Antecedentes do rompimento político de Brasil e Portugal (1808 - 1822)
A transferência da corte portuguesa para o Brasil em 1808 precipitou a independência da antiga colônia em relação a sua metrópole - Portugal.
Após a instalação da família real portuguesa no Brasil seguiram-se atos oficiais que seriam irreversíveis, tais como a Abertura dos Portos, oficializando o fim do exclusivismo comercial, e a elevação do Brasil a Reino Unido, rompendo sua condição de colônia.
Some-se a isso os acontecimentos externos ocorridos em Portugal, em 1820, decorrentes da Revolução Liberal do Porto, que pretendiam "regenerar" a nação portuguesa, exigindo o retorno imediato da família real para Lisboa e, posteriormente, tentou reverter os privilégios adquiridos pelo Brasil.
Apesar da relutância, d. João VI retornou ao reino em 1821, mas deixou d. Pedro, seu filho e príncipe herdeiro, no Brasil com amplos poderes para governar (BERBEL, 2010 p. 41).
A independência e a opção pelo regime monárquico
As exigências das Cortes de Lisboa serviram para unir as elites brasileiras, principalmente o grupo do centro-sul que não queria perder os privilégios obtidos desde a vinda da família real para o Brasil, em 1808. Embora ainda não se falasse em separação de Portugal, os brasileiros das províncias do sul começaram a se articular em torno do príncipe herdeiro. Foi essa articulação de interesses que resultou no rompimento e na independência do Brasil no 7 de setembro de 1822, embora a condição de colônia já tinha sido abandonada muito tempo antes.
No Norte e na Cisplatina, as províncias eram favoráveis às Cortes de Lisboa e só reconheceram a autoridade de d. Pedro após as guerras de independência.
A consumação da independência reforçou a necessidade de escolha, rapidamente, de um "novo" regime de governo para o Brasil.
Era preciso ter estabilidade, conter revoltas, impedir radicalismos políticos, dissolver dissidências, preservar a unidade territorial e conservar a estrutura social e econômica vigente - o latifúndio e o escravismo.
Pesava sobre as elites nacionais que rodeavam d. Pedro os processos políticos e emancipatórios ocorridos nos países vizinhos, antigas colônias espanholas que se tornaram nações independentes, que optaram pelo regime republicano, acusado de ser o causador de anarquia e da fragmentação territorial.
Essas ideias eram correntes no Brasil, um exemplo disso foi a Revolução Pernambucana de 1817, que também teve uma matiz republicana, divulgando ideias de liberdade e igualdade. A elite local, insatisfeita com o favorecimento da região sul em detrimento do Norte da antiga colônia chegou a instaurar um Governo Provisório englobando várias províncias do Nordeste, livre de Portugal. O movimento foi reprimido violentamente pelo governo português, com a aplicação da pena de morte a alguns dos principais líderes da insurreição.
Porém, a vinda família real portuguesa para o Brasil promoveu a interiorização da metrópole, criou fortes vínculos entre as elites coloniais, principalmente do centro-sul, com o regime monárquico, por meio da distribuição de títulos de nobreza e nomeações para cargos na administração. Além disso, após o retorno de d. João para o reino, um membro da realeza permaneceu no Brasil, o que reforçou a escolha do regime monárquico após a separação. Por isso, no momento da ruptura entre Brasil e Portugal a preferência dos condutores do processo foi a via monárquica como a forma de governo ideal para apartar os males do republicanismo e das convulsões sociais.
Havia, basicamente, dois grupos antagônicos, os quais divergiam sobre o tipo do regime: monarquistas absolutistas x monarquistas constitucionais. Venceu o segundo grupo, capitaneado por José Bonifácio de Andrada e Silva.
Desse modo, d. Pedro I foi coroado em dezembro de 1822, outorgou a Constituição de 1824, que reforçou a posição do monarca, bem como seu caráter despótico.
