A história dos tributos - do Mundo Antigo aos dias atuais

Os tributos começaram a ser cobrados, provavelmente, quando surgiram as primeiras civilizações, no Oriente Médio, na Antiguidade. A Antiguidade compreende o período que vai de 4000 a. C., quando foi inventada a escrita, e termina em 476 d. C., com a queda do Império Romano do Ocidente. Nessa época que floresceram grandes civilizações e impérios na Mesopotâmia, Egito, Grécia e Roma. 

A sedentarização dos grupos humanos tornou a sociedade cada vez mais complexa e hierarquizada, houve a divisão do trabalho, o comércio se desenvolveu, grandes obras eram erigidas, como templos e palácios, e formou-se  uma burocracia, responsável pela contabilidade, arrecadação de tributos e serviços necessários para a manutenção do Estado, governado por reis. Os súditos também faziam ofertas aos sacerdotes e aos governantes, que eram considerados divindades. 

A presença do Estado ganhava cada vez mais importância e centralidade, era necessário proteger a cidade, assegurar a propriedade e garantir a paz e a prosperidade do reino. Tais funções só eram possíveis de serem realizadas graças ao pagamento de tributos, os quais sustentavam o exército, mantinham os burocratas e permitiam o pagamento de milhares de trabalhadores que operavam nas grandes obras, como canais, diques e prédios públicos.

Estandarte de Ur, 2600 a. C.

No mundo Antigo os tributos eram pagos por meio de produtos ou através de trabalho e prestação de serviços para o Estado. Os achados arqueológicos ilustram como ocorria o pagamento de tributos na Antiguidade. O Estandarte de Ur, uma cidade-estado suméria da Mesopotâmia mostra:

"...o povo conduzindo animais e carregando sacos às costas. Um forte touro é levado preso pelos chifres, um rebanho de cabras lanudas e até uma gazela e seu filhote seguem neste cortejo. Seriam alimentos para abastecer a cozinha real durante os dias de celebração ou tributos e oferendas destinados ao rei e aos deuses?" (DOMINGUES, Joelza Ester. Blog Ensinar História).

No Antigo Egito, além dos tributos cobrados por escribas e coletores de impostos, também se exigia que os camponeses trabalhassem em obras monumentais, como a construção das pirâmides. 

Uma pintura na tumba de um faraó que reinou em 1900 a. C., revela a mobilização de muitos trabalhadores realizando pesadas tarefas.

  

No século VI a. C., houve a expansão da prática de cunhar moedas, sobretudo de prata, a partir, provavelmente, do reino da Lídia, situado perto das cidades gregas da costa da Anatólia (GUARINELLO, 2018, p. 90). As moedas expressavam o civismo e o poder econômico das cidades-estado, fomentaram o desenvolvimento do comércio e de atividades bancárias na orla do Mediterrâneo. 

Agora não se pagavam os tributos somente com mercadorias ou trabalho, utilizavam-se também as moedas. Em Atenas, havia um aparato administrativo que cuidava pelas despesas do Estado, como a guarda da cidade, abertura de estradas, assistência aos enfermos. Os atenienses faziam incidir impostos sobre estrangeiros, cobravam direitos alfandegários e rendas de bens, tudo calculado por técnicos que dominavam a aritmética.

Na Pérsia, no século VI antes de nossa Era, Ciro organizou um grande Império, dividido em satrápias, cujos governadores eram indicados por ele. Não havia impostos estáveis, então cada satrápia contribuía segundo sua capacidade e sua vontade.  

Roma construiu o maior império na Antiguidade, em 27 a. C., sob o governo de Augusto César, os romanos atingiram a estabilidade por um longo período - a pax romana. O império havia dominado um vasto território e os romanos criaram uma estrutura burocrática com funcionários especializados em coletar impostos. As províncias enviavam à Roma homens para o exército, ouro, animais e plantas exóticas e alimentos. Os censores recenseavam os cidadãos, fiscalizavam as terras e criavam tributos, enquanto os questores cobravam impostos e administravam o tesouro público. A terra era a principal fonte de receita do Estado romano, exigia-se o tributo em dinheiro ou em espécie, que se apresentava na forma de dízimo ou de imposto fixo sobre o patrimônio. Também se praticava o imposto indireto, isto é, aquele que incide sobre transações de mercadorias e serviços, como a venda de mercadorias e de escravos. 

