Calendário de pagamento do Estado do RJ

Confira as datas de pagamento dos servidores estaduais do Rio de Janeiro em 2013:

Futebol 1 x 0 Serviços públicos

No dia 21 de dezembro o governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia, entregou o estádio para a Copa 2014, o Mineirão.

O Mineirão passou por uma grande reforma de modernização, orçada em mais de R$ 600 milhões.

Tucanos e petistas durante a solenidade de inauguração.

Esse polpudo investimento é, justamente, o que o povo de Minas Gerais necessitava. Estamos todos satisfeitos de ter em nosso estado uma obra que tem o mesmo nível de qualidade das similares existentes na Europa e nos E.U.A.

O novo Mineirão.

As pessoas  que participaram da solenidade exaltaram bastante esse fato, festejando que agora o Mineirão atende às exigências da FIFA e que tem os mesmos padrões de conforto  e segurança encontrados nos estádios internacionais.

Que orgulho! Afinal o futebol muda nossas vidas, é um bem necessário e precisa receber todos os estímulos governamentais para que se desenvolva plenamente.

Apesar de nossa dura realidade, em Leopoldina, por exemplo, onde toda a população reclama da precariedade do atendimento do hospital, onde faltam médicos, enfermeiros, remédios e atendimento com qualidade, estamos orgulhosos por ver que nosso dinheiro foi tão bem aplicado em um estádio de futebol tão moderno!

Apesar de termos escolas sem acesso à internet para os alunos, onde faltam bolas, petecas, estrutura adequada para a prática de esportes e que tem professores mal remunerados estamos felizes de ver o quão belo ficou o Mineirão, que foi ricamente preparado para receber nove grandes jogos internacionais na Copa das Confederações, em 2013, e na Copa de 2014.

Mesmo vivendo com a grande insegurança que paira em nossos corações devido ao aumento da criminalidade e das drogas em nosso Estado, e no país como um todo, continuaremos orgulhosos do nosso Mineirão! Ficaremos presos em nossas casas desfrutando do novo estádio e dos grandes jogos, mesmo que seja pela televisão.

Enquanto os investimentos públicos para a Copa não tem “freio”, o governo de Minas Gerais anunciou, faz pouco tempo, que não cumprirá a determinação da Constituição Federal de 1988 no tocante aos percentuais mínimos que precisa aplicar em Educação e Saúde. No primeiro setor, o Estado precisa investir pelo menos 25% de seu orçamento anual, no último são 12%. O que significa que teremos menos verbas para aquelas áreas. (Leia a notícia clicando aqui).

Cabe ressaltar que por Governo do estado entendam-se os três poderes, Executivo, Legislativo e o Judiciário. Todos são responsáveis pela governança e permitiram que o governador não cumprisse os dispositivos constitucionais, e que reduzisse os percentuais que irá destinar à Saúde e à Educação em, respectivamente 10,84% e 23,96% em 2013. Há que se economizar bastante com essas áreas, pois organizar uma Copa do Mundo demanda um colossal esforço financeiro!

Mas isso pouco importa... Quem liga para isso. Estamos muito felizes com o estádio novo que recebemos do governador e com a Copa que se aproxima. Educação, Saúde e Segurança não são fundamentais em nossas vidas, o que é de fato importante para nós é o futebol e o espetáculo que ele nos proporciona.

A política praticada pelo governo é a do “pão e circo”, que surgiu na Roma Imperial, há mais de 1500 anos. Essa estratégia é “velha”, mas bastante eficaz e com roupagens contemporâneas funciona perfeitamente. Ela serve para enganar o povo e manipular seu coração.

Em Roma havia o suntuoso Coliseu e as lutas de gladiadores promovidas pelo império. Eram verdadeiros espetáculos públicos, onde a massa popular recebia pão e vinho ao mesmo tempo em que assistia à selvageria dos combates. Enquanto o povo se divertia com as lutas, não havia tempo e nem vontade de olhar para os problemas romanos, que eram bem parecidos com os nossos atuais – corrupção, desemprego etc.