A missão do monarca e o estabelecimento do Império
Para as elites, especialmente os senhores de escravos, a monarquia e a coroação de d. Pedro I em dezembro de 1822, seriam a salvação nacional, evitando a divisão territorial e afastando ideais republicanas, a exemplo do que ocorrera com as antigas colônias hispânicas na América. Mais importante ainda, a monarquia garantiria a continuidade da escravidão, assegurando a paz social, garantindo o sono dos senhores de escravos, os quais estavam preocupados com a revolução que assolou a Ilha de São Domingos (Haiti) em 1791, quando os cativos se rebelaram contra seus algozes, o que lhes possibilitou, no início do século XIX, proclamar a independência da ilha em relação à França, sua ex-metrópole, e abolir a escravidão.
Isso ficou conhecido como haitinianismo, uma ideia que exerceu grande impacto sobre as elites inseguras e temerosas de que algo semelhante acontecesse no Brasil. A preocupação tinha fundamento, afinal, havia 6 escravos para cada senhor. E se estes escravos resolvessem se rebelar, quem iria contê-los?
Essa missão cabia ao novo Império brasileiro, que não mediu esforços para garantir a continuidade do escravismo e, assim, promover a prosperidade nacional, sustentada em grande parte, pelo trabalho escravo. A figura de d. Pedro assumiu a centralidade para garantir a ordem ameaçada pelo medo do haitianismo.
A Inglaterra, principal parceira econômica do império brasileiro no século XIX, exerceu uma crescente pressão sobre o governo e as elites brasileiras para acabarem com o tráfico e abolir a escravidão. Os interesses ingleses, antes de serem humanitários, visavam uma expansão comercial com o Brasil que só seria possível com a libertação dos milhões de escravos e da implantação do trabalho assalariado para os ex-cativos.
Um observador britânico no Brasil registrou o seguinte a respeito do tráfico de escravos: "Não há dez pessoas em todo o Império que considerem o tráfico um crime, ou que enxerguem sob qualquer outro ponto de vista a não ser aquele do lucro ou do prejuízo, uma mera especulação mercantil que deve ter prosseguimento enquanto for vantajosa". ( Henry Chamberlain apud MAXWELL, 2000, p. 11). Por maior que fosse a pressão inglesa pelo fim do tráfico e da escravidão, não havia interesse brasileiro em encerrar tais atividades que moviam toda sua economia.
José Bonifácio de Andrada e Silva, o patriarca da independência, em correspondência enviada ao ministro britânico no Brasil, Henry Chamberlain, em abril de 1823, enunciou a impossibilidade do Império brasileiro em acatar a solicitação inglesa:
José Bonifácio explica que o governo não podia, de imediato, pôr fim à escravidão. Se isso ocorresse abalaria a estabilidade do Império, traria prejuízos econômicos para os latifundiários e poderia mergulhar o país num grande conflito social. Em suma, o fim da escravidão deveria ser lento e executado de forma gradual, a fim de evitar danos às estruturas de poder e à ordem social e econômica.
A campanha inglesa arregimentou apoiadores no Brasil, os quais se alistaram nas falanges do abolicionismo, movimento político que foi marcante, nitidamente, no Segundo Reinado (1840-1889).
Mas o governo brasileiro permaneceu diligente, agindo em prol dos grandes proprietários de terras e senhores de escravos, sua principal fonte de apoio político, usando da diplomacia para ludibriar as cobranças britânicas e a força policial para garantir a lei e a ordem interna. Nesse sentido, o processo que resultou no fim da escravidão foi lento, de modo que não provocou nenhuma ebulição social e racial no país, nem grandes transformações sociais e econômicas. Vamos recordar os inúmeros instrumentos e recursos legais o Império utilizou ao longo do processo que antecedeu a libertação dos cativos:
Dessa forma, a escravidão persistiu em todo o período imperial, a despeito das pressões inglesas e das restrições impostas ao tráfico de escravos. O trabalho compulsório persistirá até o fim do século XIX, atendendo aos interesses, principalmente dos grandes proprietários rurais, os quais se mantinham fiéis à figura do Imperador.
Ocorreu que, ao final do século XIX, quando a escravidão se tornou insustentável, foi oficialmente abolida em 1888, fato que desagradou muitos apoiadores do regime monárquico, os quais perderam a força de trabalho que originava a maior parte de sua opulência e de sua riqueza.