A desagregação do Império Romano no Ocidente resultou, anos depois, no Feudalismo, sistema político e econômico no qual predominou a descentralização do poder. A base da economia era a agricultura, os nobres detinham a terra e o poder, eles fixavam taxas e tributos que os camponeses deviam pagar, como taxa para usar o moinho ou o forno, dever de cultivar os campos dos senhores feudais, entregar parte de sua produção para os nobres etc.


Com a Crise do século XIV, houve novas transformações políticas, econômicas e sociais na Europa. Após sucessivas crises, como a fome, as perdas humanas resultantes das Cruzadas e da Peste Negra, surgiram os Estados Nacionais, com monarquias estabelecendo fronteiras e tentando unificar reinos e territórios. O comércio florescia, a burguesia prosperava e a Expansão Marítima trouxe ainda mais riqueza para os reinos europeus, com especiarias, produtos de luxo, prata e ouro.



Os novos Estados cobravam impostos da população, necessários para manter o exército e formar frotas mercantis. O corpo burocrático, constituído de funcionários reais, contabilizavam os recursos e zelavam pelas finanças públicas. Os reis vivam luxuosamente com sua corte, toda essa extravagância era sustentada pelos setores produtivos - trabalhadores e burgueses - que empreendiam e tinham que arcar com o pagamento de tributos para o Estado.

Jardim do Palácio de Versalhes, na França,  construído na era dos Reis.

Na Inglaterra, no século XIII, a questão tributária foi motivo de conflitos entre o rei e os nobres, os quais estavam insatisfeitos com o aumento arbitrário de impostos pelos monarcas. Tal conflito teve como consequência a aprovação da Magna Carta em 1215, documento que, entre outras medidas, impedia o rei de aprovar novos tributos sem a aprovação do Conselho dos Barões - órgão antecessor do Parlamento britânico.

Trecho da Magna Carta, documento de 1215, que trata sobre a necessidade de convocar os barões para discutir a criação de taxas e tributos.

Nas colônias da América as taxas e impostos que recaíam sobre os colonos também foram motivos de contenda contra os burocratas metropolitanos. Em 1776, os colonos da América do Norte Inglesa declararam sua independência após se revoltarem contra sucessivas imposições do rei Jorge III, como as leis do Açúcar, do Selo e do Chá, que oneravam os colonos. O desfecho foi uma luta sangrenta entre tropas americanas e inglesas e a vitória dos colonos, que trouxe a independência e a posterior formação dos Estados Unidos da América.

No Brasil, em 1789, a Inconfidência Mineira também foi fruto da cobrança em excesso dos impostos. O governo português preparava para anunciar a Derrama (cobrança de impostos atrasados), enquanto um grupo de mineiros tramavam uma rebelião. Foram traídos. O alferes Tiradentes foi enforcado e esquartejado após assumir a culpa pela conspiração contra a Coroa Portuguesa.



Em 1789 eclodiu na Europa a Revolução Francesa, evento que marcou o fim da Idade Moderna, pois provocou profundas mudanças no cenário político, econômico e social do país e depois influenciou inúmeros protestos por todo o Ocidente.
A França pré-revolucionária era marcada pelo Antigo Regime, o poder do rei tinha caráter absolutista e a sociedade de estamentos favorecia uma minoria - o clero e a nobreza, que tinham isenções fiscais. Os membros do último estamento - camponeses, trabalhadores urbanos e os burgueses - que mantinham, por meio do pagamento de impostos, o Estado francês e os privilégios do Rei e de sua corte.

