Caça-palavras sobre a Independência do Brasil e o Primeiro Reinado (1822-1831)

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Jogo: Cruzadinha do Segundo Reinado no Brasil (1840-1889)

Você sabe tudo sobre o Segundo Reinado no Brasil (1840-1889)? Jogue a Cruzadinha desse período do Império Brasileiro.

CRUZADINHA: II REINADO NO BRASIL Crossword Puzzle » Free Crossword by ProProfs

Olhar histórico sobre "Memórias póstumas de Brás Cubas"

É bom aproveitar a quarentena para estudar, ler, escrever e revisitar os clássicos da Literatura Nacional!

Estive relendo o velho Memórias póstumas de Brás Cubas (1881), do maior escritor brasileiro - Machado de Assis - que obra!

Por meio da deliciosa trama construída ricamente por Machado de Assis, somos conduzidos por sua pena sofisticada à uma viagem de volta no tempo, ao Rio de Janeiro, no século XIX. Destaco uma parte do texto, na qual o gênio do autor nos coloca na sala de jantar dos Cubas, a rica família do protagonista, enquanto celebravam, com ilustres convidados, a queda de Bonaparte na Europa.

"Veio abaixo toda a velha prataria, herdada do meu avô Luís Cubas; vieram as toalhas de Flandres, as grandes jarras da Índia; matou-se um capado; encomendaram-se às madres da Ajuda as compotas e marmeladas; lavaram-se, arearam-se, poliram-se as salas, escadas, castiçais, arandelas, as vastas mangas de vidro, todos os aparelhos do luxo clássico".

Os hábitos descritos no jantar, como a preparação da mesa e o uso de louças foram trazidos pelo Brasil pela Família Real Portuguesa, em 1808, desde então a elite da colônia passou a adotar costumes à moda europeia. Vestir-se como os europeus, ir ao teatro, passear pelos jardins era elegante e mostrava como as elites brasileiras foram incorporando novas práticas ao seu cotidiano. Além das regras de etiqueta e das práticas do lazer, Machado de Assis enumera as expectativas da população do Rio, principalmente das classes abastadas, e representa os seus medos, por meio da presença constante das doenças causando temores nos personagens. Enfim, o autor capta o espírito de sua época e traduz em sua obra. 

Em outra passagem, o protagonista enamora-se com a filha da vizinha, a jovem Eugênia, porém, decide não ir adiante na sua relação, pois a garota tinha um problema de nascença que lhe incomodava.

"Uns olhos tão lúcidos, uma boca tão fresca, uma compostura tão senhoril; e coxa! Esse contraste faria suspeitar que natureza é as vezes um imenso escárnio. Por que bonita, se coxa? Por que coxa, se bonita?" 

Pobre Eugênia!  Esperava-se das mulheres naquela época que fossem férteis e saudáveis, aptas a procriar fidalgos igualmente saudáveis, os quais dessem continuidade ao nome da família. O destino da Eugênia foi terrível, recusada pela sociedade acabou marginalizada, afinal.

Os atributos necessários para a mulher ser considerada bela, naquela época, eram os braços, a cor da pele clara também ajudava, assim como a beleza do olhar. Mas sem dúvida, os braços femininos atraíam a atenção dos homens da elite no Império. Brás Cubas não os resistia, como ocorria quando estava com sua amante: "...Virgília cingiu-me com os seus magníficos braços,...". Ou quando a observava: "Via-a dali mesmo, reclinada no camarote, com os seus magníficos braços nus, — os braços que eram meus, só meus..."

Não menos interessante é a história do negro Prudêncio, um ex-escravo de Brás Cubas. Ambos cresceram juntos. Quando criança, Cubas brincava de montar, fazendo do escravo a sua montaria. 

Muitos anos mais tarde, Cubas reencontra o ex-escravo, agora liberto, numa situação embaraçosa.

Prudêncio chicoteava outro negro, seu escravo, por ter deixado o estabelecimento comercial para beber.

Machado de Assis, traz à tona elementos importantes da sociedade escravocrata brasileira no século XIX: a infância dos cativos, desde cedo tratados como "animais", "bestas"; a possibilidade de ascensão social dos libertos, por meio do pequeno comércio urbano de frutas, doces e quitutes; a busca de alívio do trabalho escravo na bebida; e a posse de escravo como meio para obter riqueza e mudar seu status social. 

