Já imaginou
o Brasil sendo governado por um rei? Pois é, recentemente foi divulgado em
várias sítios da internet notícias sobre um membro da realeza defendendo a restauração monárquica.
Trata-se de Dom Bertrand de Orléans e Bragança, que é trineto do ex-imperador d.
Pedro II. Ele foi fotografado, não faz muito tempo, em uma manifestação de rua a favor do impedimento
da atual presidenta da república e na ocasião se posicionou favorável a
monarquia, pois ela garante “unidade,
estabilidade e continuidade”.
O príncipe nasceu na França, estudou no
Brasil, recebeu uma educação tradicional e preparatória para que um dia pudesse ocupar
o trono. Cursou a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (SP), fala
três idiomas e fez inúmeras viagens à Europa para complementar sua formação. Ele
é a favor de uma monarquia com ideais católicos, se opõe ao socialismo e
acredita que “o Brasil está com saudade
de um regime que faça à nação o que uma nação deve ser: uma grande família com
destino comum a realizar”.
Num
hipotético retorno da monarquia, dom Bertrand seria o segundo de sua linhagem
para ocupar o trono brasileiro. O herdeiro da coroa é seu irmão mais velho, dom
Luiz (77), que enfrenta problemas de saúde.
É
bom lembrar que a monarquia no Brasil começou em 1822, após a oficialização do
rompimento com Portugal. Dom Pedro I foi coroado ao final daquele ano e
governou até 1831, quando abdicou do trono em favor de seu filho e partiu para
Portugal para reivindicar a coroa desse país.
Até 1840 o Brasil foi governado
por regentes até que o príncipe atingisse a maioridade. D. Pedro II assumiu o
trono em 1840 e permaneceu no cargo até 1889, quando foi deposto pelo exército,
após perder sua principal base de apoio – as elites cafeicultoras insatisfeitas com o fim
da escravidão. Então o imperador foi viver na Europa, junto com sua família,
exilados do Brasil. Assim começou o período republicano em nosso país...
Apesar
do fim da monarquia, os descendentes da antiga família imperial foram
autorizados a retornar ao Brasil algumas décadas depois da mudança de regime
político e se dividiram entre o Rio de Janeiro, São Paulo e Petrópolis. Nessa última cidade foi
construído um palácio por conta do clima ameno e
da natureza exuberante da região serrana, servindo de veraneio para a família
real escapar do calor da capital. Até os dias de hoje o “espírito imperial”
continua presente em Petrópolis, primeiro pelos inúmeros símbolos e edifícios
que fazem referência à monarquia, segundo pela manutenção do laudêmio, um
imposto que incide sobre negociações imobiliárias realizadas no centro de
Petrópolis e que é revertido para os Bragança.
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| Museu imperial - antiga casa onde a família real passava as férias de verão. Viajar no verão era uma tradição entre as monarquias europeias. |
A
discussão sobre a legitimidade do laudêmio foi aventada há dois anos, quando um
vereador da cidade tentou encerrar a cobrança do imposto, alegando que ele
repelia investimentos, pois encarecia os imóveis. Os descendentes da família
imperial argumentam que a taxa é legal, pois os imóveis centrais estão
construídos em áreas que pertencem à casa dos Bragança.
Para
concluir, penso que o senhor Bertrand de Orléans e Bragança está tentando
ressuscitar um defunto ao sugerir a volta da monarquia. A unidade a que se referiu o príncipe pode ser entendida como um processo histórico violento ocorrido no século XIX, o
qual assegurou a integração das diferentes províncias sob a égide do Império,
sufocando tendências separatistas e republicanas como a que ocorreu, para
exemplificar, no Nordeste em 1824. A estabilidade do império, na segunda metade do século XIX, foi possível, em grande parte, devido ao trabalho escravo e a crescente produção e exportação do café, que trazia lucros e fortuna para os fazendeiros. E a continuidade ocorre pelo fato de que, na
monarquia, o poder é hereditário, não sendo necessário uma eleição para
escolher o chefe do Executivo, pois o trono passa de pai para filho.
Ademais, o povo brasileiro foi consultado a
respeito desse assunto em 1993, num plebiscito, sobre qual forma de
governo deveria ser implantada no país. A república venceu com 44,2 milhões de
votos, a monarquia recebeu 6,8 milhões, o total de eleitores foi de 67 milhões.
Portanto,
o povo disse não à monarquia e sim à república. É fato que desde a
proclamação do governo republicano no Brasil a noção de cidadania foi ampliada e a representatividade
popular nos espaços de poder avançou consideravelmente. Obviamente, estamos
longe de ter um sistema político perfeito, mas uma república democrática com
poderes independentes é melhor do que uma “versão atualizada” da monarquia
Bragança, a qual preserva tradições ibéricas e medievais.
Dom
Bertrand e os demais membros da família imperial desejam o retorno da monarquia
possivelmente movidos por ideais de um passado romântico, quando a sua casa governou despoticamente o Brasil, sustentada por uma elite
latifundiária e escravocrata que não admitia a participação popular no poder.
Não
precisamos de uma mudança de regime político, agora temos é que ajustar a nossa
república e colocar a Democracia nos caminhos do progresso, promover a
distribuição de renda, assegurar mais igualdade e oportunidades para o povo e
erradicar os corruptos da condução da coisa pública.
A
ideia de restaurar um regime que já foi rejeitado pela maioria dos cidadãos
brasileiros nos parece algo anacrônico e oportunista, que só pode ser concebido
por uma família movida por sentimentos de nostalgia e ambição, que antes de pensar no bem comum, pretende retomar
o protagonismo no cenário nacional, a glória e o poder.