Sobram pré-candidatos, mas faltam ideias

Li, sem muita empolgação, as entrevistas dos pré-candidatos à prefeitura de Leopoldina no portal do Jornal Leopoldinense.

Mesmo sendo de partidos diferentes, quase todos entrevistados repetiam as mesmas coisas: "fazer parceria com a Casa de Caridade", "reparar as estradas rurais", "gerar empregos" dentre outras afirmações comuns, que já ouvimos e lemos há mais de duas décadas.

Os problemas existem, é verdade, mas nenhum pré-candidato ousou apontar soluções concretas e criativas para trazer alguma esperança para os eleitores... Não há nenhum apontamento que sinalize mudança positiva na pasmaceira estrutura social e econômica da cidade, que clama por dinamismo. Todos ficaram estacionados no lugar comum, unidos pela falta de propostas e projetos para o desenvolvimento real da cidade.

Gostaria de ler ideias e planos, contendo metas e propostas concretas para promover o município e o bem-estar de seu povo. Na ausência de investimentos externos vultuosos, uma política de desenvolvimento endógeno e arrojada é extremamente necessária. É preciso repensar as prioridades da cidade, reorganizar e alinhar forças e estabelecer um projeto comum para ser trabalhado nos próximos anos.

Esse movimento passa por uma profunda reflexão sobre alternativas locais para geração de emprego e renda. Com políticas públicas eficientes e bem formuladas, por líderes capazes e com elevado espírito público, é possível fortalecer cooperativas, fomentar setores do turismo, como o turismo rural e o ecoturismo, incentivar a gastronomia, abrir postos de trabalho, valorizar os jovens e contribuir para o crescimento sustentável de nossa cidade.

Um projeto de desenvolvimento econômico deveria ter como pilares a exploração do turismo rural, do agronegócio, do cooperativismo, da educação profissionalizante e a oferta de emprego, especialmente para os jovens do Ensino Médio no contraturno escolar. Com isso, a roda da economia vai girar, fazendo aumentar a arrecadação municipal e a capacidade de investimento público.

Não podemos esperar o socorro cair do céu ou esperar a instalação de um indústria "salvadora" na cidade (veja o exemplo da Mercedes em Juiz de Fora). Precisamos pensar em alternativas de desenvolvimento a partir da inteligência local de de nossas possibilidades. 

Tomara que até a definição do pleito surjam boas ideias e candidatos à altura dos desafios que envolvem a gestão de um município com as necessidades tão urgentes quanto as de nossa cidade.

Eleição para Diretores das Escolas Estaduais de Minas Gerais

Quem pode se candidatar para ocupar o cargo de Diretor Escolar?

Professor de Educação Básica (PEB) ou Especialista em Educação Básica (EEB), detentor de cargo efetivo ou de função pública estável ou designado para o exercício de função pública; 

II - estar em exercício e comprovar tempo de exercício por, no mínimo, 2 (dois) anos, ininterruptos ou não, computados nos últimos 5 (cinco) anos anteriores à data da inscrição, no cargo de PEB ou EEB na escola para a qual pretende candidatar-se; 

III - possuir curso de Pedagogia plena ou licenciatura plena ou bacharelado/Tecnólogo acrescido de Formação Pedagógica de Docentes; 

IV - no caso de candidato ao cargo de diretor, possuir Certificação Ocupacional de Diretor de Escola Estadual vigente na data de inscrição; 

V – estar em situação regular junto à Receita Federal do Brasil; 

VI – estar apto a exercer plenamente a presidência da Caixa Escolar, em especial a movimentação financeira e bancária; VII – estar em dia com as obrigações eleitorais; 

VIII – não estar, nos 5 (cinco) anos anteriores à data da escolha para o cargo ou função, sofrendo efeitos de sentença penal condenatória; 

IX – não ter sido penalizado em processo administrativo disciplinar em órgão integrante da Administração Pública direta ou indireta, nos 5 (cinco) anos anteriores à data da escolha para o cargo ou função, observado, no que couber, o disposto no artigo 29 da Lei nº 21.710, de 30 de junho de 2015; 

X – não possuir, comprovadamente, pendências financeiras e de prestação de contas ainda não sanadas no exercício de mandatos anteriores ou na atual gestão da Caixa Escolar, nos termos do art. 21 do Decreto nº 45.085, de 08 de abril de 2009.