Escravo de ganho.

Há muito mais passagens emblemáticas que tornam a obra uma das preferidas de todo o público, o que ajuda a explicar o sentido do adjetivo clássico!

Filme:

Brasil Império: regências e Segundo Reinado (1831-1889)

Período Regencial (1831-1840)

Após a abdicação de D. Pedro I o país foi governado pelos regentes. Primeiro a regência trina, depois a regência una. Os regentes governaram o Brasil, pois o príncipe Pedro de Alcântara tinha apenas 5 anos de idade em 1831, quando seu pai retornou a Portugal.


O Período Regencial se estendeu até 1840 e foi marcado pela instabilidade, conflitos sociais e disputas políticas entre grupos a favor e contra a centralização do poder.

O quadro abaixo mostra as principais tendências dos grupos políticos da Regência e sua diversidade de interesses:

Em 1831 foi criada a Guarda Nacional, cujos cargos de comando foram entregues aos fazendeiros, os quais recebiam o título de coronel. Eles recrutavam homens de sua confiança e formavam a força militar usada para manter a ordem e perseguir escravos fugidos.

Ilustração de Ângelo Agostini (1867).

Em 1834, o grupo favorável à descentralização aprovou o Ato Adicional, medida que alterou a constituição e concedeu maior autonomia para as províncias. Por meio dessa medida, por exemplo, a cobrança de impostos ficava sob responsabilidade das Assembleias provinciais e não mais do Governo Central, a Regência Trina foi substituída pela Regência Una etc.


Revoltas Regenciais

No período eclodiram diversas revoltas em várias regiões do Brasil, observe o mapa abaixo.

Algumas rebeliões contaram com maior participação popular, como a Cabanagem, no Pará. Já a Guerra dos Farrapos, no Rio Grande do Sul, teve um caráter mais elitista. Algumas dessas rebeliões contestavam a carestia, a precariedade das condições de vida, defendiam o separatismo e se opunham ao governo regencial, questionavam o modelo tributário e até a ordem escravocrata, caso da Revolta dos Malês, na Bahia. 

Para manter a ordem e assegurar a unidade e a integridade do território brasileiro, a elite política promoveu o "golpe da maioridade", antecipando a coroação de D. Pedro II, em 1840, quando ele tinha quatorze anos de idade.

Esperava-se que a figura do Imperador apaziguaria as revoltas e amenizaria as contestações sociais.

II Reinado (1840-1889)

D. Pedro II foi coroado imperador do Brasil em 1841.

O fim das rebeliões trouxe estabilidade para o Império, em 1847, foi implantado o parlamentarismo no Brasil. Com isso, foi criado o cargo de Presidente do Conselho de Ministros, indicado pelo Imperador. O primeiro-ministro formava o Ministério. Em seguida, eram realizadas eleições para a Câmara. Se não houvesse acordo entre o Ministério e a Câmara, cabia ao Imperador demitir o Ministério ou dissolver a Câmara e convocar novas eleições.     

O cenário político brasileiro era dividido, basicamente, entre dois grupos: Conservadores, apelidados de Saquaremas, e Liberais, chamados de Luzias. Os primeiros defendiam um governo centralizado, enquanto os liberais eram a favor de mais autonomia para as províncias. 

As disputas eleitorais entre os dois grupos eram marcadas por fraudes e violência. A charge a seguir, de Ângelo Agostini, publicada em 1867, reflete bem o clima que envolvia as eleições para o parlamento.

Por meio da manipulação das eleições, era possível eleger a maioria dos deputados que se fossem alinhados ao Ministério indicado pelo Imperador.

Revolução Praieira

Na segunda metade do século XIX, grande parte da população brasileira vivia em dificuldades econômicas e sofria com o mandonismo e os abusos dos chefes políticos locais. No Nordeste, os engenhos pertenciam a poucas famílias e o comércio era dominado pelos portugueses.

Em 1842, foi criado o Partido da Praia formado por ricos proprietários rurais, depois uniram-se a esse grupo liberais exaltados e defensores de igualdade social.  Em 1848, os Conservadores demitiram o governador de Pernambuco que era liberal. Os praieiros reagiram e divulgaram um manifesto defendendo o voto universal, liberdade de imprensa, extinção do poder moderador e o federalismo.

