9.10.19

Brasil Império: regências e Segundo Reinado (1831-1889)

Período Regencial (1831-1840)

Após a abdicação de D. Pedro I o país foi governado pelos regentes. Primeiro a regência trina, depois a regência una. Os regentes governaram o Brasil, pois o príncipe Pedro de Alcântara tinha apenas 5 anos de idade em 1831, quando seu pai retornou a Portugal.


O Período Regencial se estendeu até 1840 e foi marcado pela instabilidade, conflitos sociais e disputas políticas entre grupos a favor e contra a centralização do poder.

O quadro abaixo mostra as principais tendências dos grupos políticos da Regência e sua diversidade de interesses:




Em 1831 foi criada a Guarda Nacional, cujos cargos de comando foram entregues aos fazendeiros, os quais recebiam o título de coronel. Eles recrutavam homens de sua confiança e formavam a força militar usada para manter a ordem e perseguir escravos fugidos.


Ilustração de Ângelo Agostini (1867).

Em 1834, o grupo favorável à descentralização aprovou o Ato Adicional, medida que alterou a constituição e concedeu maior autonomia para as províncias. Por meio dessa medida, por exemplo, a cobrança de impostos ficava sob responsabilidade das Assembleias provinciais e não mais do Governo Central, a Regência Trina foi substituída pela Regência Una etc.


Revoltas Regenciais

No período eclodiram diversas revoltas em várias regiões do Brasil, observe o mapa abaixo.






Algumas rebeliões contaram com maior participação popular, como a Cabanagem, no Pará. Já a Guerra dos Farrapos, no Rio Grande do Sul, teve um caráter mais elitista. Algumas dessas rebeliões contestavam a carestia, a precariedade das condições de vida, defendiam o separatismo e se opunham ao governo regencial, questionavam o modelo tributário e até a ordem escravocrata, caso da Revolta dos Malês, na Bahia. 

Para manter a ordem e assegurar a unidade e a integridade do território brasileiro, a elite política promoveu o "golpe da maioridade", antecipando a coroação de D. Pedro II, em 1840, quando ele tinha quatorze anos de idade.

Esperava-se que a figura do Imperador apaziguaria as revoltas e amenizaria as contestações sociais.

II Reinado (1840-1889)

D. Pedro II foi coroado imperador do Brasil em 1841.

O fim das rebeliões trouxe estabilidade para o Império, em 1847, foi implantado o parlamentarismo no Brasil. Com isso, foi criado o cargo de Presidente do Conselho de Ministros, indicado pelo Imperador. O primeiro-ministro formava o Ministério. Em seguida, eram realizadas eleições para a Câmara. Se não houvesse acordo entre o Ministério e a Câmara, cabia ao Imperador demitir o Ministério ou dissolver a Câmara e convocar novas eleições.     

O cenário político brasileiro era dividido, basicamente, entre dois grupos: Conservadores, apelidados de Saquaremas, e Liberais, chamados de Luzias. Os primeiros defendiam um governo centralizado, enquanto os liberais eram a favor de mais autonomia para as províncias. 

As disputas eleitorais entre os dois grupos eram marcadas por fraudes e violência. A charge a seguir, de Ângelo Agostini, publicada em 1867, reflete bem o clima que envolvia as eleições para o parlamento.



Por meio da manipulação das eleições, era possível eleger a maioria dos deputados que se fossem alinhados ao Ministério indicado pelo Imperador.

Revolução Praieira

Na segunda metade do século XIX, grande parte da população brasileira vivia em dificuldades econômicas e sofria com o mandonismo e os abusos dos chefes políticos locais. No Nordeste, os engenhos pertenciam a poucas famílias e o comércio era dominado pelos portugueses.

Em 1842, foi criado o Partido da Praia formado por ricos proprietários rurais, depois uniram-se a esse grupo liberais exaltados e defensores de igualdade social.  Em 1848, os Conservadores demitiram o governador de Pernambuco que era liberal. Os praieiros reagiram e divulgaram um manifesto defendendo o voto universal, liberdade de imprensa, extinção do poder moderador e o federalismo.

Os praieiros acabaram foram sufocados pelas tropas imperiais e a unidade do império foi garantida.

A produção do café e a modernização da economia

A partir de 1845, o comércio do café ganhou impulso graças ao elevado preço do produto no mercado internacional. A economia cafeeira prosperou no Vale do Paraíba, onde foram formadas fazendas controladas pelos "barões do café". Na região fluminense destacava-se a cidade de Vassouras, na parte paulista, Areias e Bananal eram os grandes produtores. O Vale do Paraíba deteve, por um período, 78% de toda a produção nacional. 