No Brasil os governos nos oferecem espetáculos, como as olimpíadas e a copa do mundo, para aliviar a tensão social e desviar o foco do povo dos problemas cotidianos, tais como desemprego, violência, corrupção, exploração do trabalhador e falta de saúde, educação e saneamento básico.

Assim voltamos nossas atenções para os jogos, nos divertimos e sequer lembramos que o dinheiro público, o nosso dinheiro, está indo pelo ralo.

Será que a população aprovaria essas decisões? O que você, cidadão, escolheria: investir o dinheiro público em um estádio de futebol ou melhorar o hospital de sua cidade ou a escola que seus filhos frequentam?

Apesar de todas as dificuldades cotidianas que somos obrigados a enfrentar, hoje podemos nos gabar de que temos um estádio de futebol no mesmo nível dos similares europeus. Segundo os visitantes da cerimônia de entrega do novo Mineirão, o estádio não perde para nenhum outro da Europa.

Só gostaria de saber quando poderemos nos gabar de ter Saúde, Educação e segurança para todos do mesmo nível dos melhores países da Europa.

O texto foi publicado no Jornal Tribuna do Povo, nº 637 (15 fev. 2013).

Clique na imagem para ler.

Férias!

Uma imagem que vale mais que mil palavras!

O Blog faz uma pausa para as férias e o merecido descanso. Mas permaneceremos de olho na História e na Educação!

Retornamos em breve.

Boas férias para os alunos e professores!

Aprovado projeto de lei que regulamenta carga horária dos professores em MG

Os deputados estaduais aprovaram o Projeto de Lei 3.462/12 que modifica a carreira dos professores da rede estadual de Educação Básica de Minas Gerais.

Com a aprovação dessa lei a carga horária dos professores de 24 horas semanais passa a ter a seguinte composição: 16 horas dedicadas à docência e 8 horas destinadas às atividades extraclasse. Das 8 horas, o docente deverá cumprir 4 horas em local de sua própria escolha e o restante na escola onde atua, ou em local escolhido pelo diretor de sua unidade de ensino.

A Lei também criou dois dispositivos, o Adicional por Extensão de Jornada (AEJ) e o Adicional por Exigência Curricular (AEC), para os casos em que a carga horária do professor exceder as 16 horas semanais.

Os adicionais poderão ser incorporados aos proventos de aposentadoria e seu pagamento será garantido no período de férias regulamentares.

Depois de aprovada na Assembleia Legislativa de MG, no dia 18 de dezembro, a Lei aguarda a sanção do governador do Estado e vigorará a partir de 1º de janeiro de 2013.

A medida atende a uma determinação da Lei Federal Nº 11.738/08 -  a Lei do piso salarial - que estabelece o limite máximo de 2/3 da carga horária do professor para atividades de interação com os educandos. O restante de sua carga horária deve ser ocupada com planejamento, correção de provas, cursos etc.

Leia mais sobre a regulamentação da carga horária em:

• http://www.almg.gov.br/acompanhe/noticias/arquivos/2012/12/18_plenario_projeto_carreira_educacao.html

• http://www.sindutemg.org.br/novosite/conteudo.php?MENU=1&LISTA=detalhe&ID=4174

Oscar Niemeyer (15/12/1907 - 05/12/2012)

Assista à documentário e reportagem sobre a vida e a obra de Oscar Niemeyer, um dos maiores arquitetos brasileiros!

Novo artigo no Tribuna do Povo!

O Portal do Tribuna do Povo é um site de excelência, traz notícias de toda a Zona da Mata Mineira, especialmente Leopoldina, e um vasto conteúdo sobre os principais acontecimentos políticos, sociais e econômicos da Região.

Mais uma vez um de nossos textos, costumeiramente postados aqui no Blog, foi parar nas páginas do Portal do Tribuna do Povo. Clique na imagem abaixo e confira o assunto abordado neste artigo:

Obrigado pela força!