Os praieiros acabaram foram sufocados pelas tropas imperiais e a unidade do império foi garantida.

A produção do café e a modernização da economia

A partir de 1845, o comércio do café ganhou impulso graças ao elevado preço do produto no mercado internacional. A economia cafeeira prosperou no Vale do Paraíba, onde foram formadas fazendas controladas pelos "barões do café". Na região fluminense destacava-se a cidade de Vassouras, na parte paulista, Areias e Bananal eram os grandes produtores. O Vale do Paraíba deteve, por um período, 78% de toda a produção nacional. 

Expansão do Café no Brasil no século XIX.

O café tornou-se o principal produto de exportação da economia brasileira. 

Sua produção era baseada nos latifúndios, na monocultura e no trabalho escravo.

Contudo, a partir da década de 1870, o café entra em declínio no Vale do Paraíba devido à escassez de mão de obra escrava e ao esgotamento do solo por conta da exploração da monocultura agrícola. O café seguiu para outras regiões, como a Zona da Mata mineira e o Oeste Paulista, onde havia terras férteis e o massapê. Diferente do Vale do Paraíba, no Oeste paulista empregou-se a mão de obra livre, imigrantes vindos da Europa, por meio do sistema de parceria e do colonato.

Parte do lucro obtido com a comercialização do café foi reinvestido em outras atividades econômicas, como bancos e indústrias. Além disso, com o fim do tráfico de escravos houve incentivo do governo à imigração para substituir a mão de obra escrava por trabalhadores assalariados. 

A Guerra do Paraguai (1864-1870)

Foi um conflito no qual Brasil, Uruguai e Argentina se aliaram para enfrentar o Paraguai. 

As disputas pelo controle sobre a região do Prata, além de divergências sobre os limites e fronteiras entre o Brasil e Paraguai acirraram o clima entre as nações vizinhas. Foram essas tensões que desencadearam a Guerra do Paraguai.

A batalha foi sangrenta, terminou com a derrota do Paraguai, o qual teve que arcar com pesadas dívidas de guerra e viu sua população ser drasticamente reduzida devido às perdas humanas pelo conflito.

Escravidão: abolição lenta e gradual

A Inglaterra pressionou o governo brasileiro a abolir a escravidão. Desde o início do regime monárquico no Brasil, os ingleses condicionaram o seu apoio a abolição.

Para o Brasil, no entanto, a abolição deveria ser lenta e gradual, para garantir a ordem, evitando conflitos e distúrbios sociais que pudessem comprometer o quadro econômico do país.

Em 1845, a Inglaterra aprovou o Bill Aberdeen, medida que permitia à autoridades inglesas capturar navios negreiros e julgar seus comandantes.

Em 1850, o governo brasileiro aprovou  a Lei Eusebio de Queiroz, que proibiu o tráfico de escravos.

Gradualmente, outras legislações foram aprovadas sinalizando o rumo até a abolição definitiva, antes da Lei Áurea em 1888, tivemos a Lei do ventre Livre e a Lei dos sexagenários. As fugas de escravos havia aumentado, bem como o clamor de intelectuais e políticos importantes, como Joaquim Nabuco, a causa abolicionista.

Crise da Monarquia e Proclamação da República

A partir de 1870, o governo imperial dava sinais de desgaste e não conseguia atender aos diversos interesses dos vários segmentos sociais. A abolição da escravidão, em 1888, abalou os vínculos entre a classe proprietária e o Império. Os fazendeiros esperavam ser indenizados após a libertação dos escravos. Crescia na mídia e nas cidades a propaganda republicana que associava a monarquia ao atraso e à tirania, ao passo que apresentava a república como uma forma de governo democrática e moderna.

Os militares também estavam insatisfeitos com o tratamento que recebiam do governo, o qual valorizava mais os oficiais da marinha. Além disso, houve a Questão Religiosa com a insatisfação e revolta dos católicos com o imperador, abalando as relações entre a Igreja e a Monarquia.

Com o desgaste de D. Pedro II o caminho ficou aberto para a proclamação da república, o que ocorreu no dia 15 de novembro de 1889.  


