Notas: Sobre a Segurança Publica

As forças policiais andam, de facto, por demais ocupadas aqui no interior. Há muito o que se fazer no trabalho. Vejamos a que têm se dedicado os nossos valentes agentes de segurança e representantes da justiça, eles andam a aplicar multas de trânsito, fiscalizar a postura dos cidadãos, tocar bebuns e andarilhos das praças, inibir qualquer tentativa de rebelião ou algo que macule a ordem pública e, quando sobra tempo, cortejar alguma donzela!

Apesar da eficciencia e da grande responsabilidade das polícias locaes com os seus afazeres cotidianos, os cidadãos pensantes estão sempre a se perguntar: 

_Por que a polícia não reprime o tráfico de entorpecentes com a mesma valentia que emprega no trato dispensado aos ladrões de galinhas, espanca operários grevistas e vagabundos que perambulam pela urbe? Por acaso os policiais não dispõem de recursos técnicos, mentais e éticos para enfrentar os poderosos que fazem vida fácil inebriando aqueles que se deixam enganar pela fuga da realidade oferecida por destilados e ervas proibidas?

_Por que a polícia faz vista grossa para os promotores de jogos de azar, que fazem seus acólitos transitar tranquilamente pelas ruas, colhendo apostas aqui e acolá, tirando dinheiro de gente humilde que acaba em depressão e alcoolismo por conta da tristeza e da má sorte?  

_Por que as forças policiais não investigam, junto com outras autoridades competentes, os sonegadores de impostos, os falsificadores de mercadorias, os charlatães, os neoescravocratas que subempregam mulheres, homens e crianças em condições de trabalho desumanas? Acaso essas ocorrências estão sendo praticadas sob a proteção da noite? 

_Não, elas ocorrem debaixo do nariz das autoridades. Cuja negligência ou cegueira alimenta a ousadia dos contraventores, os quais debocham das leis e fazem fortunas na clandestinidade.

Com tal comportamento das autoridades policiais, com o beneplácito de uma justiça tão injusta, parece que há receio dos agentes de segurança em mexer com os estratos mais elevados da sociedade, mesmo que alguns indivíduos desse grupo tenham chegado lá por meios ilícitos. A polícia teme os mais fortes, os ricos e os poderosos ou apenas age covardemente contra os despossuídos, os humildes e aqueles que denunciam a desigualdade? O modelo adotado pela polícia no Brasil é, em resumo, o seguinte: manter as ovelhas sob controle e permitir aos lobos o gozo de liberdade e impunidade por seus actos.

Há que se rever tais atitudes e comportamentos das autoridades, pois se queremos construir um futuro com algum equilíbrio social, com segurança e vida tranquila para todos não podemos suportar uma justiça que apenas oprime os fracos e acaricia os poderosos. Esse modelo não se sustentará sem provocar tremores e revolta popular.

Além disso, não se faz um país decente onde as leis não sejam cumpridas; Não teremos uma nação com equidade social, onde os pobres são taxados, enquanto os ricos e poderosos sonegam o fisco, desfalcando a fazenda pública; Não há discurso ético e moral que se sustente, tampouco um exemplo positivo para a sociedade, se as forças policiais do Estado se deixam corromper ou optam pela inação frente ao cumprimento de suas tarefas e obrigações.

Y. B. (1940). 

Para que serve a justiça?

"As leis são como teias de aranha que prendem os fracos e pequenos insetos, mas são rompidas  pelos grandes e fortes".

Essa foi uma observação do filósofo cita Anarcásis feita à Sólon, político ateninese da Antiguidade.

Aqui cabe uma brevíssima reflexão sobre a atual conjuntura da justiça no Brasil

Em tempos de tribunais de exceção, onde julga-se e condena-se sem provas, bastando para isso empregar conceitos jurídicos estrangeiros, estranhos a jurisdição nacional ("teoria da cegueira deliberada"), e depois alardear por meio da mídia que há convicção de que o réu é culpado, acabamos por lembrar da justiça fascista. Evidentemente, há que se tomar o cuidado com tal comparação, pois ainda vivemos numa democracia, pelo menos de aparência, a Itália fascista foi, de fato, uma ditadura. Contudo, refletiremos sobre a justiça de exceção que ocorre no Brasil e a justiça tal como ocorreu na Itália de Mussolini, cuja práxis serviu apenas para legitimar a ditadura fascista, perseguindo e eliminando opositores do regime. Adiante. 