Como resultado, o Império ficou ainda mais desgastado, principalmente com sua principal base de apoio. As elites latifundiárias e escravistas, sobretudo, os cafeicultores, a partir de então, começaram a retirar seu apoio do monarca e a abraçar com mais fervor o republicanismo, já bastante difundido pela imprensa no território nacional.
Assim, o imperador e o escravismo caíram juntos, substituídos, respectivamente, pelo governo republicano e pelo trabalho livre, privilegiando os imigrantes europeus. O historiador Kennett Maxwell afirmou, em tom lapidar, que "não é de surpreender que quando a escravidão ruiu, a monarquia ruiu junto com ela". Nesse sentido, monarquia e escravidão caminharam lado a lado, a existência da primeira dependia e se justificava, pelo menos em certa medida, na preservação do funcionamento da segunda. Logo, quando caiu a escravidão, o Império também chegou ao fim. Sem escravos, monarquia para que?
Bibliografia consultada
MAXWELL, Kenneth. Por que o Brasil foi diferente? O contexto da independência. In: MOTA, Carlos Guilherme (org). Viagem incompleta - a experiência brasileira. São Paulo: Editora Senac, 2000.
NEVES, Lúcia M. Bastos P. Estado e política na independência. In: GRINBERG, Keila e SALLES, Ricardo. O Brasil imperial, vol. 1. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2009, p. 95-136.
OLIVEIRA, Cecília Helena de Salles. Repercussões da revolução: delineamento do império do Brasil, 1808-1831. In: GRINBERG, Keila e SALLES, Ricardo. O Brasil imperial, vol. 1. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2009, p. 15-54.
No Norte e na Cisplatina, as províncias eram favoráveis às Cortes de Lisboa e só reconheceram a autoridade de d. Pedro após as guerras de independência.
A consumação da independência reforçou a necessidade de escolha, rapidamente, de um "novo" regime de governo para o Brasil.
Era preciso ter estabilidade, conter revoltas, impedir radicalismos políticos, dissolver dissidências, preservar a unidade territorial e conservar a estrutura social e econômica vigente - o latifúndio e o escravismo.
Pesava sobre as elites nacionais que rodeavam d. Pedro os processos políticos e emancipatórios ocorridos nos países vizinhos, antigas colônias espanholas que se tornaram nações independentes, que optaram pelo regime republicano, acusado de ser o causador de anarquia e da fragmentação territorial.
Essas ideias eram correntes no Brasil, um exemplo disso foi a Revolução Pernambucana de 1817, que também teve uma matiz republicana, divulgando ideias de liberdade e igualdade. A elite local, insatisfeita com o favorecimento da região sul em detrimento do Norte da antiga colônia chegou a instaurar um Governo Provisório englobando várias províncias do Nordeste, livre de Portugal. O movimento foi reprimido violentamente pelo governo português, com a aplicação da pena de morte a alguns dos principais líderes da insurreição.
Porém, a vinda família real portuguesa para o Brasil promoveu a interiorização da metrópole, criou fortes vínculos entre as elites coloniais, principalmente do centro-sul, com o regime monárquico, por meio da distribuição de títulos de nobreza e nomeações para cargos na administração. Além disso, após o retorno de d. João para o reino, um membro da realeza permaneceu no Brasil, o que reforçou a escolha do regime monárquico após a separação. Por isso, no momento da ruptura entre Brasil e Portugal a preferência dos condutores do processo foi a via monárquica como a forma de governo ideal para apartar os males do republicanismo e das convulsões sociais.
Havia, basicamente, dois grupos antagônicos, os quais divergiam sobre o tipo do regime: monarquistas absolutistas x monarquistas constitucionais. Venceu o segundo grupo, capitaneado por José Bonifácio de Andrada e Silva.
Desse modo, d. Pedro I foi coroado em dezembro de 1822, outorgou a Constituição de 1824, que reforçou a posição do monarca, bem como seu caráter despótico.