Olho no ENEM

As imagens, que retratam D. Pedro I e D. Pedro II, procuram transmitir determinadas representações políticas acerca dos dois monarcas e seus contextos de atuação. A ideia que cada imagem evoca é, respectivamente:

a) Habilidade militar – riqueza pessoal.

b) Liderança popular – estabilidade política.

c) Instabilidade econômica – herança europeia.

d) Isolamento político – centralização do poder.

e) Nacionalismo exacerbado – inovação administrativa.

A Lei de Terras (1850)

O trecho abaixo é parte da Lei de Terras, aprovada por D. Pedro II, em 1850. Essa lei favoreceu, sobretudo, aqueles indivíduos que possuíam riquezas e eram capazes de adquirir terras por meio do registro, que se tornou obrigatório. Camponeses que não pudessem pagar por tal documento acabaram sendo expulsos de pequenas propriedades, nas quais eles lavravam e criavam animais.

Leia o documento e depois tente responder à questão cobrada no ENEM 2017.

LEI N^o 601, DE 18 DE SETEMBRO DE 1850.

Dispõe sobre as terras devolutas do Império.

Dispõe sobre as terras devolutas no Império, e acerca das que são possuídas por titulo de sesmaria sem preenchimento das condições legais. bem como por simples titulo de posse mansa e pacifica; e determina que, medidas e demarcadas as primeiras, sejam elas cedidas a titulo oneroso, assim para empresas particulares, como para o estabelecimento de colonias de nacionaes e de extrangeiros, autorizado o Governo a promover a colonisação extrangeira na forma que se declara.

D. Pedro II, por Graça de Deus e Unanime Acclamação dos Povos, Imperador Constitucional e Defensor Perpetuo do Brasil: Fazemos saber a todos os Nossos Subditos, que a Assembléa Geral Decretou, e Nós queremos a Lei seguinte:

Art. 1º Ficam prohibidas as acquisições de terras devolutas por outro titulo que não seja o de compra.

Exceptuam-se as terras situadas nos limites do Imperio com paizes estrangeiros em uma zona de 10 leguas, as quaes poderão ser concedidas gratuitamente.

Art. 2º Os que se apossarem de terras devolutas ou de alheias, e nellas derribarem mattos ou lhes puzerem fogo, serão obrigados a despejo, com perda de bemfeitorias, e de mais soffrerão a pena de dous a seis mezes do prisão e multa de 100$, além da satisfação do damno causado. Esta pena, porém, não terá logar nos actos possessorios entre heréos confinantes.

Paragrapho unico. Os Juizes de Direito nas correições que fizerem na forma das leis e regulamentos, investigarão se as autoridades a quem compete o conhecimento destes delictos põem todo o cuidado em processal-os o punil-os, e farão effectiva a sua responsabilidade, impondo no caso de simples negligencia a multa de 50$ a 200$000.

Art. 3º São terras devolutas:

§ 1º As que não se acharem applicadas a algum uso publico nacional, provincial, ou municipal.

§ 2º As que não se acharem no dominio particular por qualquer titulo legitimo, nem forem havidas por sesmarias e outras concessões do Governo Geral ou Provincial, não incursas em commisso por falta do cumprimento das condições de medição, confirmação e cultura.

§ 3º As que não se acharem dadas por sesmarias, ou outras concessões do Governo, que, apezar de incursas em commisso, forem revalidadas por esta Lei.

§ 4º As que não se acharem occupadas por posses, que, apezar de não se fundarem em titulo legal, forem legitimadas por esta Lei.

Fonte: (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L0601-1850.htm) 

Quem sustentou o Império brasileiro?

Antecedentes do rompimento político de Brasil e Portugal (1808 - 1822)

A transferência da corte portuguesa para o Brasil em 1808 precipitou a independência da antiga colônia em relação a sua metrópole - Portugal.

Após a instalação da família real portuguesa no Brasil seguiram-se atos oficiais que seriam irreversíveis, tais como a Abertura dos Portos, oficializando o fim do exclusivismo comercial, e a elevação do Brasil a Reino Unido, rompendo sua condição de colônia.

Some-se a isso os acontecimentos externos ocorridos em Portugal, em 1820, decorrentes da Revolução Liberal do Porto, que pretendiam "regenerar" a nação portuguesa, exigindo o retorno imediato da família real para Lisboa e, posteriormente, tentou reverter os privilégios adquiridos pelo Brasil. 

