O retorno do rei?

Já imaginou o Brasil sendo governado por um rei? Pois é, recentemente foi divulgado em várias sítios da internet notícias sobre um membro da realeza defendendo a restauração monárquica. Trata-se de Dom Bertrand de Orléans e Bragança, que é trineto do ex-imperador d. Pedro II. Ele foi fotografado, não faz muito tempo, em uma manifestação de rua a favor do impedimento da atual presidenta da república e na ocasião se posicionou favorável a monarquia, pois ela garante “unidade, estabilidade e continuidade”. 

D. Betrand participou de atos a favor do impeachment em São Paulo.

O príncipe nasceu na França, estudou no Brasil, recebeu uma educação tradicional e preparatória para que um dia pudesse ocupar o trono. Cursou a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (SP), fala três idiomas e fez inúmeras viagens à Europa para complementar sua formação. Ele é a favor de uma monarquia com ideais católicos, se opõe ao socialismo e acredita que “o Brasil está com saudade de um regime que faça à nação o que uma nação deve ser: uma grande família com destino comum a realizar”.

Num hipotético retorno da monarquia, dom Bertrand seria o segundo de sua linhagem para ocupar o trono brasileiro. O herdeiro da coroa é seu irmão mais velho, dom Luiz (77), que enfrenta problemas de saúde.

É bom lembrar que a monarquia no Brasil começou em 1822, após a oficialização do rompimento com Portugal. Dom Pedro I foi coroado ao final daquele ano e governou até 1831, quando abdicou do trono em favor de seu filho e partiu para Portugal para reivindicar a coroa desse país. 

Até 1840 o Brasil foi governado por regentes até que o príncipe atingisse a maioridade. D. Pedro II assumiu o trono em 1840 e permaneceu no cargo até 1889, quando foi deposto pelo exército, após perder sua principal base de apoio – as elites cafeicultoras insatisfeitas com o fim da escravidão. Então o imperador foi viver na Europa, junto com sua família, exilados do Brasil. Assim começou o período republicano em nosso país...

Apesar do fim da monarquia, os descendentes da antiga família imperial foram autorizados a retornar ao Brasil algumas décadas depois da mudança de regime político e se dividiram entre o Rio de Janeiro, São Paulo e Petrópolis[1]. Nessa última cidade foi construído um palácio[2] por conta do clima ameno e da natureza exuberante da região serrana, servindo de veraneio para a família real escapar do calor da capital. Até os dias de hoje o “espírito imperial” continua presente em Petrópolis, primeiro pelos inúmeros símbolos e edifícios que fazem referência à monarquia, segundo pela manutenção do laudêmio, um imposto que incide sobre negociações imobiliárias realizadas no centro de Petrópolis e que é revertido para os Bragança[3].   

Museu imperial - antiga casa onde a família real passava as férias de verão. Viajar no verão era uma tradição entre as monarquias europeias.

A discussão sobre a legitimidade do laudêmio foi aventada há dois anos, quando um vereador da cidade tentou encerrar a cobrança do imposto, alegando que ele repelia investimentos, pois encarecia os imóveis. Os descendentes da família imperial argumentam que a taxa é legal, pois os imóveis centrais estão construídos em áreas que pertencem à casa dos Bragança.

Para concluir, penso que o senhor Bertrand de Orléans e Bragança está tentando ressuscitar um defunto ao sugerir a volta da monarquia. A unidade a que se referiu o príncipe pode ser entendida como um processo histórico violento ocorrido no século XIX, o qual assegurou a integração das diferentes províncias sob a égide do Império, sufocando tendências separatistas e republicanas como a que ocorreu, para exemplificar, no Nordeste em 1824. A estabilidade do império, na segunda metade do século XIX, foi possível, em grande parte, devido ao trabalho escravo e a crescente produção e exportação do café, que trazia lucros e fortuna para os fazendeiros. E a continuidade ocorre pelo fato de que, na monarquia, o poder é hereditário, não sendo necessário uma eleição para escolher o chefe do Executivo[4], pois o trono passa de pai para filho.

Ademais, o povo brasileiro foi consultado a respeito desse assunto em 1993, num plebiscito[5], sobre qual forma de governo deveria ser implantada no país. A república venceu com 44,2 milhões de votos, a monarquia recebeu 6,8 milhões, o total de eleitores foi de 67 milhões.