Quem pode votar?

I - profissionais em exercício na escola: 

a) servidores ocupantes de cargo efetivo, de quaisquer das carreiras dos Profissionais de Educação Básica ou de função pública estável ou designado para o exercício de função pública. 

II – comunidade atendida pela escola: 

a) estudante com idade igual ou superior a 14 (quatorze) anos; 

b) estudante com idade inferior a 14 (quatorze) anos matriculado no ensino médio ou na educação profissional; 

c) pais ou responsáveis por estudante menor de 14 (quatorze) anos matriculado no ensino fundamental ou por estudante com idade igual ou superior a 14 (quatorze) anos impossibilitado de votar. 

§ 1º - Os membros da categoria “profissionais em exercício na escola”, que atuam em mais de uma escola estadual poderão votar em todas elas. 

§ 2º - Os membros da categoria “profissionais em exercício na escola”, que estejam substituindo servidores afastados e aqueles cujo afastamento configurar efetivo exercício, poderão votar normalmente. 

§ 3º - Os membros da categoria “comunidade atendida pela escola”, na condição de estudante ou de pais ou responsáveis por estudante, em duas ou mais escolas, poderão participar do processo e votar em todas elas. 

§ 4º - O votante só terá direito a um voto por escola, independentemente de pertencer a mais de uma categoria ou segmento ou possuir dois ou mais filhos matriculados na escola.

RESOLUÇÃO SEE Nº4.127, DE 23 DE ABRIL DE 2019

Procuram-se candidatos para 2018

Procura-se candidato para ocupar os cargos públicos eletivos que:

• Saiba separar interesses pessoais dos assuntos públicos;
• Tenha ficha-limpa;
• Defenda a democracia, a igualdade, a justiça e a inclusão social;
• Trabalhe em prol do bem-estar da maioria e respeite os direitos minoritários;
• Combata os privilégios das corporações públicas e de grupos privados;
• Não se curve ao Mercado e aos interesses do capital internacional;
• Defenda a democratização dos meios de comunicação;
• Lute pelo fortalecimento da soberania nacional;
• Zele pelas garantias essenciais à vida humana, como o direito à liberdade;
• Use seu mandato a favor dos desfavorecidos, para que tenham mais oportunidades, cidadania e direitos sociais.

Alguém se habilita ou sugere nomes com esses predicados?!

Hora de discutir os interesses nacionais

A Esquerda brasileira terá uma grande oportunidade, no pleito que se aproxima, de debater e apresentar propostas que interessam à maioria esmagadora da população brasileira. Temos bons quadros que se apresentam como pré-candidatos à presidência da república; alguns nomes experientes, que nem o de Lula (PT), além de jovens promissores, como Guilherme Boulos (PSOL) e Manuela d'Ávila (PCdoB).

Faremos uma breve e resumida projeção do que esperar dos projetos e das ideias, as quais serão expostas na campanha dos presidenciáveis de centro-esquerda na corrida eleitoral deste ano, incluindo Ciro Gomes (PDT). Fizemos a síntese a partir do histórico e das diversas entrevistas concedidas aos meios de comunicação pelos pré-candidatos analisados.

Começaremos por Lula, o maior líder popular da História política recente do país. Juristas e intelectuais do Brasil e de várias partes do mundo já decretaram que sua condenação pelo juiz Moro foi injusta e com um conjunto probatório questionável. Se conseguir o improvável e for candidato, Lula representa a continuidade de políticas sociais importantes solidificadas nos últimos anos nos governos petistas, a exemplo do Bolsa Família, de programas de financiamento estudantil e de moradia popular. Tem a experiência de ter ocupado por oito anos a presidência da república e terminado o seu último mandato com significativa aprovação popular. Promete fazer um plebiscito para revogar as medidas do atual presidente Michel Temer, como as reformas trabalhistas e da previdência e o loteamento da Petrobrás. Além disso, fala em democratizar os meios de comunicação e taxar as grandes fortunas.

