O Sind-Ute iniciou uma consulta aos educadores e filiados para colher sugestões sobre o processo de escolha de diretores das escolas estaduais, o qual deve ocorrer no final deste ano.
As opiniões dos educadores deverão ser sistematizadas em um relatório para subsidiar a organização da indicação de dirigentes a ser executada pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG).
Eis a minha sugestão: extinguir os cargos de diretor e vice-diretor de escolas públicas, substituindo-os por uma administração, efetivamente, democrática e compartilhada.
A gestão da escola pública deveria, portanto, ser entregue à comunidade onde ela está inserida.
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| Gestão democrática, com responsabilidades compartilhadas. |
O governo poderia criar, por meio da lei, Conselhos escolares que iriam administrar a escola em todas as suas esferas - administrativa e pedagógica.
Os conselheiros seriam escolhidos por toda a comunidade escolar e representariam todos os segmentos da escola - professores (efetivos), pais, alunos e demais servidores da unidade de ensino.
A SEE-MG promoveria cursos periódicos de formação e capacitação para os membros do Conselho gestor da escolar, valendo-se dos recursos da modalidade de ensino à distância.
O mandato dos conselheiros seria de três anos, permitido apenas uma reeleição. E penso que o desempenho da função deveria ser gratificada.
Por que o Conselho no lugar do Diretor?
Não é segredo para ninguém que o atual modelo de gestão escolar encontra-se defasado. A direção escolar reflete, de algum modo, a forma como se administra a coisa pública no país. Na esfera governamental e nas instituições públicas, o poder é marcado por excessiva centralização, improbidades administrativas, dentre outras práticas deploráveis que são estranhas à qualquer regime democrático.
Então, acreditamos que o Conselho pode ser uma alternativa para a atual forma claudicante de gestão da escola pública.
De acordo com uma publicação do Ministério da Educação (MEC), "os conselhos de gestão de políticas públicas setoriais, caracterizados simples
e essencialmente como conselhos da cidadania, sociais ou populares, nascem das
categorias associadas de pertencimento e participação e se tornam a expressão de
uma nova institucionalidade cidadã". (Conselhos Escolares: uma estratégia de gestão democrática da educação pública. MEC, 2004. p. 19).
Sendo assim, a implementação do Conselho escolar, em oposição aos atuais órgãos colegiados, fracos e inoperantes, que servem apenas para referendar a vontade do diretor, certamente tornará a gestão da escola mais democrática e atraente para sua comunidade.
As decisões da escola passariam por discussões e tomadas de decisões coletivas, as quais contemplariam toda a diversidade presente numa comunidade escolar.
É mister destacar que a participação em um Conselho fortaleceria o censo de cidadania e institucionalizaria, de uma vez por todas, a democracia na gestão da escola e nas relações entre os seus agentes - professores, pais, alunos etc.
Lançamos apenas uma ideia, que não é original e nem perfeita, pelo contrário é passível de críticas e muitos aprimoramentos. Contudo, alguns pontos de nossa forma de pensar parecem ir ao encontro dos anseios da coletividade:
- O modelo atual de administração escolar precisa ser revisto;
- Só haverá democracia na escola com a efetiva participação da comunidade na gestão escolar.
Estamos no século XXI e ainda não temos a Educação que desejamos e que precisamos, também não temos democracia, de fato, na gestão do ensino.
Então, por que não tentar aplicar novas formas de administrar a coisa pública, em vez de manter a atual estrutura, que apenas reforça a tirania e o abuso de poder?
Se é na escola que temos o dever de formar cidadãos para a vida numa democracia, não seria nela que o ideal democrático deveria nascer?