Expansão do Café no Brasil no século XIX.

O café tornou-se o principal produto de exportação da economia brasileira. 

Sua produção era baseada nos latifúndios, na monocultura e no trabalho escravo.



Contudo, a partir da década de 1870, o café entra em declínio no Vale do Paraíba devido à escassez de mão de obra escrava e ao esgotamento do solo por conta da exploração da monocultura agrícola. O café seguiu para outras regiões, como a Zona da Mata mineira e o Oeste Paulista, onde havia terras férteis e o massapê. Diferente do Vale do Paraíba, no Oeste paulista empregou-se a mão de obra livre, imigrantes vindos da Europa, por meio do sistema de parceria e do colonato.

Parte do lucro obtido com a comercialização do café foi reinvestido em outras atividades econômicas, como bancos e indústrias. Além disso, com o fim do tráfico de escravos houve incentivo do governo à imigração para substituir a mão de obra escrava por trabalhadores assalariados. 

A Guerra do Paraguai (1864-1870)

Foi um conflito no qual Brasil, Uruguai e Argentina se aliaram para enfrentar o Paraguai. 

As disputas pelo controle sobre a região do Prata, além de divergências sobre os limites e fronteiras entre o Brasil e Paraguai acirraram o clima entre as nações vizinhas. Foram essas tensões que desencadearam a Guerra do Paraguai.

A batalha foi sangrenta, terminou com a derrota do Paraguai, o qual teve que arcar com pesadas dívidas de guerra e viu sua população ser drasticamente reduzida devido às perdas humanas pelo conflito.

Escravidão: abolição lenta e gradual

A Inglaterra pressionou o governo brasileiro a abolir a escravidão. Desde o início do regime monárquico no Brasil, os ingleses condicionaram o seu apoio a abolição.

Para o Brasil, no entanto, a abolição deveria ser lenta e gradual, para garantir a ordem, evitando conflitos e distúrbios sociais que pudessem comprometer o quadro econômico do país.

Em 1845, a Inglaterra aprovou o Bill Aberdeen, medida que permitia à autoridades inglesas capturar navios negreiros e julgar seus comandantes.

Em 1850, o governo brasileiro aprovou  a Lei Eusebio de Queiroz, que proibiu o tráfico de escravos.
Gradualmente, outras legislações foram aprovadas sinalizando o rumo até a abolição definitiva, antes da Lei Áurea em 1888, tivemos a Lei do ventre Livre e a Lei dos sexagenários. As fugas de escravos havia aumentado, bem como o clamor de intelectuais e políticos importantes, como Joaquim Nabuco, a causa abolicionista.

Crise da Monarquia e Proclamação da República

A partir de 1870, o governo imperial dava sinais de desgaste e não conseguia atender aos diversos interesses dos vários segmentos sociais. A abolição da escravidão, em 1888, abalou os vínculos entre a classe proprietária e o Império. Os fazendeiros esperavam ser indenizados após a libertação dos escravos. Crescia na mídia e nas cidades a propaganda republicana que associava a monarquia ao atraso e à tirania, ao passo que apresentava a república como uma forma de governo democrática e moderna.

Os militares também estavam insatisfeitos com o tratamento que recebiam do governo, o qual valorizava mais os oficiais da marinha. Além disso, houve a Questão Religiosa com a insatisfação e revolta dos católicos com o imperador, abalando as relações entre a Igreja e a Monarquia.

Com o desgaste de D. Pedro II o caminho ficou aberto para a proclamação da república, o que ocorreu no dia 15 de novembro de 1889.  


Olho no ENEM
Bem vindos!

MOREAUX, F.R. Proclamação da Independência. Disponível em: www.tvbrasil.org.br. Acesso em 14 jun. 2010. (Foto: Enem)

FERREZ, M. D. Pedro II. SCHWARCZ, L.M. As barbas do Imperador. D. Pedro II, um monarca nos trópicos. São Paulo: Cia das Letras, 1998. (Foto: Enem)


As imagens, que retratam D. Pedro I e D. Pedro II, procuram transmitir determinadas representações políticas acerca dos dois monarcas e seus contextos de atuação. A ideia que cada imagem evoca é, respectivamente:

a) Habilidade militar – riqueza pessoal.
b) Liderança popular – estabilidade política.
c) Instabilidade econômica – herança europeia.
d) Isolamento político – centralização do poder.
e) Nacionalismo exacerbado – inovação administrativa.



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