Os jovens pré-candidatos - Boulos e Manuela - são bastante promissores, ambos são inteligentes, com boa formação acadêmica e ligados à militância de legítimas causas populares - como o Movimento dos Sem Teto, do  Feminismo e dos direitos da comunidade LGBT. 

Boulos é formado em Filosofia pela Universidade de São Paulo (USP); Manuela é formada em Jornalismo pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-RS). O pré-candidato pelo PSOL terá como vice a representante indígena Sonia Guajajara e defende mais igualdade social, a democratização do Estado, as liberdades individuais e o fortalecimento das relações econômicas do Brasil com os vizinhos latino-americanos e os países da África e da Ásia. Advoga a importância do Estado no papel de indutor do crescimento econômico, por meio de investimentos em pesquisa e infraestrutura.

Já a pré-candidata gaúcha tem ótima experiência como parlamentar, sempre colocando o seu mandato a favor das  lutas por garantias e direitos de estudantes, mulheres e homossexuais. Filiada ao Partido Comunista do Brasil, Manuela tem propostas para a juventude, criação de empregos, redistribuição de terras e a revogação das medidas adotas por Temer que dilapidaram a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), além de defender o imposto progressivo.

Por fim, o candidato de Centro-esquerda, Ciro Gomes, do PDT, conta com bastante experiência na vida política, tanto no legislativo quanto no executivo. Foi governador do Ceará e ministro da Integração Nacional no governo Lula. Já foi filiado ao PSDB e ao PPS antes de ingressar no partido do saudoso Leonel Brizola.

Ciro é formado em direito pela Universidade Federal do Ceará e possui um histórico de mais de trinta anos de vida pública. Posiciona-se contra a privatização, sobretudo de setores estratégicos, como na área de gás e petróleo. Sugere o fortalecimento do Brics por meio das relações comerciais e transferência de tecnologias nos setores militar, de saúde, produção de medicamentos, afastando-se do intermédio imperialista norte-americano. Ciro projeta a redução da taxa de juros para um patamar próximo da média global, a tributação de lucros e dividendos e o investimento no desenvolvimento de um complexo agroindustrial mais competitivo internacionalmente.

Concluindo, a Esquerda brasileira está viva, possui nomes interessantes, os quais defendem projetos macroeconômicos e sociais que podem ajudar na geração de empregos, na distribuição de renda e na construção de uma nação mais justa. Os presidenciáveis analisados são, sem dúvida, as melhores opções frente aos pré-candidatos da Direita neoliberal vazia, cujas bandeiras favorecem somente o capital e os interesses minoritários de grupos da sociedade. Há também aqueles candidatos que fomentam o ódio, a violência e adotam um discurso esdrúxulo, exercendo forte atração sobre uma parte da população eleitoral. A grande mídia e os setores mais conservadores da sociedade brasileira farão de tudo para impedir a eleição de qualquer nome cuja base política contrarie seus interesses escusos, mas num momento tão decisivo o que está em questão é o futuro de todo o povo e não a manutenção dos privilégios de grupos ricos e parasitários. Teremos um ano eleitoral turbulento, mas o embate de ideias deve ocorrer e se prevalecer a democracia e a vontade popular as propostas que atenderão à maioria serão as vitoriosas.   

Assim, na atual conjuntura, devemos considerar que a maioria dos eleitores, formada por trabalhadores, jovens que estão fora do mercado de trabalho e a classe média, a qual sofre um processo de proletarização, pode ser decisiva. Um projeto nacional-desenvolvimentista é a alternativa viável e capaz de alavancar o crescimento econômico e, ao mesmo tempo, promover o mínimo de justiça e inclusão social.