- Durante a República Velha (1889-1930), a política do café com leite representava os interesses das oligarquias, isto é os grandes produtores rurais, principalmente de São Paulo e de Minas Gerais.
- Grupos políticos e parte do exército insatisfeitos com a situação política, econômica e social do Brasil se uniram para enfrentar o Governo. Esse movimento desencadeou a Revolução de 1930, um movimento militar, que tinha por objetivo impedir a posse de Júlio Prestes na presidência e derrubar o governo de Washington Luís.
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| Líderes da Revolução de 1930. Ao cento, Getúlio Vargas. |
- Após o sucesso da Revolução, o poder foi entregue a Getúlio Vargas, o qual governou o país entre 1930 a 1945 e realizou profundas mudanças na estrutura social, política e econômica brasileira.
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| Vargas chuta as antigas Oligarquias do Poder. |
- A Era Vargas é dividida em três momentos, os quais serão analisados a seguir:
- Governo Provisório (1930 a 1934)
- Vargas nomeou interventores de sua confiança para governar os estados.
- Fechou o Congresso, as casas legislativas estaduais e municipais e suspendeu a Constituição de 1891.
- Criou o Ministério do Trabalho e concedeu alguns direitos aos trabalhadores, tais como a jornada de oito horas de trabalho e aposentadoria.
- Exerceu controle sobre os sindicatos, limitando a luta dos trabalhadores por melhorias.
- Concedeu incentivo para os empresários e facilitou o acesso ao crédito.
- Enfrentou a Revolução Constitucionalista em 1932 liderada pelos paulistas, a qual exigia a elaboração de uma nova constituição para o Brasil e questionava o autoritarismo do governo Vargas.
- Promulgou a Constituição de 1934, a qual regulamentou direitos trabalhistas, como o salário mínimo, preservou o federalismo, determinou a nacionalização de riquezas minerais, autonomia para os sindicatos e assegurou o direito de voto para maiores de 21 anos, inclusive mulheres.
- Governo Constitucional (1934 a 1937)
- Esse período a política brasileira foi marcada pela radicalização ideológica. Os regimes totalitários da Europa influenciavam partidos políticos no Brasil.
- Ação Integralista Brasileira (AIB), era liderada por Plínio Salgado, tinha forte tendência fascista.
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| Plínio Salgado se inspirava nas ideias fascistas. |
- Aliança Nacional Libertadora (ANL) era influenciada pelos ideais comunistas, seu líder foi Luís Carlos Prestes.
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| Luís Carlos Prestes defendia reformas políticas e sociais nos moldes socialistas. |
- Esses dois grupos políticos eram rivais e se enfrentavam constantemente. Vargas aproveitou a situação para aprovar a Lei de Segurança Nacional, em 1935, considerando as greves e os protestos crimes contra a ordem. Nesse mesmo ano, a ANL foi colocada na ilegalidade. (Saiba mais sobre a atuação da ANL clicando aqui).
- Estado Novo (1937 a 1945)
- Plano Cohen: trata-se de uma denúncia fraudulenta divulgada em 1937 sobre um golpe que estava sendo planejado pela ANL para tomar o poder.
- Vargas anulou a Constituição de 1934, fechou o Congresso, suspendeu as liberdades civis e políticas e outorgou a Constituição de 1937 inspirada no Fascismo Italiano. Começava o Estado Novo.
- A nova constituição tinha um caráter autoritário, os partidos políticos foram extintos, os governos estaduais perderam sua autonomia, os sindicatos passaram a ser controlados pelo governo e foi criado o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) que censurava jornais e todas manifestações artísticas e literárias que fossem ofensivas ao Governo.
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| Vargas anunciando a implantação do Estado Novo (1937). |
- O DIP usava o rádio, a música popular e a educação para divulgar os ideais do governo, exaltar o trabalho e buscava transmitir a ideia de Getúlio Vargas como o "pai dos pobres".
- Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): Vargas regulamentou diversas medidas favoráveis aos trabalhadores, tais como a Carteira de Trabalho, salário mínimo, férias anuais dentre outras. Os direitos trabalhistas tornaram Getúlio Vargas muito popular, ele utilizava seu carisma e sua liderança para controlar o povo e manter o seu governo autoritário e populista.
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| Trabalhadores homenageiam o Presidente Vargas no dia 01 de maio de 1941. |
- Na economia, Vargas investiu na industrialização do país, com a criação da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e a Companhia Vale do Rio Doce e a Hidrelétrica do São Francisco. Vargas recebeu ajuda financeira dos E.U.A, depois que ele declarou guerra em 1941 aos países do eixo (Alemanha, Itália e Japão).
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- 1943: O Brasil enviou a Força Expedicionária Brasileira (FEB), com 25 mil homens, para lutar contra os nazifascistas na Europa.
- O fim da Segunda Guerra Mundial em 1945 evidenciou uma contradição no Governo Vargas, embora ele tivesse lutado contra os regimes totalitários na Europa mantinha no Brasil um governo ditatorial.
- O presidente começou a abrir o regime, marcando eleições, legalizando a formação de partidos e extinguindo o DIP.
- Em outubro de 1945, após muitos questionamentos ao autoritarismo de Vargas, o presidente foi deposto pelos militares em nome da redemocratização do país. O Estado Novo tinha chegado ao fim.
DE OLHO NO ENEM - 2017. QUESTÃO SOBRE O ESTADO NOVO E O DIP.
