Provavelmente você já deve ter ouvido os termos "gestão democrática", "colegiado escolar" e "proposta político-pedagógica".
O que esses termos possuem em comum? Todos eles fazem parte da administração das instituições públicas de ensino. São esses conceitos que, se praticados corretamente, podem contribuir para a melhoria do ensino nas escolas de educação básica.
Não basta ter professores qualificados nas salas de aulas, se não houver um eficiente sistema de administração escolar e um projeto político-pedagógico que estampe a identidade do educandário e de sua comunidade escolar a escola nunca terá a qualidade social almejada.
Todos sabem o quanto a Democracia é importante para a vida pública e coletiva do país. E na administração das instituições públicas de ensino, não é diferente. Mas será que nossas escolas são realmente democráticas? O colegiado escolar é realmente atuante no cotidiano escolar? E o projeto pedagógico da escola funciona, identifica os anseios e as metas da comunidade ou é um documento que fica apenas engavetado no arquivo?
Nesta breve reflexão destacaremos alguns aspectos administrativos e pedagógicos que consideramos fundamentais para que a Escola Pública possa ter sucesso e consiga executar seu trabalho, tendo em vista o atual contexto político, cultural e social, que desafia os educadores e questiona o papel da escola no século XXI.
Num passado recente, até meados da década de 1990, a gestão escolar era bastante centralizada na figura do Diretor, que tinha amplos poderes para decidir os rumos que a escola tomaria. Suas decisões eram acatadas por todos, com pouco ou nenhum questionamento da comunidade escolar, isto é, professores, demais funcionários, alunos e pais.
Nessas escolas, a participação da comunidade escolar era bastante limitada e cerceada pelo "mandonismo" dos diretores. Esse costume autoritário, praticamente ditatorial, provém da época da Ditadura Militar no Brasil (1964-1985), quando os militares que estavam no poder mandavam e o povo obedecia.
Mas o cenário político e social do Brasil mudou, caiu a Ditadura, retornamos para a Democracia e as escolas também mudaram. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Nº 9.394 de 1996 estabelece que o Ensino Público terá como um de seus princípios a gestão democrática.
Um grupo de pesquisadoras da Faculdade de Educação da UNICAMP argumenta que a Gestão democrática é "uma oportunidade real de transformar a escola em um espaço público onde diversas pessoas têm a possibilidade de articular suas idéias, estabelecer diálogo e considerar diferentes pontos de vista." (http://www.amparo.sp.gov.br/noticias/agencia/2002/2002_dez/021227_gest-democratic.htm acesso em 29 out. 2012).
Como podemos perceber, a Democracia na escola é muito importante. Ela evita o autoritarismo do Diretor, descentraliza o poder decisório, envolvendo todos os agentes da Comunidade Escolar - gestores, professores, alunos e pais - no processo de construção de uma Escola de Qualidade.
Será que as escolas acordaram para o século XXI? Será que alguns gestores aplicam os princípios da Gestão democrática na administração escolar?
Infelizmente, a cultura do autoritarismo ainda deixou resquícios nos dias atuais. Apesar do fim da Ditadura, não é difícil encontrar por aí diretores que se acham "donos" de escolas, que na verdade pertencem às comunidades onde elas estão inseridas.
Gestores assim agem como verdadeiros ditadores, perseguem professores, tentam impor suas vontades, suas crenças, misturam religião com poder e acreditam estar acima do bem, do mal, da Lei e da própria vontade coletiva. Em alguns casos, eles recebem o apoio de um "seleto" grupo de professores, alunos e até pais que, geralmente, partilham dos mesmos ideais ou crenças, possuem ambições semelhantes ou têm medo de contrariar seu superior hierárquico. Enquanto o grupo escolhido é protegido e beneficiado na escola, por corroborar os mandos e desmandos, aqueles que não aceitam o jugo da tirania e não se submetem às vontades do diretor são covardemente perseguidos, através das mais nefastas estratégias.
Os atos desse tipo anacrônico de agente público não se pautam na legalidade e nem possuem respaldo junto à maior parte da comunidade. Eles se baseiam unicamente na coerção, no medo, nas ameaças e perseguições contra os membros da Comunidade Escolar ou de fração dela.
Gestores com esse perfil, que é o pior possível, não respeitam as diferenças, não valorizam a diversidade, não conseguem conviver com a pluralidade de ideias, diferenças culturais, religiosas e de pensamento. Dessa forma, contrariam outros princípios estabelecidos pela Lei 9.394/96, a saber: o pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas e respeito à liberdade e apreço à tolerância.