O povo se insurgiu violentamente, o rei Luís XVI foi guilhotinado, foi aprovado a Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão e proclamada a República. Os privilégios do clero e da nobreza foram extintos, as terras dos inimigos da Revolução foram confiscadas e distribuídas para camponeses. Insuflados pelas ideias iluministas de Liberdade e Igualdade, os revolucionários sonhavam com a construção de uma nova sociedade, sem as amarras da desigualdade.



O artigo 13 da Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão tratava sobre os impostos para manter o Estado e sobre a necessidade de todos os cidadãos contribuírem, segundo suas possibilidades, vejamos:

Art. 13º. Para a manutenção da força pública e para as despesas de administração é indispensável uma contribuição comum que deve ser dividida entre os cidadãos de acordo com suas possibilidades.

Após a Revolução Francesa, como se percebe, a noção de imposto universal e depois o imposto progressivo foi difundida e implantada em diversos países, cujos governos passavam a cobrar mais de quem tinha mais; menos daqueles que possuíam menos. Os impostos, hoje, recaem sobre rendimentos e bens (imposto direto); ou quando o cidadão consome produtos e serviços (imposto indireto, como citado anteriormente). Além disso, o imposto adquiriu, paulatinamente, uma função social importante - promover a melhoria da condição de vida dos necessitados, com investimentos públicos em escolas primárias, saúde e previdência. Enfim, os impostos contribuíram para o desenvolvimento de políticas de bem-estar social, minimizando as consequências da concentração de renda e das desigualdades.  

Impostos na História do Brasil

Os portugueses, quando iniciaram a colonização do Brasil a partir de 1500, introduziram o quinto (20%), o qual deveria ser pago à Coroa Portuguesa pelos colonos, que se dedicavam à exploração da terra, extração do pau-brasil e dos metais preciosos.

Nas Minas Gerais, no século XVIII, foram criadas as Casas de Fundição, para onde o ouro deveria ser levado, fundido e o quinto era recolhido para ser enviado à Coroa Portuguesa.

Os impostos recolhidos sustentavam a Corte Portuguesa, financiavam a construção de Igrejas, Conventos e o pagamento dos empréstimos contraídos junto à Inglaterra. Para evitar os descaminhos do ouro, isto é, o contrabando e a tentativa de fugir ao fisco, Portugal criou estradas para controlar a circulação do ouro, enviou tropas e autoridades fiscais para a região das Minas Gerais e mais impostos, como a capitação - taxa cobrada de acordo com o número de escravos dos colonos.

  
A cobrança excessiva de impostos gerou muita insatisfação entre os mineiros, os quais, por duas oportunidades, se rebelaram, mas foram contidos pelas forças coloniais. A primeira revolta, ocorreu em 1720, liderada por Filipe dos Santos, que acabou enforcado e esquartejado. Em 1789, eclodiu a Inconfidência ou Conjuração Mineira, o alferes Joaquim José da Silva Xavier - o Tiradentes - também foi punido com a morte.


Atualmente, o cidadão brasileiro continua sofrendo com a carga tributária, principalmente com aquela que recaí sobre o consumo e encarece os produtos, sistema que penaliza, sobretudo, os mais pobres. Some-se a isso os demais impostos que são diretamente arrecadados, como o Imposto de Renda, Imposto sobre propriedade de veículos e imóveis entre outros. Os principais tributos que recaem sobre os contribuintes são cobrados por todos os entes da União: federais (Imposto sobre  Produto Industrializado (IPI), por exemplo); estadual, como o Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Prestação de Serviços (ICMS); Municipal, Imposto sobre Serviço de qualquer natureza (ISS).  Em 2018, foram arrecadados mais de R$ 2,1 trilhões de reais. Parte dos recursos são repassados aos Estados e aos Municípios brasileiros, e os valores são empregados em diversos setores, como construção de escolas, obras de saneamento, pagamento do salário de servidores etc.  