Apesar da relutância, d. João VI retornou ao reino em 1821, mas deixou d. Pedro, seu filho e príncipe herdeiro, no Brasil com amplos poderes para governar (BERBEL, 2010 p. 41).

A independência e a opção pelo regime monárquico

As exigências das Cortes de Lisboa serviram para unir as elites brasileiras, principalmente o grupo do centro-sul que não queria perder os privilégios obtidos desde a vinda da família real para o Brasil, em 1808. Embora ainda não se falasse em separação de Portugal, os brasileiros das províncias do sul começaram a se articular em torno do príncipe herdeiro. Foi essa articulação de interesses que resultou no rompimento e na independência do Brasil no 7 de setembro de 1822, embora a condição de colônia já tinha sido abandonada muito tempo antes.

No Norte e na Cisplatina, as províncias eram favoráveis às Cortes de Lisboa e só reconheceram a autoridade de d. Pedro após as guerras de independência. 

A consumação da independência reforçou a necessidade de escolha, rapidamente, de um "novo" regime de governo para o Brasil.

Era preciso ter estabilidade, conter revoltas, impedir radicalismos políticos, dissolver dissidências, preservar a unidade territorial e conservar a estrutura social e econômica vigente - o latifúndio e o escravismo.

Pesava sobre as elites nacionais que rodeavam d. Pedro os processos políticos e emancipatórios ocorridos nos países vizinhos, antigas colônias espanholas que se tornaram nações independentes, que optaram pelo regime republicano, acusado de ser o causador de anarquia e da fragmentação territorial.

Essas ideias eram correntes no Brasil, um exemplo disso foi a Revolução Pernambucana de 1817, que também teve uma matiz republicana, divulgando ideias de liberdade e igualdade. A elite local, insatisfeita com o favorecimento da região sul em detrimento do Norte da antiga colônia chegou a instaurar um Governo Provisório englobando várias províncias do Nordeste, livre de Portugal. O movimento foi reprimido violentamente pelo governo português, com a aplicação da pena de morte a alguns dos principais líderes da insurreição.

Porém, a vinda família real portuguesa para o Brasil promoveu a interiorização da metrópole, criou fortes vínculos entre as elites coloniais, principalmente do centro-sul, com o regime monárquico, por meio da distribuição de títulos de nobreza e nomeações para cargos na administração. Além disso, após o retorno de d. João para o reino, um membro da realeza permaneceu no Brasil, o que reforçou  a escolha do regime monárquico após a separação. Por isso, no momento da ruptura entre Brasil e Portugal a preferência dos condutores do processo foi a via monárquica como a forma de governo ideal para apartar os males do republicanismo e das convulsões sociais.

Havia, basicamente, dois grupos antagônicos, os quais divergiam sobre o tipo do regime: monarquistas absolutistas x monarquistas constitucionais. Venceu o segundo grupo, capitaneado por José Bonifácio de Andrada e Silva.
Desse modo, d. Pedro I foi coroado em dezembro de 1822, outorgou a Constituição de 1824, que reforçou a posição do monarca, bem como seu caráter despótico.

A missão do monarca e o estabelecimento do Império

Para as elites, especialmente os senhores de escravos, a monarquia e a coroação de d. Pedro I em dezembro de 1822, seriam a salvação nacional, evitando a divisão territorial e afastando ideais republicanas, a exemplo do que ocorrera com as antigas colônias hispânicas na América. Mais importante ainda, a monarquia garantiria a continuidade da escravidão, assegurando a paz social, garantindo o sono dos senhores de escravos, os quais estavam preocupados com a revolução que assolou a Ilha de São Domingos (Haiti) em 1791, quando os cativos se rebelaram contra seus algozes, o que lhes possibilitou, no início do século XIX, proclamar a independência da ilha em relação à França, sua ex-metrópole, e abolir a escravidão.
Isso ficou conhecido como haitinianismo, uma ideia que exerceu grande impacto sobre as elites inseguras e temerosas de que algo semelhante acontecesse no Brasil. A preocupação tinha fundamento, afinal, havia 6 escravos para cada senhor. E se estes escravos resolvessem se rebelar, quem iria contê-los?

