14.9.20

Neoliberalismo

A proposta neoliberal surge nos anos 1930, através de um grupo de pensadores, muitos de origem austríaca, daí a formação da Escola Austríaca, orientada pelos estudos do economista Friedrich Hayek.

A Escola Austríaca opunha-se ao pensamento socialista e ao keynesianismo defendendo a não-interferência do Estado na economia, o livre mercado.

Entretanto, nos anos que se seguiram, o pensamento econômico baseado nas ideias do economista J. Maynard Keynes foi preponderante nos governos dos países Ocidentais. O Estado deveria intervir na economia e regular as relações de trabalho de modo a assegurar o emprego e a renda dos trabalhadores.

Nos anos 1950, economistas da Escola de Chicago, liderada por Milton Friedman, nos EUA, retomaram o estudo do neoliberalismo e passaram a defender:

  • Não intervenção do Estado na economia;
  • Livre mercado;
  • Privatização das empresas públicas;
  • Redução da interferência estatal nas relações de trabalho.   
A política econômica neoliberal iria substituir o estado de bem-estar social (welfare state), adotado por alguns países do Mundo Ocidental entre os anos 1950-1970. No "welfare state" havia investimentos públicos nos direitos sociais, como saúde, educação, moradia e assistência social. Porém, nos anos 1970, com a crise financeira o modelo era considerado insustentável. Segundo os dirigentes e economistas daquela época era imperativo adotar uma política de austeridade e reduzir gastos públicos, abrindo espaço para a livre-iniciativa e a atuação do setor privado. 

Chile: "laboratório" do neoliberalismo

Entre 1973 a 1990, o Chile foi governado pelo ditador Augusto Pinochet. Em seu governo foram implementadas medidas neoliberais. Pinochet privatizou empresas públicas, promoveu reformas tributária e previdenciária e adotou uma política de austeridade, com redução dos gastos públicos. As medidas liberais fizeram com que a economia chilena crescesse, em média, 4,7% ao ano. O crescimento, contudo, não diminuiu as desigualdades sociais e a ditadura chilena foi terrível, torturando e executando milhares de opositores ao regime e à sua política econômica. 

O "milagre econômico" do Chile foi visto como algo positivo pelos economistas vinculados à Escola de Chicago. Acreditavam que as medidas neoliberais ajudaria no crescimento econômico dos países pobres.  

Em 1989, instituições internacionais, como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial, condicionaram os empréstimos financeiros para os países em desenvolvimento, como os da América Latina, ao cumprimento das medidas de austeridade definidas no Consenso de Washington

A doutrina neoliberal passou a fundamentar o programa de diversos partidos políticos de países latino-americanos, incluído o Brasil. Nos países da América Latina, as medidas neoliberais foram alvo de críticas, pois o crescimento econômico foi limitado e acompanhado pelo aumento das desigualdades sociais. 

Outros governantes dos anos 1980, como Ronald Reagan, presidente dos EUA, e Margaret Thatcher, primeira-ministra do Reino Unido, adotaram medidas neoliberais.

Thatcher, ficou conhecida como a "dama de ferro", privatizou empresas, reformou as leis trabalhistas, impôs restrições aos sindicatos e reduziu impostos. 


Suas medidas governamentais, no entanto, não foram efetivas contra o desemprego, cuja taxa era elevada ao final do seu mandato.

Reagan, nos EUA, fez cortes nos gastos sociais e reformas tributárias para incentivar o livre-mercado.


Os valores neoliberais são influentes e perceptíveis até os dias atuais e inspiram vários líderes de diversos países do mundo. No Brasil, a política neoliberal tem privatizado empresas e,  na sua esteira, estão reformas que alteram leis trabalhistas e previdenciárias que prejudicam a classe trabalhadora e elevam as tensões  sociais. Além disso, a proposta de reduzir o papel do Estado, por meio de desregulamentação e flexibilização dos órgãos fiscalizadores, abre espaço para a iniciativa privada explorar atividades econômicas, como a expansão agropecuária, mineração e extrativismo colocando em risco o meio ambiente.

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