Portanto, o povo disse não à monarquia e sim à república. É fato que desde a proclamação do governo republicano no Brasil a noção de cidadania foi ampliada e a representatividade popular nos espaços de poder avançou consideravelmente. Obviamente, estamos longe de ter um sistema político perfeito, mas uma república democrática com poderes independentes é melhor do que uma “versão atualizada” da monarquia Bragança, a qual preserva tradições ibéricas e medievais.

Dom Bertrand e os demais membros da família imperial desejam o retorno da monarquia possivelmente movidos por ideais de um passado romântico, quando a sua casa governou despoticamente o Brasil, sustentada por uma elite latifundiária e escravocrata que não admitia a participação popular no poder.

Não precisamos de uma mudança de regime político, agora temos é que ajustar a nossa república e colocar a Democracia nos caminhos do progresso, promover a distribuição de renda, assegurar mais igualdade e oportunidades para o povo e erradicar os corruptos da condução da coisa pública.

A ideia de restaurar um regime que já foi rejeitado pela maioria dos cidadãos brasileiros nos parece algo anacrônico e oportunista, que só pode ser concebido por uma família movida por sentimentos de nostalgia e ambição, que antes de pensar no bem comum, pretende retomar o protagonismo no cenário nacional, a glória e o poder.

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[1] Petrópolis (seu nome vem da junção da palavra em latim Petrus (Pedro) com a em grego Pólis (cidade), ficando "Cidade de Pedro") foi fundada no período Imperial. D. Pedro II assinou um decreto em 1843 permitindo o arrendamento das terras chamadas Córrego Seco, que ele herdou de seu pai. Foram nelas que começaram as obras da "Povoação-Palácio de Petrópolis".

[2] O antigo palácio imperial foi construído entre 1945 a 1962. Hoje é o Museu imperial, que abriga vasto acervo de objetos e obras de arte da família Bragança. Ele foi transformado em Museu por decreto assinado pelo presidente Getúlio Vargas, em 1940, e foi inaugurado em 1943.

[3] O Laudêmio também é conhecido como “imposto do príncipe” e corresponde a 2,5% do valor de imóveis negociados nas áreas centrais de Petrópolis. Essas terras pertenciam à antiga fazenda do Córrego Seco, adquirida por d. Pedro I em 1830. Em 1843, d. Pedro II assinou um decreto que permitia a cobrança de taxas dos colonos que se instalassem na região. Isso justifica a manutenção do laudêmio até os dias atuais. Em 2013, o laudêmio rendeu cerca de R$ 4 milhões, os quais foram divididos entre dez membros da família imperial. Representantes do legislativo municipal tentaram acabar com a taxa, mas não tiveram sucesso. Em diversos municípios brasileiros o laudêmio é cobrado pela União ou pela Igreja Católica. O pagamento do imposto tem de ser feito à vista à Companhia Imobiliária de Petrópolis, entidade administrada pelos descendentes de Dom Pedro 2º. Caso contrário, o comprador – quem, na prática, acaba desembolsando o valor - não recebe a escritura.

Leia mais sobre o laudêmio de Petrópolis em nosso post: http://acropolemg.blogspot.com.br/2014/11/um-imposto-devido-ao-imperador.html 

[4] A causa defendida pelos adeptos do monarquismo é o estabelecimento de uma Monarquia Parlamentar, algo próximo ao regime britânico. O imperador seria, portanto, chefe de Estado (figura mais cerimonial) e a chefia do governo ficaria sob responsabilidade do primeiro-ministro, apontado pelo monarca e escolhido após eleições no Parlamento. Embora apresente roupagens modernas, a proposta dos Bragança é bastante conservadora. Dom Betrand, por exemplo, é monarquista-católico fervoroso, contrário aos partidos de "esquerda", de cunho socialista, e contra a reforma agrária, além de considerar as desigualdades sociais naturais e até harmônicas (http://www.monarquia.org.br/-/CausaMonarquica/ArtDbertrand-reformaagraria.html).
[5] No plebiscito de 1993 os eleitores também escolheram o sistema de representação, além do regime de governo. O resultado ficou assim: 37,1 milhões escolheram o presidencialismo, 16,5 milhões apoiaram o parlamentarismo e quase 10 milhões anularam o voto - e os votos em branco somaram 3,4 milhões. A abstenção no plebiscito atingiu 25,76% do eleitorado.