A missão do monarca e o estabelecimento do Império
Para as elites, especialmente os senhores de escravos, a monarquia e a coroação de d. Pedro I em dezembro de 1822, seriam a salvação nacional, evitando a divisão territorial e afastando ideais republicanas, a exemplo do que ocorrera com as antigas colônias hispânicas na América. Mais importante ainda, a monarquia garantiria a continuidade da escravidão, assegurando a paz social, garantindo o sono dos senhores de escravos, os quais estavam preocupados com a revolução que assolou a Ilha de São Domingos (Haiti) em 1791, quando os cativos se rebelaram contra seus algozes, o que lhes possibilitou, no início do século XIX, proclamar a independência da ilha em relação à França, sua ex-metrópole, e abolir a escravidão.
Isso ficou conhecido como haitinianismo, uma ideia que exerceu grande impacto sobre as elites inseguras e temerosas de que algo semelhante acontecesse no Brasil. A preocupação tinha fundamento, afinal, havia 6 escravos para cada senhor. E se estes escravos resolvessem se rebelar, quem iria contê-los?
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| A rebelião de escravos no Haiti tirou o sono da elite escravocrata brasileira. |
Essa missão cabia ao novo Império brasileiro, que não mediu esforços para garantir a continuidade do escravismo e, assim, promover a prosperidade nacional, sustentada em grande parte, pelo trabalho escravo. A figura de d. Pedro assumiu a centralidade para garantir a ordem ameaçada pelo medo do haitianismo.
A Inglaterra, principal parceira econômica do império brasileiro no século XIX, exerceu uma crescente pressão sobre o governo e as elites brasileiras para acabarem com o tráfico e abolir a escravidão. Os interesses ingleses, antes de serem humanitários, visavam uma expansão comercial com o Brasil que só seria possível com a libertação dos milhões de escravos e da implantação do trabalho assalariado para os ex-cativos.
Um observador britânico no Brasil registrou o seguinte a respeito do tráfico de escravos: "Não há dez pessoas em todo o Império que considerem o tráfico um crime, ou que enxerguem sob qualquer outro ponto de vista a não ser aquele do lucro ou do prejuízo, uma mera especulação mercantil que deve ter prosseguimento enquanto for vantajosa". ( Henry Chamberlain apud MAXWELL, 2000, p. 11). Por maior que fosse a pressão inglesa pelo fim do tráfico e da escravidão, não havia interesse brasileiro em encerrar tais atividades que moviam toda sua economia.
José Bonifácio de Andrada e Silva, o patriarca da independência, em correspondência enviada ao ministro britânico no Brasil, Henry Chamberlain, em abril de 1823, enunciou a impossibilidade do Império brasileiro em acatar a solicitação inglesa:
Estamos
totalmente convencidos da inadequação do tráfico de escravos [...] mas devo
frisar candidamente que a abolição não pode ser imediata, e eu explicarei as
duas principais considerações que nos levam a essa determinação. Uma é de ordem
econômica, a outra de ordem política. A primeira baseia-se na absoluta
necessidade de tomarmos medidas para garantir um aumento da população branca
antes da abolição, para que as lavouras do país possam continuar produzindo,
caso contrário, com o fim do suprimento de negros, a lavoura diminuirá,
causando grandes transtornos [...] esperamos adotar medidas para atrair
imigrantes europeus para cá sem perda de tempo. Assim que estes começarem a
produzir esse efeito, a necessidade do fornecimento de braços africanos diminuirá
gradativamente, e eu espero que em alguns poucos anos se coloque um ponto final
no tráfico para sempre [...]. A segunda consideração diz respeito à
conveniência política, na medida em que afeta a popularidade e, talvez até, a
estabilidade do governo. Poderíamos enfrentar a crise e a oposição daqueles que
se dedicam ao tráfico, mas não podemos, sem um grau de risco que nenhum homem
em sã consciência possa pensar em correr, tentar no momento presente propor uma
medida que iria indispor a totalidade da população do interior [...] A quase
totalidade de nossa agricultura é feita por negros e escravos. Os brancos,
infelizmente, pouco trabalho fazem, e se os proprietários rurais tivessem seu
suprimento de trabalhadores repentinamente cortado, deixo que vossa mercê faça
julgamento do efeito que isso teria sobre essa classe de gente desinformada e
pouco ilustrada.