A rebelião de escravos no Haiti tirou o sono da elite escravocrata brasileira.

Essa missão cabia ao novo Império brasileiro, que não mediu esforços para garantir a continuidade do escravismo e, assim, promover a prosperidade nacional, sustentada em grande parte, pelo trabalho escravo. A figura de d. Pedro assumiu a centralidade para garantir a ordem ameaçada pelo medo do haitianismo.

A Inglaterra, principal parceira econômica do império brasileiro no século XIX, exerceu uma crescente pressão sobre o governo e as elites brasileiras para acabarem com o tráfico e abolir a escravidão. Os interesses ingleses, antes de serem humanitários, visavam uma expansão comercial com o Brasil que só seria possível com a libertação dos milhões de escravos e da implantação do trabalho assalariado para os ex-cativos.

Um observador britânico no Brasil registrou o seguinte a respeito do tráfico de  escravos: "Não há dez pessoas em todo o Império que considerem o tráfico um crime, ou que enxerguem sob qualquer outro ponto de vista a não ser aquele do lucro ou do prejuízo, uma mera especulação mercantil que deve ter prosseguimento enquanto for vantajosa". ( Henry Chamberlain apud MAXWELL, 2000, p. 11). Por maior que fosse a pressão inglesa pelo fim do tráfico e da escravidão, não havia interesse brasileiro em encerrar tais atividades que moviam toda sua economia.

José Bonifácio de Andrada e Silva, o patriarca da independência, em correspondência enviada ao ministro britânico no Brasil, Henry Chamberlain, em abril de 1823, enunciou a impossibilidade do Império brasileiro em acatar a solicitação inglesa: 

Estamos totalmente convencidos da inadequação do tráfico de escravos [...] mas devo frisar candidamente que a abolição não pode ser imediata, e eu explicarei as duas principais considerações que nos levam a essa determinação. Uma é de ordem econômica, a outra de ordem política. A primeira baseia-se na absoluta necessidade de tomarmos medidas para garantir um aumento da população branca antes da abolição, para que as lavouras do país possam continuar produzindo, caso contrário, com o fim do suprimento de negros, a lavoura diminuirá, causando grandes transtornos [...] esperamos adotar medidas para atrair imigrantes europeus para cá sem perda de tempo. Assim que estes começarem a produzir esse efeito, a necessidade do fornecimento de braços africanos diminuirá gradativamente, e eu espero que em alguns poucos anos se coloque um ponto final no tráfico para sempre [...]. A segunda consideração diz respeito à conveniência política, na medida em que afeta a popularidade e, talvez até, a estabilidade do governo. Poderíamos enfrentar a crise e a oposição daqueles que se dedicam ao tráfico, mas não podemos, sem um grau de risco que nenhum homem em sã consciência possa pensar em correr, tentar no momento presente propor uma medida que iria indispor a totalidade da população do interior [...] A quase totalidade de nossa agricultura é feita por negros e escravos. Os brancos, infelizmente, pouco trabalho fazem, e se os proprietários rurais tivessem seu suprimento de trabalhadores repentinamente cortado, deixo que vossa mercê faça julgamento do efeito que isso teria sobre essa classe de gente desinformada e pouco ilustrada.

José Bonifácio explica que o governo não podia, de imediato, pôr fim à escravidão. Se isso ocorresse abalaria a estabilidade do Império, traria prejuízos econômicos para os latifundiários e poderia mergulhar o país num grande conflito social. Em suma, o fim da escravidão deveria ser lento e executado de forma gradual, a fim de evitar danos às estruturas de poder e à ordem social e econômica.

A campanha inglesa arregimentou apoiadores no Brasil, os quais se alistaram nas falanges do abolicionismo, movimento político que foi marcante, nitidamente, no Segundo Reinado (1840-1889).
Mas o governo brasileiro permaneceu diligente, agindo em prol dos grandes proprietários de terras e senhores de escravos, sua principal fonte de apoio político, usando da diplomacia para ludibriar as cobranças britânicas e a força policial para garantir a lei e a ordem interna. Nesse sentido, o processo que resultou no fim da escravidão foi lento, de modo que não provocou nenhuma ebulição social e racial no país, nem grandes transformações sociais e econômicas. Vamos recordar os inúmeros instrumentos e recursos legais o Império utilizou ao longo do processo que antecedeu a libertação dos cativos:

• 1827: Brasil assina acordo com a Inglaterra se comprometendo a acabar com o tráfico de escravos, em troca do reconhecimento de sua independência;
• 1845: Bill Aberdeen - permitia aos ingleses inspecionar navios brasileiros;
• 1850: Lei Eusébio de Queirós - proibiu o tráfico de escravos;
• 1871: Lei do Ventre Livre - filhos de escravas seriam livres;
• 1885: Lei dos Sexagenários - libertava cativos com mais de 60 anos;
• 1888: Lei Áurea: aboliu a escravidão no Brasil. 

Dessa forma, a escravidão persistiu em todo o período imperial, a despeito das pressões inglesas e das restrições impostas ao tráfico de escravos. O trabalho compulsório persistirá até o fim do século XIX, atendendo aos interesses, principalmente dos grandes proprietários rurais, os quais se mantinham fiéis à figura do Imperador. 

Ocorreu que, ao final do século XIX, quando a escravidão se tornou insustentável, foi oficialmente abolida em 1888, fato que desagradou muitos apoiadores do regime monárquico, os quais perderam a força de trabalho que originava a maior parte de sua opulência e de sua riqueza.

Como resultado, o Império ficou ainda mais desgastado, principalmente com sua principal base de apoio. As elites latifundiárias e escravistas, sobretudo, os cafeicultores, a partir de então, começaram a retirar seu apoio do monarca e a abraçar com mais fervor o republicanismo, já bastante difundido pela imprensa no território nacional. 

Assim, o imperador e o escravismo caíram juntos, substituídos, respectivamente, pelo governo republicano e pelo trabalho livre, privilegiando os imigrantes europeus. O historiador Kennett Maxwell afirmou, em tom lapidar, que "não é de surpreender que quando a escravidão ruiu, a monarquia ruiu junto com ela". Nesse sentido, monarquia e escravidão caminharam lado a lado, a existência da primeira dependia e se justificava, pelo menos em certa medida, na preservação do funcionamento da segunda. Logo, quando caiu a escravidão, o Império também chegou ao fim. Sem escravos, monarquia para que?

Bibliografia consultada

MAXWELL, Kenneth. Por que o Brasil foi diferente? O contexto da independência. In: MOTA, Carlos Guilherme (org). Viagem incompleta - a experiência brasileira. São Paulo: Editora Senac, 2000.

NEVES, Lúcia M. Bastos P. Estado e política na independência. In: GRINBERG, Keila e SALLES, Ricardo. O Brasil imperial, vol. 1. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2009, p. 95-136.

OLIVEIRA, Cecília Helena de Salles. Repercussões da revolução: delineamento do império do Brasil, 1808-1831. In: GRINBERG, Keila e SALLES, Ricardo. O Brasil imperial, vol. 1. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2009, p. 15-54.

20: o número que inspirou revoltas no Brasil

Em junho de 2013, ocorreu um reajuste de R$ 0,20 na tarifa do transporte público em São Paulo que desencadeou uma grande revolta popular e uma série de protestos na capital paulista que, rapidamente, se alastrou pelo país afora.

Polícia tenta conter manifestantes em São Paulo (2013).

Nas demais capitais e em centenas de cidades brasileiras o povo foi para as ruas protestar, fazendo inúmeras reivindicações, tais como mais investimentos para saúde, educação, saneamento básico, mais transparência no governo, melhor uso do dinheiro público e o fim da corrupção. 

O aumento da tarifa no transporte público foi, em suma, o estopim de uma grande revolta popular que acabou se espalhando por todo o território nacional e trouxe à tona outros problemas e reivindicações que preocupavam os brasileiros.

Acontece que não é a primeira vez que a população brasileira se revolta por conta de um aumento no valor do transporte público. Em 1879, ainda no período em que éramos governados pelo imperador D. Pedro II, o povo do Rio de Janeiro também se rebelou contra o aumento no transporte.

Esse fato ficou conhecido como a Revolta do Vintém , que como o nome sugere, ocorreu devido ao aumento de 20 réis na taxa do bonde.

Então, vamos conhecer um pouco mais sobre ela!

