Blog mantido para preservar o trabalho do Professor e Historiador Rodolfo Alves Pereira. O site mantém registros de algumas de suas publicações e trabalhos apresentados em Congressos e Eventos acadêmicos e Educacionais, nos quais deixou valiosas contribuições acerca da Metodologia e do Ensino de História na Educação Básica. Também contém registros de algumas de suas experiências didático-pedagógicas mais importantes, além de projetos desenvolvidos nas escolas onde atuou.
Faleceu hoje o presidente venezuelano, Hugo Chávez, vítima de câncer.
Revolucionário para alguns e ditador para outros, o polêmico presidente Chávez governava a Venezuela desde 1999.
De golpes de estado a referendos populares, Chávez permaneceu no poder, defendendo seus ideais bolivarianos, inspirado no revolucionário Simón Bolívar, líder do movimento de independência venezuelano no século XIX. Mas sempre conviveu com as denúncias e pressões internacionais à sua forma de governar, considerada por alguns, principalmente pelos E.U.A, autoritária e indiferente aos direitos humanos.
Bolívar defendia a liberdade e a união da América Latina.
Hugo Chávez também foi crítico ferrenho dos E.U.A e de sua política de intervenção nos assuntos internos dos países latinoamericanos, além de ser contrário aos princípios neoliberais, que basicamente reduzem o papel do Estado em áreas sociais importantes, como saúde, segurança, educação e economia.
Chávez trabalhou pela nacionalização do petróleo, a principal riqueza econômica da Venezuela, que responde por cerca de 80% das exportações do país, sendo a oitava maior exportadora mundial de petróleo.
Implantou diversos programas sociais, gerou emprego e renda no campo. Investiu em saúde e educação, reduzindo os índices de analfabetismo no país.
Quer saber mais sobre o governo de Hugo Chávez? Que tal assistir ao documentário "Ao sul da fronteira" (2009) - dirigido pelo diretor norte-americano Oliver Stone?
Curte aí, uma viagem pela América Latina, conheça alguns de seus líderes de "esquerda" e algumas das melhorias sociais e econômicas que eles têm promovido no continente:
O Secretário de Educação, Wilson Risolia, estuda junto com a equipe econômica do Governo Cabral reajustar o salário dos servidores da Educação em 5,84%, percentual inferior a atualização que o Piso Nacional recebeu do MEC, que foi de 7,97%.
O reajuste será para os servidores ativos, inativos e pensionistas.
A expectativa é que a o aumento salarial seja anunciado no mês de fevereiro, após o início do ano letivo.
Com as projeções do Banco Central apontando para uma inflação em 2013 de 5,4%, o aumento proposto pelo governo Cabral não representará um ganho significativo para os servidores.
A SEE-MG publicou no Diário Oficial do governo do dia 10/01/13 a Resolução N. 2.253 de 09 janeiro de 2013, estabelecendo normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas Estaduais e a designação para o exercício de função pública na rede estadual de educação básica.
De forma bastante sucinta, iremos destacar os pontos que mais interessam aos professores - como será a distribuição de turmas e aulas. Confira os principais critérios fixados pela Resolução (textos em Itálico):
Como ficou a carga horária semanal:
Art.10 Conforme dispõe a Lei nº 20.592, de 28 de dezembro de 2012, a carga horária semanal de trabalho correspondente a um cargo de Professor de Educação Básica com jornada de 24 (vinte e quatro) horas compreende:
I – 16 (dezesseis) horas semanais destinadas à docência;
II – 8 (oito) horas semanais destinadas a atividades extraclasse, observada a seguinte distribuição:
a) 4 (quatro) horas semanais em local de livre escolha do professor;
b) 4 (quatro) horas semanais na própria escola ou em local definido pela direção da escola, sendo até duas horas semanais dedicadas a reuniões.
Distribuição de aulas e turmas:
Art. 16 As turmas, aulas e funções serão atribuídas aos servidores efetivos e efetivados nos termos da Lei Complementar n° 100, de 2007, observando- se o cargo, a titulação e a data de lotação na escola.