José Bonifácio explica que o governo não podia, de imediato, pôr fim à escravidão. Se isso ocorresse abalaria a estabilidade do Império, traria prejuízos econômicos para os latifundiários e poderia mergulhar o país num grande conflito social. Em suma, o fim da escravidão deveria ser lento e executado de forma gradual, a fim de evitar danos às estruturas de poder e à ordem social e econômica.
A campanha inglesa arregimentou apoiadores no Brasil, os quais se alistaram nas falanges do abolicionismo, movimento político que foi marcante, nitidamente, no Segundo Reinado (1840-1889).
Mas o governo brasileiro permaneceu diligente, agindo em prol dos grandes proprietários de terras e senhores de escravos, sua principal fonte de apoio político, usando da diplomacia para ludibriar as cobranças britânicas e a força policial para garantir a lei e a ordem interna. Nesse sentido, o processo que resultou no fim da escravidão foi lento, de modo que não provocou nenhuma ebulição social e racial no país, nem grandes transformações sociais e econômicas. Vamos recordar os inúmeros instrumentos e recursos legais o Império utilizou ao longo do processo que antecedeu a libertação dos cativos:
- 1827: Brasil assina acordo com a Inglaterra se comprometendo a acabar com o tráfico de escravos, em troca do reconhecimento de sua independência;
- 1845: Bill Aberdeen - permitia aos ingleses inspecionar navios brasileiros;
- 1850: Lei Eusébio de Queirós - proibiu o tráfico de escravos;
- 1871: Lei do Ventre Livre - filhos de escravas seriam livres;
- 1885: Lei dos Sexagenários - libertava cativos com mais de 60 anos;
- 1888: Lei Áurea: aboliu a escravidão no Brasil.
Dessa forma, a escravidão persistiu em todo o período imperial, a despeito das pressões inglesas e das restrições impostas ao tráfico de escravos. O trabalho compulsório persistirá até o fim do século XIX, atendendo aos interesses, principalmente dos grandes proprietários rurais, os quais se mantinham fiéis à figura do Imperador.
Ocorreu que, ao final do século XIX, quando a escravidão se tornou insustentável, foi oficialmente abolida em 1888, fato que desagradou muitos apoiadores do regime monárquico, os quais perderam a força de trabalho que originava a maior parte de sua opulência e de sua riqueza.
Como resultado, o Império ficou ainda mais desgastado, principalmente com sua principal base de apoio. As elites latifundiárias e escravistas, sobretudo, os cafeicultores, a partir de então, começaram a retirar seu apoio do monarca e a abraçar com mais fervor o republicanismo, já bastante difundido pela imprensa no território nacional.
Assim, o imperador e o escravismo caíram juntos, substituídos, respectivamente, pelo governo republicano e pelo trabalho livre, privilegiando os imigrantes europeus. O historiador Kennett Maxwell afirmou, em tom lapidar, que "não é de surpreender que quando a escravidão ruiu, a monarquia ruiu junto com ela". Nesse sentido, monarquia e escravidão caminharam lado a lado, a existência da primeira dependia e se justificava, pelo menos em certa medida, na preservação do funcionamento da segunda. Logo, quando caiu a escravidão, o Império também chegou ao fim. Sem escravos, monarquia para que?
Bibliografia consultada
MAXWELL, Kenneth. Por que o Brasil foi diferente? O contexto da independência. In: MOTA, Carlos Guilherme (org). Viagem incompleta - a experiência brasileira. São Paulo: Editora Senac, 2000.
NEVES, Lúcia M. Bastos P. Estado e política na independência. In: GRINBERG, Keila e SALLES, Ricardo. O Brasil imperial, vol. 1. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2009, p. 95-136.
OLIVEIRA, Cecília Helena de Salles. Repercussões da revolução: delineamento do império do Brasil, 1808-1831. In: GRINBERG, Keila e SALLES, Ricardo. O Brasil imperial, vol. 1. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2009, p. 15-54.
