Ailton Krenak: uma voz a favor da natureza e dos povos originários

Krenak é um povo indígena que vive em Minas Gerais numa reserva na região do Rio Doce. Eles são descendentes dos botucudos do Leste, os quais eram combatidos pelas autoridades e colonos desde o período colonial.

Um dos principais representantes da etnia é Ailton Krenak, defensor do direito dos povos originários e da preservação da natureza.

Durante a Assembleia Constituinte de 1987, a qual aprovou a atual Constituição Federal e pôs fim à Ditadura Militar, Ailton Krenak teve um papel muito importante na defesa dos direitos indígenas. Enquanto Krenak fazia seu emblemático discurso no Congresso Nacional, pintava o rosto com jenipapo, num gesto da luta e da resistência dos indígenas. Assista à cena abaixo. 

Ailton é autor de vários livros e participa de diversas atividades na mídia, em eventos culturais e fóruns de debates sobre os direitos indígenas e a luta pela preservação do meio ambiente. 

Sua obra é uma contundente denúncia da voracidade do sistema capitalista. Seja através da derrubada das florestas nativas pelo agronegócio ou por meio poluição dos rios pela ação criminosa de mineradoras  a busca do lucro está comprometendo toda a vida no planeta. 

O escritor foi o eleito para a Academia Brasileira de Letras, sendo o primeiro indígena a ocupar uma cadeira na academia. 

Eduardo Anizielli/Folha Press

Ele assume a cadeira de número 5 que pertenceu a José Murilo de Carvalho, o qual faleceu em agosto deste ano.

Leia um trecho de seu último livro "A vida não é útil" (2020)

"Quando falo de humanidade não estou falando só do Homo sapiens, me refiro a uma imensidão de seres que nós excluímos desde sempre: caçamos baleia, tiramos barbatana de tubarão, matamos leão e o penduramos na parede para mostrar que somos mais bravos que ele. Além da matança de todos os outros humanos que a gente achou que não tinham nada, que estavam aí só para nos suprir com roupa, comida, abrigo. Somos a praga do planeta, uma espécie de ameba gigante. Ao longo da história, os humanos, aliás, esse clube exclusivo da humanidade — que está na declaração universal dos direitos humanos e no protocolos das instituições —, foram devastando tudo ao seu redor. É como se tivessem elegido uma casta, a humanidade, e todos que estão fora dela são a sub-humanidade.  Não são só os caiçaras, quilombolas e povos indígenas, mas toda vida que deliberadamente largamos à margem do caminho. E o caminho é o progresso: essa ideia prospectiva de que estamos indo para algum lugar. Há um horizonte, estamos indo para lá, e vamos largando no percurso tudo que não interessa, o que sobra, a sub-humanidade — alguns de nós fazemos parte dela. É incrível que esse vírus que está aí agora esteja atingindo só as pessoas. Foi uma manobra fantástica do organismo da Terra tirar a teta da nossa boca e dizer: “Respirem agora, quero ver”. Isso denuncia o artifício do tipo de vida que nós criamos, porque chega uma hora que você precisa de uma máscara, de um aparelho para respirar, mas, em algum lugar, o aparelho precisa de uma usina hidrelétrica, nuclear ou de um gerador de energia qualquer. E o gerador também pode apagar, independentemente do nosso decreto, da nossa disposição. Estamos sendo lembrados de que somos tão vulneráveis que, se cortarem nosso ar por alguns minutos, a gente morre. Não é preciso nenhum sistema bélico complexo para apagar essa tal de humanidade: se extingue com a mesma facilidade que os mosquitos de uma sala depois de aplicado um aerossol. Nós não estamos com nada: essa é a declaração da Terra". 

Por que há limites para a liberdade de expressão?

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Uma parcela da sociedade vem defendendo a ideia de que o direito de se expressar,  seja qual for o teor das ideias, não pode ser restringindo por ninguém. Muitos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro advogam essa causa e julgam que as instituições que têm punido pessoas que defendem, por exemplo, a intervenção militar e a anulação da eleição presidencial, na qual o candidato Lula foi vitorioso, extrapolaram suas atribuições legais e querem impor a censura.

Ocorre que as leis estabelecem limites ao direito de expressão, regulamentando tal prerrogativa. Todos são livres para se expressar desde que respeitem algumas regras, as quais podemos considerar medidas civilizatórias, pois visam favorecer o bom convívio entre as pessoas, mesmo entre aquelas que possuem opiniões diferentes.

A Constituição Federal de 1988 determina, por exemplo, que o racismo é um crime inafiançável, logo o indivíduo que manifesta ou divulga ideias e conteúdos racistas está sujeito às punições previstas na lei.

Não há direito absoluto que permita ao indivíduo fazer e falar o que bem entender. Não podemos confundir limites legais com censura. A censura é uma prática comum aos regimes políticos autoritários e ditatoriais. Já os limites do direito existem para impedir excessos, agressões e injustiças.

Os bolsonaristas têm dito que estão vivendo num regime de exceção, pois têm sofrido perseguição do poder judiciário. No entanto, os alvos da justiça normalmente são aqueles indivíduos que usam as redes sociais para publicar e divulgar fakenews defendendo atos antidemocráticos, como o questionamento da legitimidade das urnas eletrônicas, mesmo sem provas que justifiquem tais alegações. 