§ 1º Ocorrendo empate na aplicação do disposto no caput deste artigo, será dada preferência, sucessivamente, ao servidor com:
I - maior tempo de serviço na escola;
II - maior tempo de serviço público estadual;
III - idade maior.
§ 2º O tempo a ser computado para efeito do disposto no parágrafo anterior é o tempo de serviço na escola após assumir exercício em decorrência de nomeação, estabilidade nos termos do artigo 19 do Ato das Disposições Transitórias da Constituição Federal, efetivação nos termos da Lei Complementar n° 100, de 2007, remoção ou mudança de lotação.
Professor excedente:
§ 2 º As aulas não assumidas por professor que não atender ao disposto nos incisos I, II e III serão disponibilizadas, sucessivamente, para:
professor habilitado de outra escola da localidade, que esteja em situação de excedência total ou parcial;
professor habilitado, da própria escola, em regime de extensão de carga horária;
Designação para cargos públicos nas escolas estaduais:
Art.32 Somente haverá designação de servidor para o exercício de função pública, em cargo vago ou substituição, quando não existir servidor efetivo ou efetivado nos termos da Lei Complementar nº 100, de 2007, que possa exercer tal função, observado o disposto nesta Resolução.
Art.41 Não haverá abertura de inscrição para candidatos à designação na rede estadual de ensino em 2013, prevalecendo a listagem que vigorou em
2011 e 2012.
Art.42 Onde houver necessidade de designação, esta será processada observada a seguinte ordem de prioridade:
I - candidato habilitado, concursado para o município ou SRE e ainda não nomeado, obedecida a ordem de classificação no concurso;
II - candidato habilitado, concursado para outro município ou outra SRE e ainda não nomeado, obedecido o número de pontos obtidos no concurso, promovendo-se o desempate pela idade maior;
III - professor designado habilitado e servidores designados para outras funções, com vínculo em 31 de dezembro de 2012, que terão renovada a designação na mesma escola ou na SRE, no caso de ANE/Inspetor Escolar, desde que comprovem, no mínimo, 90 (noventa) dias de efetivo exercício em 2012, na mesma função e componente curricular, observados o número de vagas existentes e a ordem de classificação na listagem que vigorou em 2011 e 2012;
IV - candidato habilitado, obedecida a ordem de classificação na listagem geral do município utilizada em 2011 e 2012;
V- candidato habilitado, que não consta da listagem geral de candidatos habilitados do município utilizada em 2011 e 2012;
VI - candidato não habilitado, obedecida a ordem de classificação na listagem geral do município utilizada em 2011 e 2012.
Leia mais sobre a Resolução clicando nos links abaixo:
*Vamos aguardar para "ver" se os Estados e Municípios brasileiros irão seguir o reajuste anunciado pelo MEC, pois a maioria dos entes federados parece não conhecer a Lei do Piso Salarial dos Professores da Educação Básica.
No dia 21 de
dezembro o governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia, entregou o estádio para a Copa 2014, o
Mineirão.
O Mineirão
passou por uma grande reforma de modernização, orçada em mais de R$ 600
milhões.
Tucanos e petistas durante a solenidade de inauguração.
Esse polpudo
investimento é, justamente, o que o povo de Minas Gerais necessitava. Estamos
todos satisfeitos de ter em nosso estado uma obra que tem o mesmo nível de
qualidade das similares existentes na Europa e nos E.U.A.
O novo Mineirão.
As pessoas que
participaram da solenidade exaltaram bastante esse fato, festejando que agora o Mineirão
atende às exigências da FIFA e que tem os mesmos padrões de conforto e segurança encontrados nos estádios internacionais.
Que orgulho!
Afinal o futebol muda nossas vidas, é um bem necessário e precisa receber todos
os estímulos governamentais para que se desenvolva plenamente.
Apesar de nossa
dura realidade, em Leopoldina, por exemplo, onde toda a população reclama da
precariedade do atendimento do hospital, onde faltam médicos, enfermeiros,
remédios e atendimento com qualidade, estamos orgulhosos por ver que nosso
dinheiro foi tão bem aplicado em um estádio de futebol tão moderno!
