O nome do tributo é laudêmio, ele é cobrado sobre negociações de compra e venda de imóveis em certas cidades do Brasil.
Em alguns municípios, essa taxa é destinada aos cofres da União ou da Igreja Católica.
No caso deste post, iremos falar sobre o laudêmio ou a "taxa do príncipe", a qual é cobrada sobre as transações imobiliárias no centro de Petrópolis.
Breve histórico da cidade
A origem de Petrópolis (seu nome vem da junção da palavra em latim Petrus (Pedro) com a em grego Pólis (cidade), ficando "Cidade de Pedro"), deve-se a D. Pedro I, que comprou uma fazenda na região Serrana, onde pretendia construir um Palácio de Verão, para desfrutar do clima ameno e das belezas naturais da região serrana.
A origem de Petrópolis (seu nome vem da junção da palavra em latim Petrus (Pedro) com a em grego Pólis (cidade), ficando "Cidade de Pedro"), deve-se a D. Pedro I, que comprou uma fazenda na região Serrana, onde pretendia construir um Palácio de Verão, para desfrutar do clima ameno e das belezas naturais da região serrana.
Após sua morte, as terras foram herdadas por seu filho, D. Pedro II, o qual assinou, em 1843, um decreto fundando a "Povoação-Palácio de Petrópolis”.
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| O antigo palácio de verão de D. Pedro II hoje é o Museu Imperial, com vasto acervo artístico e histórico. |
A partir do decreto, engenheiros, incluindo estrangeiros, como o Major Köeler ficaram responsáveis pela realização do projeto de construção da cidade imperial.
Com o desenvolvimento do povoado, vários imigrantes vieram para Petrópolis, que adquiriu o status de cidade em 1857, dentre eles alemães, franceses, portugueses, italianos etc.
Nos dias de hoje, Petrópolis é uma cidade turística do estado do Rio de Janeiro, com inúmeros atrativos históricos, culturais, gastronômicos e belezas naturais.
Um imposto devido à família imperial
Apesar de nossa forma de governo ser uma República, desde 1889, Petrópolis ainda respira ares imperiais. Até hoje um cidadão que deseja comprar ou vender um imóvel no centro da cidade, deve pagar o laudêmio (taxa de 2,5% sobre negociações de imóveis) para os descendentes da família imperial.
Engana-se quem pensa que o percentual é pouco. "No ano passado, segundo um representante dos herdeiros, as receitas provenientes do laudêmio totalizaram R$ 4 milhões, divididos entre cerca de dez integrantes da antiga família real." (BBC Brasil).
Recentemente, um vereador da cidade imperial apresentou um projeto para acabar com o imposto do príncipe.
Os defensores do fim da taxa alegam que sua existência eleva os preços dos imóveis e repele investimentos na cidade.
Os descendentes da família imperial argumentam que a taxa é legítima, pois o centro da cidade foi construído em terreno do Imperador Pedro II, que permitia a ocupação da terra. Mas caso ela fosse trocada de mãos uma taxa deveria ser paga à família real.
O que será que a população de Petrópolis pensa a respeito do imposto. Será que são a favor da taxa ou querem que ela seja extinguida?
Vamos fazer uma enquete para saber a opinião dos internautas a respeito do tema. E não deixe de assistir à reportagem desta polêmica abaixo, pois o seu conteúdo é bastante interessante.
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| Palácio da Quitandinha, construído em 1944. |
Apesar de nossa forma de governo ser uma República, desde 1889, Petrópolis ainda respira ares imperiais. Até hoje um cidadão que deseja comprar ou vender um imóvel no centro da cidade, deve pagar o laudêmio (taxa de 2,5% sobre negociações de imóveis) para os descendentes da família imperial.
Engana-se quem pensa que o percentual é pouco. "No ano passado, segundo um representante dos herdeiros, as receitas provenientes do laudêmio totalizaram R$ 4 milhões, divididos entre cerca de dez integrantes da antiga família real." (BBC Brasil).
Recentemente, um vereador da cidade imperial apresentou um projeto para acabar com o imposto do príncipe.
Os defensores do fim da taxa alegam que sua existência eleva os preços dos imóveis e repele investimentos na cidade.
Os descendentes da família imperial argumentam que a taxa é legítima, pois o centro da cidade foi construído em terreno do Imperador Pedro II, que permitia a ocupação da terra. Mas caso ela fosse trocada de mãos uma taxa deveria ser paga à família real.
O que será que a população de Petrópolis pensa a respeito do imposto. Será que são a favor da taxa ou querem que ela seja extinguida?
Vamos fazer uma enquete para saber a opinião dos internautas a respeito do tema. E não deixe de assistir à reportagem desta polêmica abaixo, pois o seu conteúdo é bastante interessante.
Dentro desta realidade em q vivemos, nao acredito q seria justo permanecer com a cobrança desta taxa, ja que nao vivemos nos tempos imperiais.
ResponderExcluirMuito bom o post Professor Rodolfo. Ja esta aguçando minhas expectativas pra viagem hihi
Cara Thátilla,
ExcluirPrimeiro, parabéns pelo brilhante comentário.
Concordo inteiramente com você. Estamos na República, não me parece certo continuar sustentando os herdeiros da casa dos Bragança que tanto usufruíram do Brasil na época do Império.
Um dos objetivos deste post sobre Petrópolis era de criar mais expectativas nos alunos do CIEP que irão para excursão à cidade imperial na próxima semana. Até agora está dando certo!
Um abraço,
Prof. Rodolfo