Tão logo Benito Mussolini (1883-1945) implantou o fascismo na Itália, o ditador iniciou uma caçada jurídica contra seus adversários, isto é, contra aqueles que ousaram resistir à tirania e ao despotismo do duce.

Para isso, ele:

dispunha da temida Ovra - a polícia secreta encarregada de vigiar, prender e eliminar opositores -, de leis contra os antifascistas e de um Tribunal Especial para a Segurança do Estado, que aplicava essas leis; em sua curta história, esse tribunal distribuiu 27 mil anos de prisão aos inimigos do regime. Muitos antifascistas morreram na prisão ou no exílio...

(BERTONHA, João Fábio. Fascismo, nazismo, integralismo. São paulo: Ática, 2003. p. 20).  

O jornal Correio do Carmo, na edição número 172, de fevereiro de 1937, criticou a justiça na Itália fascista de Mussolini. O artigo diz: "Pela simples razão de um indivíduo ser anti-fascista, é submetido á julgamento condemnado e executado, sem ao menos terem conhecimento da sentença os parentes da vietima".

O ditador italiano não foi poupado pelas páginas do Correio do Carmo, periódico que circulou na cidade do Carmo(RJ), até o início da década de 1940.

"Creado por Mussoline funcciona na Italia um Tribunal Especial unicamente para condemnar os inimigos do regimen." Continua o texto, buscando esclarecer a função do Tribunal de silenciar os opositores do governo italiano daquela época.

Retornando à justiça brasileira atual, ela sempre foi um instrumento a favor dos poderosos, nunca ficou ao lado do povo. Ela negligencia chacinas contra pobres, assassinatos de lideranças indígenas e de líderes de movimentos sociais, é permissiva com as grandes empresas e com o Estado no descumprimento de normas trabalhistas, ambientais e etc. São raros os magistrados que utilizam sua função pública em prol do interesse dos mais fracos e dos oprimidos, sendo assim a lei é extremamente punitiva, principalmente contra as camadas populares. 

Fico me perguntando qual será o efeito futuro da dita operação "Lava Jato" na jurisprudência do país? Atuando como tribunal excepcional, promovendo arbitrariedades, menosprezando provas, cerceando o direito de defesa, utilizando amplamente a mídia para atrair para si o apoio da opinião pública e defendendo medidas restritivas a direitos fundamentais, como o habeas corpus. Tudo isso ocorre sob o pretexto de "combate a corrupção" e se fortalece com o acovardamento dos agentes públicos, das instituições e da inoperância dos demais poderes da república. 

Penso que os magistrados deveriam combater a corrupção valendo-se das leis nacionais, por mais imperfeitas que possam ser. Tal como anda a justiça agora, em alguns casos, está desrespeitando princípios basilares e  agindo de forma flagrantemente inconstitucional. Nesse cenário, há um violento ataque contra o Estado democrático de direito e, ao que parece, acabará suplantando por um Estado policialesco, no qual as garantias fundamentais podem ser suprimidas pela lei. 

O povo escolheu e o meu nome é...

Julius !!!

Péricles	6 (12%)
Eurípedes	3 (6%)
Arquimedes	7 (14%)
Cícero	2 (4%)
Homero	10 (20%)
Julius	22 (44%)

Votos: 50
Enquete encerrada.

Gigante pré-histórico achado no estado de São Paulo

Ele media de 12 a 20 metros de comprimento, tinha cerca de 6 metros de altura, pesava até 12 toneladas e se alimentava de frutas e outros vegetais. Estamos falando do animal acima, o Titanossauro, uma das espécies que viveu no espaço brasileiro no período que vai de 140 milhões de anos a 66 milhões de anos atrás (período cretáceo).

Um fóssil dessa grande fera, que pesa 25 quilos, foi encontrado em Jaci, cidade do norte paulista. 

O fóssil foi levado para um museu, onde foi catalogado e a cidade tornou-se mais um centro onde novas pesquisas arqueológicas irão ocorrer para buscar mais indícios e informações pré-históricas!    

Incrível, não?!

Hora de parar...

Enfim, as merecidas férias chegaram!

Faremos uma pausa e retornaremos junto com o ano letivo de 2018.

Desejamos a todos boas festas e um ano novo cheio de paz, saúde, prosperidade e muita democracia para todos os brasileiros!

Atenção, pais!

Repercutindo e analisando a notícia

Os dados a seguir são fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), extraídos de uma notícia publicada na internet, que afirma: 

69% dos filhos cujos pais terminaram o ensino superior seguiram o mesmo caminho. Na outra ponta, entre pais que nunca foram à escola, a chance de um brasileiro alcançar um diploma universitário é de apenas 4,6% (Uol Educação).