Como deve ser a gestão da escola pública?

Provavelmente você já deve ter ouvido os termos "gestão democrática", "colegiado escolar" e "proposta político-pedagógica".

O que esses termos possuem em comum? Todos eles fazem parte da administração das instituições públicas de ensino. São esses conceitos que, se praticados corretamente, podem contribuir para a melhoria do ensino nas escolas de educação básica.

Não basta ter professores qualificados nas salas de aulas, se não houver um eficiente sistema de administração escolar e um projeto político-pedagógico que estampe a identidade do educandário e de sua comunidade escolar a escola nunca terá a qualidade social almejada.

Todos sabem o quanto a Democracia é importante para a vida pública e coletiva do país. E  na administração das instituições públicas de ensino, não é diferente. Mas será que nossas escolas são realmente democráticas? O colegiado escolar é realmente atuante no cotidiano escolar? E o projeto pedagógico da escola funciona, identifica os anseios e as metas da comunidade ou é um documento que fica apenas engavetado no arquivo?

Nesta breve reflexão destacaremos alguns aspectos administrativos e pedagógicos que consideramos fundamentais para que a Escola Pública possa ter sucesso e consiga executar seu trabalho, tendo em vista o atual contexto político, cultural e social, que desafia os educadores e questiona o papel da escola no século XXI. 

Num passado recente, até meados da década de 1990, a gestão escolar era bastante centralizada na figura do Diretor, que tinha amplos poderes para decidir os rumos que a escola tomaria. Suas decisões eram acatadas por todos, com pouco ou nenhum questionamento da comunidade escolar, isto é, professores, demais funcionários, alunos e pais.

Nessas escolas, a participação da comunidade escolar era bastante limitada e cerceada pelo "mandonismo" dos diretores. Esse costume autoritário, praticamente ditatorial, provém da época da Ditadura Militar no Brasil (1964-1985), quando os militares que estavam no poder mandavam e o povo obedecia.

Mas o cenário político e social do Brasil mudou, caiu a Ditadura, retornamos para a Democracia  e  as escolas também mudaram. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Nº 9.394 de 1996 estabelece que o Ensino Público terá como um de seus princípios a gestão democrática.

Um grupo de pesquisadoras da Faculdade de Educação da UNICAMP argumenta que a Gestão democrática é "uma oportunidade real de transformar a escola em um espaço público onde diversas pessoas têm a possibilidade de articular suas idéias, estabelecer diálogo e considerar diferentes pontos de vista." (http://www.amparo.sp.gov.br/noticias/agencia/2002/2002_dez/021227_gest-democratic.htm acesso em 29 out. 2012). 

Como podemos perceber, a Democracia na escola é muito importante. Ela evita o autoritarismo do Diretor, descentraliza o poder decisório, envolvendo todos os agentes da Comunidade Escolar - gestores, professores, alunos e pais - no processo de construção de uma Escola de Qualidade.

Será que as escolas acordaram para o século XXI? Será que alguns gestores aplicam os princípios da Gestão democrática na administração escolar?

Infelizmente, a cultura do autoritarismo ainda deixou resquícios nos dias atuais. Apesar do fim da Ditadura, não é difícil encontrar por aí diretores que se acham "donos" de escolas, que na verdade pertencem às comunidades onde elas estão inseridas. 

Gestores assim agem como verdadeiros ditadores, perseguem professores, tentam impor suas vontades, suas crenças, misturam religião com poder e acreditam estar acima do bem, do mal, da Lei e da própria vontade coletiva. Em alguns casos, eles recebem o apoio de um "seleto" grupo de professores, alunos e até pais que, geralmente, partilham dos mesmos ideais ou crenças, possuem ambições semelhantes ou têm medo de contrariar seu superior hierárquico. Enquanto o grupo escolhido é protegido e beneficiado na escola, por corroborar os mandos e desmandos, aqueles que não aceitam o jugo da tirania e não se submetem às vontades do diretor são covardemente perseguidos, através das mais nefastas estratégias. 