As consequências das fakenews são perigosas, geram temor e instabilidade política e social e podem ser letais.

Vimos o quanto as fakenews podem ser perniciosas na recente crise da saúde  com a pandemia da covid-19. Muitos usaram as redes sociais para divulgar tratamentos sem eficácia comprovada e para desestimular a vacinação, o que impactou no elevado número de mortes ocorrido no Brasil. 

As fakenews marcaram todo o governo Bolsonaro, foram incentivadas pela cúpula bolsonarista e abraçadas pelos mais fanáticos dos seus seguidores. O questionamento do resultado eleitoral levou ao fatídico ato de terrorismo do dia 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes vandalizaram as sedes dos três poderes, em Brasília.

Por tudo isso, o direito à liberdade de expressão precisa mesmo ser regulamentado, senão qualquer idiota pode sair por aí defendendo todo tipo de ideias, mesmo aquelas que são agressivas a determinado grupo de pessoas. Imagine se a liberdade de expressão fosse um direito irrestrito, idiotas poderiam defender o nazismo, o mito da superioridade racial dos brancos sobre as demais populações. Numa sociedade tão diversificada sob o aspecto étnico-cultural como é a brasileira, ideias nazistas e doutrinas que pregam o ódio e a intolerância não são aceitáveis, pois irão estimular ainda mais a segregação e a violência. 

Por tudo isso,  a cultura democrática precisa ser melhor trabalhada nas escolas e em todos os espaços onde haja debate público para que as pessoas compreendam,  de fato, o valor da democracia e a importância do direito para a vida em sociedade.

Tensão sem precedentes?

A guerra na Ucrânia, iniciada com a invasão russa em fevereiro de 2022, elevou o risco de um conflito nuclear.

Os EUA e seus aliados da OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte) têm enviado somas elevadíssimas de recursos financeiros, munições, armas e equipamentos militares para os ucranianos.

Os russos afirmam que o apoio militar do Ocidente à Ucrânia vai apenas prolongar o sofrimento dos ucranianos, cujo país tem sido arrasado pela artilharia inimiga.

Além disso, as autoridades russas têm feito diversos alertas da possibilidade da guerra se desdobrar numa tragédia nuclear, devido ao envolvimento dos países ocidentais no conflito.

Parece, até aqui, que o Ocidente, liderado pelos EUA, considera as advertências russas como um blefe. Assim sendo, o envio de mais armas aos ucranianos deve prosseguir,  com o apoio da OTAN, até que a Rússia seja repelida do território ou derrotada.

Porém, aqui cabem algumas reflexões: até quando as advertências da Rússia, país que detém o maior arsenal atômico do mundo, além dos poderosos mísseis hipersônicos, deverão ser tratadas como blefe? Convém exercer tamanha pressão militar e sanções econômicas sob uma superpotência nuclear?  A política adotada pelos EUA e seus aliados de enviar armas e mais armas para Ucrânia é realmente o melhor caminho para a paz?

Enquanto a insanidade da guerra prossegue  ceifando milhares de vidas, milhões de ucranianos foram obrigados a deixar suas casas e a buscar refúgio nos países vizinhos.

Uma quantia imensurável de dinheiro vem sendo aplicada em gastos militares, elevando o valor de mercado da indústria bélica. Imaginem se toda essa fortuna fosse revertida em prol do combate à miséria e à melhoria da saúde pública, por exemplo. Certamente poderíamos visualizar um cenário mundial bem diferente do nebuloso quadro atual.

Entenda a Guerra entre Ucrânia e Rússia e os posicionamentos dos países:

Rússia: exige o compromisso do governo da Ucrânia em não aderir à Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN); Alega combater neonazistas ucranianos, acusados de massacrar pessoas de origem russa que vivem na região do Donbass.

Ucrânia: demanda a retirada das tropas russas de seus limites territoriais e a devolução da Crimeia, região anexada pela Federação russa em 2014. Também almeja ter autonomia para aderir à União Europeia, distanciando-se da influência geopolítica exercida pela Rússia.

Na História...

O risco de um conflito nuclear não é algo inédito em nossa História. Em 1962, o mundo esteve à beira de uma guerra atômica entre os EUA e a URSS. Vivíamos o contexto da Guerra Fria e da disputa entre o capitalismo e o comunismo. A URSS havia instalado secretamente mísseis em Cuba, que poderiam alcançar as cidades norte-americanas. Quando os EUA descobriram a existência de tais instalações tão próximas de seu território, a crise dos mísseis foi iniciada. 

O confronto só não ocorreu devido a uma complexa negociação entre os governos soviético e norte-americano. 

Nikita Khrushchev da URSS, à esquerda, em reunião com o presidente dos EUA, John Kennedy, à direita. Viena, Áustria, 1961.

Pelo acordo estabelecido entre as duas superpotências, a URSS concordava em retirar os mísseis da ilha caribenha, em troca exigia o compromisso norte-americano de não invadir Cuba e que mísseis estadunidenses fossem retirados da Turquia, o que foi mantido em segredo. A Guerra Fria ainda não terminaria, mas pelo menos o afastamento da possibilidade de uma guerra atômica permitiu a humanidade respirar com algum alívio.