O gráfico abaixo mostra que o contribuinte precisa trabalhar 153 dias no ano, apenas para pagar os impostos para o governo.

É preciso ter consciência de que os impostos são importantes, afinal, eles financiam as políticas públicas fundamentais que podem contribuir para o desenvolvimento da nação, como as obras de infraestrutura (rodovias, portos e aeroportos) e promover o bem-estar social, com investimentos em saúde, educação e segurança.

Anualmente, os cidadãos e empresas precisam fazer a declaração de renda da qual são cobrados impostos, importante fonte de receita para os governos. As empresas que lucram mais de R$ 20 mil por mês pagam 25% de imposto de renda e mais 9% de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. Para a pessoa física, a alíquota varia de 7,5% a 27,5%, a última é aplicada nos maiores rendimentos.

Contudo, as pesquisas demonstram que os contribuintes brasileiros estão muito insatisfeitos com a falta de retorno e a ineficiência dos serviços públicos (Ver gráfico abaixo), os quais deixam a desejar. Temos escolas que necessitam de melhorias, hospitais com carência de médicos, leitos e medicamentos, enfim, os serviços públicos brasileiros precisam de cuidados, investimentos e boa administração para atender aos anseios do povo.

Em países,  onde a alíquota do imposto  de renda está bem acima do que é cobrado no Brasil, há satisfação da população com os serviços públicos, caso da Bélgica e Canadá,  por exemplo, onde a saúde a educação públicas são de excelência e as pessoas têm boa de qualidade de vida.  

Sonegação fiscal 

De acordo com o dicionário Aulete-online, sonegação significa:

1. Ação ou resultado de sonegar; SONEGAMENTO

2. Crime decorrente da omissão, voluntária ou involuntária, do pagamento de um imposto.

3. Ocultação deliberada de dados ou documentos

Sonegação fiscal é crime, existem leis e normas no Brasil que tentam coibir tal prática. Segundo o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional em 2018, o Brasil deixou de arrecadar 345 bilhões de reais devido a sonegação! 

Imagine como esse imenso volume de dinheiro não fez falta nas farmácias populares, nos postos de saúde, na manutenção das escolas públicas ou na obra de saneamento básico e esgoto dos bairros? 

Um estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), de Curitiba, revelou que há indícios de sonegação em "65% das empresas de pequeno porte, 49% das empresas de médio porte e 27% das grandes empresas".

Nós,  cidadãos,  podemos adotar medidas que ajudam a reduzir a sonegação fiscal. Exigir o cupom fiscal após a compra de mercadorias é uma delas. 

Exemplos de sonegação são inúmeros, inclusive com grandes empresas e estrelas do mundo artístico e esportivo, veja a seguir:

O que fazer para evitar a sonegação fiscal?

Existem inúmeras formas de combater a sonegação fiscal:

• Atualização das legislação tributária;
• Aperfeiçoamento do trabalho de fiscalização;
• Informatização de mecanismos de controle;
• Cobrança dos devedores, de forma amigável ou judicial;
• Exigência da cupom fiscal pelos consumidores;
• Educação Fiscal, para sensibilizar a sociedade sobre a importância social do tributo.

Comprou? Exija o Cupom Fiscal!

E, evidentemente, precisamos que os gestores públicos e políticos sejam figuras exemplares, idôneas e apliquem corretamente o dinheiro público em áreas fundamentais para o desenvolvimento humano e do país. O Estado brasileiro e o dever de tributar são essenciais ferramentas que podem erradicar a pobreza, a marginalidade, reduzir as desigualdades regionais e auxiliar na construção de uma sociedade mais justa e solidária, conforme estabelece o artigo 3º da Constituição Federal de 1988. 
Enfim, tais comportamentos e atitudes por parte dos cidadãos, autoridades e gestores públicos ajudarão a população a reconhecer a importância social dos tributos para a melhora da qualidade de vida de todos! 