Os atos desse tipo anacrônico de agente público não se pautam na legalidade e nem possuem respaldo junto à maior parte da comunidade. Eles se baseiam unicamente na coerção, no medo, nas ameaças e perseguições contra os membros da Comunidade Escolar ou de fração dela.

Gestores com esse perfil, que é o pior possível, não respeitam as diferenças, não valorizam a diversidade, não conseguem conviver com a pluralidade de ideias, diferenças culturais, religiosas e de pensamento. Dessa forma, contrariam outros princípios estabelecidos pela Lei 9.394/96, a saber: o pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas e respeito à liberdade e apreço à tolerância.

Imagine só quanta riqueza étnica e cultural não temos nas escolas públicas. São pessoas de todas as cores e classes sociais que frequentam diariamente a escola e precisam aprender a conviver harmonicamente em suas diferenças, a começar pelo exemplo do Diretor, que é o líder da Escola. 

Mas gestores "mandões" não são líderes, são chefes com síndrome do autoritarismo, a mesma que atormentava Adolf Hitler, o sanguinário ditador alemão, que promoveu o Holocausto, com apoio de parte significativa do povo alemão. 

O ditador, sustentado por parte de seu povo, perseguiu e matou milhões de judeus, ciganos, homossexuais e portadores de necessidades especiais só porque os considerava "diferentes" e "inferiores", do ponto de vista racial, cultural e religioso.

A História já nos deu inúmeras provas que qualquer tipo de intolerância gera perseguições e conflitos. Sem respeito e sem diálogo, nunca teremos uma Democracia  plena e continuaremos assistindo ao ressurgimento de novas e terríveis barbáries, como ocorreu com o Nazismo de Hitler.

Acreditamos que nas escolas onde predomina o autoritarismo administrativo não é possível a existência de um ambiente adequado e saudável, capaz de formar pessoas autônomas, tolerantes e respeitadoras das diferenças culturais e de expressão do próximo. Afinal, como um cidadão educado em um ambiente antidemocrático vai saber viver em uma sociedade que pretende ser democrática?

Enfim, podemos perceber que a democracia na escola e na sociedade não pode ser apenas de fachada, tem que ser vivida, exercitada e trabalhada diariamente. Se quisermos uma Educação com Qualidade e uma sociedade mais justa, precisamos de uma escola que valorize a diversidade, em todas as suas formas, e que priorize o respeito nas relações entre os indivíduos.

Precisamos aprender a conviver com as diferenças de opinião e a respeitar o próximo. Na escola, as decisões são coletivas, devem expressar a vontade da maioria da comunidade escolar, e não somente a vontade de um Diretor e de seu restrito grupo de apoio.

Os gestores das escolas públicas precisam compreender, definitivamente, que a Gestão Democrática precisa funcionar e deve garantir a "participação social: na formulação de políticas educacionais; no planejamento; na tomada de decisões; na definição do uso de recursos e necessidades de investimento; na execução das deliberações coletivas; nos momentos de avaliação da escola e da política educacional." (http://www.portaleducacao.com.br/pedagogia/artigos/2666/gestao-democratica-escolar acesso em 29 de out. 2012). 
Portanto, a participação social, tem que envolver todos os segmentos da Comunidade Escolar, não pode excluir pessoas e ser um privilégio de alguns. 
Toda a comunidade escolar tem o direito de participar das discussões e decisões sobre a aplicação das verbas, a elaboração de projetos pedagógicos e quaisquer outros temas que estejam relacionados à coletividade. Quem consegue envolver a comunidade com os assuntos escolares é um bom gestor, um líder de verdade, quem não consegue é apenas um diretor.

Texto publicado no Jornal do Sind-UTE/MG - Subsede de Leopoldina

* Atualizado em 11/11/2015