Atenção produtores rurais, as Unidades escolares Estaduais do Rio de Janeiro informam a abertura de Chamada Pública para o fornecimento de gêneros alimentícios.
Confira mais informações no cartaz abaixo (clique na imagem para ampliar):
Sobre o Programa "Agricultura Familiar":
Conforme a Lei nº 11.326/2006, é considerado agricultor familiar e empreendedor familiar rural aquele que pratica atividades no meio rural, possui área de até quatro módulos fiscais, mão de obra da própria família, renda familiar vinculada ao próprio estabelecimento e gerenciamento do estabelecimento ou empreendimento pela própria família.
Também são considerados agricultores familiares: silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores, indígenas, quilombolas e assentados da reforma agrária.
