Democracia
Etimologicamente, democracia (demo = povo e kratos= poder) significa o governo do povo.
O povo é governado por pessoas que ele mesmo escolheu, as quais exercem o poder por um determinado período de tempo.
Na democracia reina a vontade do povo ou da maioria, em oposição a outros Estados não democráticos, nos quais predominam a vontade de um só, de alguns ou de uma parte do povo.
Num Estado democrático, os cidadãos possuem liberdade para participar da construção da ordem legal, o oposto ocorre num Estado autocrático, onde os súditos são excluídos dos processos políticos-legais.
Por muito tempo a ideia limitou-se ao sentido político (liberdade, igualdade) mas os tempos modernos trouxeram profundidade ao conceito atribuindo-lhe as dimensões social e econômica.
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| "a democracia moderna não é apenas uma forma de organização do Estado, que garanta a liberdade dos cidadãos, mas, também, uma forma de organização que promova a igualdade de oportunidade entre os homens". Afonso Arinos de Melo Franco. |
O sistema político só é democrático se tiver a legítima participação do povo na dinâmica do poder e na construção da ordem do Estado. Para tanto, as liberdades individuais devem ser garantidas, assim como o princípio da pluralidade partidária, eleições livres e regulares.
Tais garantias devem ser asseguradas e resguardadas pela separação e independência entre os poderes, como defendeu Montesquieu no século XVIII, para evitar o absolutismo e a tirania.
Nos sistemas democráticos os órgãos de governo seguem o império da norma jurídica, isto é, a lei para configurar um Estado de direito.
Exemplos de países que adotam sistemas democráticos: Brasil, Estados Unidos da América e França.
Monocracia
Monocracia significa governo de um só. O termo designa sistemas autoritários e ditatoriais nos quais o poder não é dividido.
Nesses sistemas as pessoas estão subordinadas aos interesses do Estado e do grupo político dirigente. Portanto, as liberdades públicas e os direitos individuais perdem sua razão de ser.
Na monocracia não existe pluralidade partidária, há apenas um partido, cuja ideologia orienta e disciplina os governados, independentemente de suas escolhas.
Assim, os direitos do cidadão ficam subordinados aos interesses do partido que detém o poder sobre o Estado. Não há separação dos poderes e toda organização é fortemente centralizada.
Exemplos de países que adotam a Monocracia: China e Cuba.
Os sistemas políticos têm diferentes regimes e formas de governos, como o parlamentarismo, e o presidencialismo, segundo as tradições e a cultura política de cada país.
Bibliografia
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