Imagine só quanta riqueza étnica e cultural não temos nas escolas públicas. São pessoas de todas as cores e classes sociais que frequentam diariamente a escola e precisam aprender a conviver harmonicamente em suas diferenças, a começar pelo exemplo do Diretor, que é o líder da Escola.
Mas gestores "mandões" não são líderes, são chefes com síndrome do autoritarismo, a mesma que atormentava Adolf Hitler, o sanguinário ditador alemão, que promoveu o Holocausto, com apoio de parte significativa do povo alemão.
O ditador, sustentado por parte de seu povo, perseguiu e matou milhões de judeus, ciganos, homossexuais e portadores de necessidades especiais só porque os considerava "diferentes" e "inferiores", do ponto de vista racial, cultural e religioso.
A História já nos deu inúmeras provas que qualquer tipo de intolerância gera perseguições e conflitos. Sem respeito e sem diálogo, nunca teremos uma Democracia plena e continuaremos assistindo ao ressurgimento de novas e terríveis barbáries, como ocorreu com o Nazismo de Hitler.
Acreditamos que nas escolas onde predomina o autoritarismo administrativo não é possível a existência de um ambiente adequado e saudável, capaz de formar pessoas autônomas, tolerantes e respeitadoras das diferenças culturais e de expressão do próximo. Afinal, como um cidadão educado em um ambiente antidemocrático vai saber viver em uma sociedade que pretende ser democrática?
Acreditamos que nas escolas onde predomina o autoritarismo administrativo não é possível a existência de um ambiente adequado e saudável, capaz de formar pessoas autônomas, tolerantes e respeitadoras das diferenças culturais e de expressão do próximo. Afinal, como um cidadão educado em um ambiente antidemocrático vai saber viver em uma sociedade que pretende ser democrática?
Enfim, podemos perceber que a democracia na escola e na sociedade não pode ser apenas de fachada, tem que ser vivida, exercitada e trabalhada diariamente. Se quisermos uma Educação com Qualidade e uma sociedade mais justa, precisamos de uma escola que valorize a diversidade, em todas as suas formas, e que priorize o respeito nas relações entre os indivíduos.
Precisamos aprender a conviver com as diferenças de opinião e a respeitar o próximo. Na escola, as decisões são coletivas, devem expressar a vontade da maioria da comunidade escolar, e não somente a vontade de um Diretor e de seu restrito grupo de apoio.
Os gestores das escolas públicas precisam compreender, definitivamente, que a Gestão Democrática precisa funcionar e deve garantir a "participação social: na formulação de políticas educacionais; no planejamento; na tomada de decisões; na definição do uso de recursos e necessidades de investimento; na execução das deliberações coletivas; nos momentos de avaliação da escola e da política educacional." (http://www.portaleducacao.com.br/pedagogia/artigos/2666/gestao-democratica-escolar acesso em 29 de out. 2012).
Portanto, a participação social, tem que envolver todos os segmentos da Comunidade Escolar, não pode excluir pessoas e ser um privilégio de alguns.
Toda a comunidade escolar tem o direito de participar das discussões e decisões sobre a aplicação das verbas, a elaboração de projetos pedagógicos e quaisquer outros temas que estejam relacionados à coletividade. Quem consegue envolver a comunidade com os assuntos escolares é um bom gestor, um líder de verdade, quem não consegue é apenas um diretor.
* Atualizado em 11/11/2015
Os gestores das escolas públicas precisam compreender, definitivamente, que a Gestão Democrática precisa funcionar e deve garantir a "participação social: na formulação de políticas educacionais; no planejamento; na tomada de decisões; na definição do uso de recursos e necessidades de investimento; na execução das deliberações coletivas; nos momentos de avaliação da escola e da política educacional." (http://www.portaleducacao.com.br/pedagogia/artigos/2666/gestao-democratica-escolar acesso em 29 de out. 2012).
Portanto, a participação social, tem que envolver todos os segmentos da Comunidade Escolar, não pode excluir pessoas e ser um privilégio de alguns.
Toda a comunidade escolar tem o direito de participar das discussões e decisões sobre a aplicação das verbas, a elaboração de projetos pedagógicos e quaisquer outros temas que estejam relacionados à coletividade. Quem consegue envolver a comunidade com os assuntos escolares é um bom gestor, um líder de verdade, quem não consegue é apenas um diretor.
Texto publicado no Jornal do Sind-UTE/MG - Subsede de Leopoldina
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