Apesar de termos
escolas sem acesso à internet para os alunos, onde faltam bolas, petecas,
estrutura adequada para a prática de esportes e que tem professores mal
remunerados estamos felizes de ver o quão belo ficou o Mineirão, que foi
ricamente preparado para receber nove grandes jogos internacionais na Copa das
Confederações, em 2013, e na Copa de 2014.
Mesmo vivendo
com a grande insegurança que paira em nossos corações devido ao aumento da
criminalidade e das drogas em nosso Estado, e no país como um todo,
continuaremos orgulhosos do nosso Mineirão! Ficaremos presos em nossas casas
desfrutando do novo estádio e dos grandes jogos, mesmo que seja pela televisão.
Enquanto os
investimentos públicos para a Copa não tem “freio”, o governo de Minas Gerais
anunciou, faz pouco tempo, que não cumprirá a determinação da Constituição
Federal de 1988 no tocante aos percentuais mínimos que precisa aplicar em
Educação e Saúde. No primeiro setor, o Estado precisa investir pelo menos 25%
de seu orçamento anual, no último são 12%. O que significa que teremos menos verbas para aquelas áreas. (Leia a notícia clicando aqui).
Cabe ressaltar
que por Governo do estado entendam-se os três poderes, Executivo, Legislativo e
o Judiciário. Todos são responsáveis pela governança e permitiram que o
governador não cumprisse os dispositivos constitucionais, e que reduzisse os
percentuais que irá destinar à Saúde e à Educação em, respectivamente 10,84% e 23,96%
em 2013. Há que se economizar bastante com essas áreas, pois organizar uma Copa
do Mundo demanda um colossal esforço financeiro!
Mas isso pouco importa... Quem liga para isso.
Estamos muito felizes com o estádio novo que recebemos do governador e com a
Copa que se aproxima. Educação, Saúde e Segurança não são fundamentais em
nossas vidas, o que é de fato importante para nós é o futebol e o espetáculo
que ele nos proporciona.
A política
praticada pelo governo é a do “pão e circo”, que surgiu na Roma Imperial, há
mais de 1500 anos. Essa estratégia é “velha”, mas bastante eficaz e com
roupagens contemporâneas funciona perfeitamente. Ela serve para enganar o povo
e manipular seu coração.
Em Roma havia o
suntuoso Coliseu e as lutas de gladiadores promovidas pelo império. Eram
verdadeiros espetáculos públicos, onde a massa popular recebia pão e vinho ao
mesmo tempo em que assistia à selvageria dos combates. Enquanto o povo se
divertia com as lutas, não havia tempo e nem vontade de olhar para os problemas
romanos, que eram bem parecidos com os nossos atuais – corrupção, desemprego
etc.
No Brasil os
governos nos oferecem espetáculos, como as olimpíadas e a copa do mundo, para
aliviar a tensão social e desviar o foco do povo dos problemas cotidianos, tais
como desemprego, violência, corrupção, exploração do trabalhador e falta de
saúde, educação e saneamento básico.
Assim voltamos
nossas atenções para os jogos, nos divertimos e sequer lembramos que o dinheiro
público, o nosso dinheiro, está indo pelo ralo.
Será que a
população aprovaria essas decisões? O que você,
cidadão, escolheria: investir o dinheiro público em um estádio de futebol ou
melhorar o hospital de sua cidade ou a escola que seus filhos frequentam?
Apesar de
todas as dificuldades cotidianas que somos obrigados a enfrentar, hoje podemos nos gabar de que temos um estádio de futebol no mesmo
nível dos similares europeus. Segundo os visitantes da cerimônia de entrega do novo
Mineirão, o estádio não perde para nenhum outro da Europa.
Só gostaria de
saber quando poderemos nos gabar de ter Saúde, Educação e segurança para todos do
mesmo nível dos melhores países da Europa.
O texto foi publicado no Jornal Tribuna do Povo, nº 637 (15 fev. 2013).