Em síntese, os filhos de pais que tem mais escolaridade possuem maior chance de ingressar numa faculdade. Logo, a formação escolar dos pais é determinante para o sucesso dos filhos na hierarquia educacional.

Evidentemente, que há pais que não tiveram oportunidade de estudar e mesmo assim seus filhos conseguem se formar na educação básica e chegar à universidade, mas esse grupo é a minoria, segundo informa a notícia, representando apenas 4,6% do público pesquisado.

O fato é que, independente do nível de escolaridade dos pais, um fator que pode ser determinante e decisivo para o sucesso do filho é o seu acompanhamento escolar por parte da família, o incentivo aos estudos, a cobrança por um bom rendimento nas avaliações, assiduidade, pontualidade, feitura dos deveres e trabalhos e o respeito pelos professores. Enfim, é fundamental que as famílias criem uma rotina que propicie aos seus filhos cultivar o hábito de estudar. Lembre-se, os filhos, em muitos casos, são reflexos do que vivenciam em casa com os pais, então cuidado com seus comportamentos e atitudes, pois elas podem ser copiadas pelas crianças e adolescentes!

Por fim, a notícia aborda que a pesquisa mostra desigualdade de acesso ao nível superior considerando gênero e raça. Entre pretos e pardos, a chance de se chegar e concluir o nível superior é menor do que entre os brancos, e há dados empíricos que mostram que as mulheres conseguem atingir níveis de ensino mais elevados do que os homens.

Notas: das águas e das condições sanitárias locaes

O mal de nossa década são as doenças parasitárias (parasitas biológicos e o pior de todas as espécies, o parasitus publicae) e infectocontagiosas, como ancilostomíase, o cólera, a peste, a febre amarela, a malária, a varíola etc.
Epidemias, de tempos em tempos, ceifam vidas, sobretudo nas cidades, onde os aglomerados urbanos padecem de condições adequadas para uma vida com salubridade.

É justamente nestas aglomerações de pardieiros desordenados, via de regra onde vivem os mais humildes e desprovidos de riqueza, que surgem as pestilências, pois a falta de hábitos de higiene, canalização dos esgotos e ausência de água potável provocam surtos de doenças, as quais rapidamente contaminam as populações.

Enquanto nossas autoridades, as quais julgo serem o pior dos males de nosso paiz, não resolverem promover uma revolução sanitária, canalizando as águas, zelando por sua pureza e potabilidade, assegurando a limpeza urbana e adequando o despejo dos esgotos o flagelo da morte permanecerá nos rondando, em busca de mais vidas para ceifar.

Canalhas vestidos de paletós, não sabem que as crianças são as principais vítimas da negligência sanitária que impacta diretamente no estado da saúde pública? Que alternativa tem o infante senão ingerir água de fontes contaminadas, cuja qualidade não basta nem para o trato das criações de animaes? O virgula morbus é letal no organismo infantil e o vibrião corre à plena liberdade nas fontes locaes, nos rios e nos riachos, os quais se encontram maculados pelo descaso e ineficiência dos administradores publicos. Não há obra alguma nos cursos d'água que ofereça qualquer resistência ou dificuldade à proliferação de micro-organismos que inviabilizam a vida humana. Assim, estamos fadados a ficar constantemente vulneráveis às epidemias, que enfileiram cadáveres, deixando filhos sem pais, viúvas e órfãos a mercê da caridade, da filantropia, da depressão e da degenerescência, como alcoolismo e outros descaminhos gerados pela tristeza profunda.  

A título de sugestão, o poder público deveria aproveitar melhor as águas pluviais ou canalizar adequadamente a água - desde a fonte até o chafariz ou os tanques de reserva. Algo tão simples, porém tão difícil para a mente provinciana do parasitus publicae. Esse tipo de ser parece não saber que a água é o fluído vital por excellencia e que a falta dela faz o martyrio dos povos.

Será que nossos governantes não compreendem que o saneamento é medida primeira e urgente para o desenvolvimento de qualquer civilização? Tomai Roma Antiga, como exemplo, onde a industriosidade erigiu pontes, aquedutos, termas e balneários que permitiram a edificação de um Império.

Sigamos os passos dos grandes, deixemos a política provinciana para trás, tentemos superar nossas limitações e interesses privados para agir pelo grêmio social, livrando-o  da calamidade e do terror das doenças evitáveis!   

Y. B. (1939)