Naquela época, o transporte público era realizado por bondes puxados por mulas, que carregava trinta pessoas. 

Bondes - principal meio de transporte do Rio de Janeiro na segunda metade do século XIX.

Por um decreto ministerial, ficou estabelecido a cobrança de 20 réis (ou um vintém) sobre o valor dos bilhetes dos bondes que circulavam no Rio de Janeiro, fato que enfureceu a população.

O motivo da revolta!

Os jornais republicanos, contrários á monarquia e a continuidade do imperador no poder, aproveitaram o momento para noticiar o aumento e acabaram contribuindo para instigar a revolta popular, já massacrada pela carestia, desemprego e falta de condições sanitárias.

No dia 28 de dezembro de 1879, cerca de cinco mil pessoas, lideradas pelo jornalista republicano Lopes Trovão, tentaram entregar um abaixo assinado para D. Pedro II, solicitando o fim do vintém (a taxa de vinte réis). Mas a polícia não deixou a população se aproximar do palácio. O imperador disse que aceitaria receber uma comissão de representantes para negociar a reivindicação, mas não houve acordo e começaram os conflitos.

Primeiro os manifestantes divulgaram panfletos pela cidade conclamando o povo a boicotar a taxa, depois organizaram nova manifestação para o dia 1º de janeiro de 1880, no centro do Rio de Janeiro, a qual foi marcada por violência e repressão policial.

Charge ilustra o conflito na Guerra do Vintém / FBN (Revista de História).

Ao som de "fora o vintém!", o povo começou a virar os bondes, espancar os condutores, esfaquear as mulas e destruir os trilhos ao longo das ruas. Paralelepipédicos foram arrancados do chão e lançados contra a polícia e tropas do exército, que responderam com fogo.

Ao final da batalha, estima-se que houve de três a dez mortos e de 15 a 20 feridos.

As agitações populares se sucederam por mais alguns dias, houve mudança ministerial e, dois meses após os protestos, a taxa foi extinta! A revolta teve uma conotação política, republicanos contra o regime monarquista, mas ela ocorreu, é evidente, por conta da insatisfação da população, que necessitava do transporte público.

Esse evento histórico serviu para mostrar o descontentamento do povo, ou de parte dele, com o regime monárquico, que mantinha suas bases políticas na manutenção do latifúndio, do trabalho escravo e da exploração da população com a cobrança de impostos e taxas.


Assista ao vídeo que tenta reconstituir o clima da Revolta do Vintém:

CineHistória: Mauá – o imperador e o rei

Mauá – o imperador e o rei - é uma produção cinematográfica brasileira, lançada em 1999.

O filme procura recriar o contexto histórico brasileiro do século XIX, sob o regime imperial. A sociedade daquela época era marcada pela exploração do trabalho escravo africano e a economia era baseada na agricultura destinada à exportação. 

Esse perído é marcado por embates, quando as ideias progressistas e liberais, vinculadas a burguesia entravam em conflito com as práticas conservadoras da elite aristocrática. 

A história acompanha a trajetória atribulada de Irineu Evangelista de Souza (1813 – 1889), desde sua infância como caixeiro até sua vida adulta, quando se tornou o maior empresário do Brasil Império. 

A ascensão social e econômica rendeu a Irineu muita influência política e títulos de nobreza, como o de visconde de Mauá, em 1874.

Como empresário Irineu investiu em transporte, comunicação, iluminação e atividades bancárias. Defendia o fim da escravidão, a propriedade privada, a livre concorrência e a industrialização, contrapondo-se às ideias dos atifundiários, os quais valorizavam a posse de grandes extensões de terras para cultivar gêneros para exportação e a manutenção do trabalho escravo.

Os projetos do visconde de Mauá que visavam modernizar a economia brasileira, em diversas vezes, esbarraram ora na burocracia estatal, ora no conservadorismo das elites, revelando as várias contradições inerentes a uma economia escravocrata.

 Algumas de suas realizações:

• Fundação da Companhia de Navegação a Vapor do Amazonas (1852).
• Fundação da Companhia de Iluminação a Gás do Rio de Janeiro (1854).
• Empreendeu a construção da primeira ferrovia brasileira. Construída no Estado do Rio de Janeiro ganhou o nome de Estrada de Ferro Mauá (1854).

Assista ao filme: