de desempenho dos servidores efetivos também permaneceu inalterado. As avaliações externas continuaram tendo relevância e a nova equipe da secretaria pouco ou nada fez para guinar positivamente a educação mineira. A nova secretaria limitou-se a repaginar, como novas colorações e layout, o website oficial da pasta.

Apesar da manutenção dos retrocessos, os trabalhadores da educação sentiram no bolso uma pequena melhoria salarial, com a incorporação gradativa de parcelas ao vencimento básico. Há profundo descontentamento da categoria com a falta de compromisso do governador, o qual não honrou  promessas, como os reajustes salariais devidos e que ficaram atrasados. 

Na tabela abaixo é possível observar a mudanças e permanências na política de remuneração dos professores. Para elaborá-la tomamos como base as respectivas legislações dos governos de Anastasia e de Pimentel, sem considerar, a princípio, índices inflacionários e os reajustes anuais do Ministério da Educação.
Mas em contas simples, a diferença salarial é de quase 40% entre o valor de 2011 e o piso pago em 2018. A inflação acumulada entre 2011 e 2017 fica em torno de 43,2%. Houve aumento real para o trabalhador? Se com o governo Pimentel os educadores não conseguiram deixar o pauperismo, imaginem o que ocorrerá com o jeito Anastasia de governar, cujo "choque de gestão" baseava-se em cortar investimentos em saúde, educação e reduzir salários de servidores, sob o pretexto de modernizar os planos de carreiras.

Quanto a atuação, nos últimos quatro anos, do principal sindicato da categoria, em nosso entendimento, não merece menção neste texto.   

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