9.5.17

Quando questão social vira caso de polícia

O dia 28 de abril foi uma data de greve geral no país. O povo foi às ruas demonstrar toda a sua insatisfação com a conjuntura política e econômica, cuja pauta tem sido a retirada de direitos essenciais, por meio das reformas trabalhista e da previdência, além da manutenção do elevado índice de desemprego.

Durante os protestos legítimos e muitos dos quais realizados de forma pacífica presenciamos cenas de terror. No dia anterior o noticiário antecipava a preparação da polícia para acompanhar as manifestações, dentre os preparativos estava forte aparato repressivo, como armas e bombas de gás lacrimogêneo.

No dia da manifestação em prol da democracia e das garantias trabalhistas, houve um ato de violência em Goiás, que se tornou emblemático. Um estudante foi covardemente agredido por um policial e sofreu fratura craniana.

O policial responsável pela atitude agressiva foi suspenso pelas autoridades estaduais e o manifestante, o estudante, Mateus Ferreira (33), foi internado num hospital de Goiânia. 

Video mostra o momento que Mateus Ferreira foi atingido na cabeca por um golpe de cassetete

Em matéria da Folha de São Paulo (09/05/17) foi noticiado que a vítima deixou a Unidade de Terapia Intensiva (UTI), está consciente e seu quadro clínico é estável, graças a Deus.

O exemplo de Mateus Ferreira é mais um caso da violência policial cotidiana, do abuso da autoridade e do poder e da covardia de alguns agentes da lei, que por despreparo ou má índole, agridem os cidadãos, principalmente os grupos sociais desfavorecidos que protestam e lutam por seus direitos.

Num governo legítimo, eleito democraticamente, ouvir as vozes da ruas e manter franco diálogo com a sociedade é uma obrigação. Entretanto, quando a população não reconhece o governo ela protesta e os usurpadores tentam, à todo custo, silenciar quem não admite ser amordaçado e nem aceita os retrocessos impostos por aqueles que assaltaram o poder.

4.5.17

Nacionalismo e o discurso médico-sanitário sobre o povo brasileiro

Entre 1910 e 1920, num período marcado pela Primeira Guerra Mundial, o mundo viveu uma onda nacionalista. Através dos nacionalismos grupos políticos e sociais tentavam construir a ideia de comunidades nacionais por meio de vários aspectos: investimentos em educação, ciência, aprimoramento da raça, valorização da cultura etc.

O Brasil não ficou imune à influência nacionalista e por aqui proliferaram diversas organizações que levantaram a bandeira em prol da nacionalidade brasileira. Em 1916, por exemplo, foi fundada no Rio de Janeiro a Liga de Defesa Nacional, dela participavam políticos e intelectuais, como Olavo Bilac, Pedro Lessa, Miguel Calmom e Rui Barbosa. A Liga defendia a ideia do "cidadão soldado", o serviço militar era encarado como uma possibilidade de acesso à cidadania e, por isso, foi apoiada pelo exército.

A questão do recrutamento e do serviço militar trazia à tona uma discussão que permeava o meio intelectual brasileiro, desde o final do século XIX pelo menos, acerca do povo brasileiro e de sua condição racial. Havia pensadores que atribuíam à mestiçagem ou ao clima a culpa pelo brasileiro ser doente, preguiçoso, indolente e pouco produtivo.

Por outro lado, alguns médicos-sanitaristas enxergaram no higienismo e na medicina social uma forma de regenerar a nação através da cura do povo, por meio de medidas profiláticas e da educação higiênica. Em  1912, a expedição científica chefiada pelos médicos Belisário Pena e Artur Neiva percorreu os sertões do Brasil por vários meses, realizando exames nas populações rurais, catalogando a fauna e a flora, os hábitos e costumes. No relatório que divulgaram em 1916, diagnosticaram um povo doente, afetado pelas endemias rurais, principalmente malária, doença de chagas e anquilostomose. Para esses médicos, estava claro que o que causava a degeneração do povo era a doença e não sua condição racial, o clima ou a mestiçagem. A doença, por sua vez, seria o resultado do abandono das populações rurais pelo governo republicano, o qual não se preocupava com o estado de saúde dos sertanejos, não lhes oferecendo o mínimo para que pudessem ter cidadania e qualquer sentimento de nacionalidade.

Foi com o intuito de atuar em prol do saneamento de todo o território brasileiro, que médicos, políticos e diversos intelectuais fundaram, em 1918, a Liga Pró-Saneamento do Brasil. 

Durante os anos de 1918 e 1920, a Liga Pró-Saneamento do Brasil promoveu conferências em associações privadas e instituições públicas, distribuiu panfletos de caráter pedagógico alertando a população para a importância dos princípios básicos de higiene e estabeleceu delegações em algumas unidades da Federação, com o objetivo de estimular os governos estaduais e municipais a implementar a construção de habitações higiênicas, a profilaxia de doenças consideradas evitáveis, programas de educação higiênica, postos rurais e obras de saneamento básico. (Fonte: CPDOC/FGV)

Para os membros da Liga, sanear o país era uma "luta patriótica", uma vez que isso fortaleceria o povo, resgataria uma identidade nacional e colocaria o Brasil no rumo da modernidade, já alcançada pelas potências capitalistas centrais. Seus ideais estavam alinhados com o nacionalismo vigente e na convicção de por meio do sanitarismo seria possível resgatar o país!

Nesse contexto, houve um debate bastante interessante entre duas personalidades do cenário político e cultural brasileiro. De um lado estava o deputado Federal por Minas Gerais Carlos Peixoto, filiado ao Partido Republicano Mineiro (PRM) o qual exerceu vários mandatos de 1903 até 1917, quando faleceu. Em sua atuação parlamentar, Peixoto destacou-se, sobretudo, na defesa de projetos de regularização do comércio do café e nos debates relacionados às questões fiscais. Entretanto, numa conjuntura nacionalista o parlamento não se furtou ao debate de formas para aprimorar a defesa nacional e o serviço militar obrigatório era uma das possibilidades aventadas nas discussões.

Há inúmera bibliografia que atribui ao deputado Carlos Peixoto um pronunciamento, no qual o parlamentar se comprometia, em caso de invasão estrangeira nas terras brasileiras, a ir aos sertões e convocar os caboclos para o defender o Brasil (Oswaldo Cruz: a construção de um mito na ciência brasileira (1995); Manifestos Políticos do Brasil contemporâneo (2008); Doença de Chagas no Brasil: ciência, saúde e nação, 1909-1962 (2009) etc). Peixoto parecia inclinado em aceitar a tese euclidiana de que o sertanejo, apesar de todas as intempéries políticas, sociais, econômicas e culturais que atribulavam suas vidas, era "antes de tudo, um forte".

Pois o discurso do parlamentar teve resposta, seu interlocutor foi o médico-sanitarista e professor da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, Miguel Pereira, aquele que esboçou a frase que se tornou lema da campanha pelo saneamento: "o Brasil é um imenso hospital". Pereira pronunciou a frase em 1916, após a divulgação do relatório da expedição Pena-Neiva que causou assombro na mídia e nas elites intelectuais e dirigentes do país, pois revelara o elevado índice de morbidez que afligia o povo do interior. Miguel Pereira, num discurso reproduzido pelo Jornal do Commercio em 1916, respondeu ao parlamentar lembrando-o que afora o Rio de Janeiro, São Paulo e outras cidades mais ou menos saneadas o Brasil ainda era um país de doentes. De forma irônica, o médico diz que apesar de considerar nobre a iniciativa do político de ir aos sertões para recrutar pessoas para combater ela se mostraria inócua, pois:

Parte, e parte considerável, dessa brava gente não se levantaria; inválidos, exangues, esgotados pela ancilostomíase e pela malária; estropiados e arrasados pela moléstia de Chagas; corroídos pela sífilis e pela lepra (...). Não carrego as cores ao quadro. É isso sem exagero a nossa população interior. (Jornal do Commercio, 1916, p. 4).

Depois do choque de realidade aplicado pelo médico no deputado, Miguel Pereira prosseguiu seu relato e levantou algumas  questões: 

Quais os soldados que o orador [Deputado Carlos Peixoto] iria equipar? Os do seu estado natal? Mas foi exatamente ali [em Minas Gerais] que o descobrimento genial de Chagas, numa zona que se alonga e se dilata por centenas de quilômetros , revelou ao país, sem nenhum resultado prático ou consequência profilática, espetáculo dantesco de uma morbilidade fatal e  progressiva que amontoa gerações sobre gerações de disformes e paralíticos, de cretinos e de idiotas. (op. cit. p. 4).

Nenhum dos autores consultados para a escrita desta postagem reproduz a tréplica do deputado. Assim, resta claro que sua ideia de ir aos sertões para recrutar "cidadãos soldados" não se sustentaria frente ao discurso do médico, o qual demonstrou com argumentos extraídos de um relatório empírico que a situação da saúde pública nos sertões era gravíssima, o que inviabilizaria qualquer tentativa de formação de um exército nacional.

Embora as posições apresentadas sejam visivelmente contraditórias, ambas estão inseridas num contexto nacionalista, e representam a esperança ou a expectativa da formação de uma nacionalidade brasileira forte. Porém, a construção da nacionalidade passava pela formação de um povo saudável, com acesso à educação e à renda e que tivesse um governo que lhes assegurasse o mínimo de cidadania.