A relevância da Educação Fiscal

"A Educação Fiscal  é um trabalho de sensibilização da sociedade para a função socioeconômica do tributo. Nesta função, o  aspecto econômico refere-se à otimização da receita pública, e o aspecto social diz respeito à aplicação dos recursos em benefício da população". (Programa Nacional de Educação Fiscal, p. 8. ESAF).

Faça o teste de cidadania sobre Educação Fiscal e mostre o quanto você aprendeu!

As raízes do Terror

O mundo assiste pasmo aos intermináveis e sangrentos conflitos no Oriente Médio.

Em 2013, o grupo jihadista Estado Islâmico iniciou um ofensiva armada que resultou no domínio de territórios no Iraque e na Síria. Investindo contra as tropas desses países, declaram um califado, um governo independente, agindo com violência, destruindo locais históricos, assassinado jornalistas e civis. Uma coalização internacional, liderada por EUA e França tentam conter o Estado Islâmico, mas se opõe ao governo ditatorial da Síria. Do outro lado, a Rússia, que apoia o governo sírio, ataca, simultaneamente,  os jihadistas e os opositores do presidente Bashar al-Assad. 

Hospital em cidade da Síria foi acertado em bombardeios.

A guerra no Oriente Médio é brutal e as bombas não diferenciam militares de civis, homens, de mulheres e nem idosos de crianças, todos são alvos da intolerância religiosa e do radicalismo político que assola a região. 

Muitos sobreviventes do horror das guerras têm buscado refúgio na imigração, tentando entrar ilegalmente na Europa. Preferem enfrentar o mar, em embarcações superlotadas, num sonho dantesco, a se arriscar com os estilhaços de granadas que cortam o céu da terra natal. No mar outra guerra, naufrágios, o frio, a fome e a barreira da lei que restringe a entrada de imigrantes no Velho Mundo. O drama ganha contornos de tragédia e realça o sofrimento de pessoas desemparadas e esquecidas.

Imigrantes refugiados de guerra são abordados por autoridades no mar Mediterrâneo.

No ano passado, o conflito provocado no Oriente Médio chegou efetivamente ao solo europeu com os ataques contra a França, uma das principais rivais do Estado Islâmico, deixando mais de uma centena de mortos em Paris. O grupo islâmico assumiu a responsabilidade pelo atentado, como retaliação à França por participar de bombardeios contra alvos na Síria e no Iraque sob controle dos jihadistas.

Ataques do Estado Islâmico em Paris, 2015.

Como resposta, o atual presidente da França, François Hollande, em discurso ao seu povo, evocou o aspecto cultural para contrapor franceses e árabes e justificar a ofensiva do Ocidente no Oriente Médio. 

"Nenhum bárbaro vai nos impedir de viver como decidimos viver. O terrorismo não vai destruir a República porque a República vai destruir o terrorismo" (Discurso presidencial em 16/11/2015).


Destacamos a expressão "bárbaro", pois ela possui um forte significado identitário. O emprego desse termo objetiva criar um sentimento nacional contra um inimigo comum - os bárbaros, os terroristas, os inimigos vis e cruéis. No passado europeu, a palavra "bárbaro" legitimou invasões, conquistas e a escravidão.  

A História pode nos ajudar a compreender o porque de tanto ódio entre os povos do Ocidente e do Oriente ao investigar e explicitar a origem da barbárie.

É importante ressaltar que o Oriente sempre atraiu a atenção dos povos da Europa Ocidental desde a Antiguidade. Alexandre Magno conquistou a Babilônia no século IV a. C. e estendeu os seus limites até a Índia, depois foi a vez do Império romano tentar conquistar a Pérsia e tomar a Palestina como uma de suas províncias, no século I a. C. 

O Império islâmico iniciado no século VII se expandiu com força e velocidade pela Ásia, África e Europa, onde ocupou a Península Ibérica até o século XV. Ele se tornou um obstáculo à civilização europeia e uma ameaça a cristandade e só foi refreado no ano 732, na Batalha de Poitiers (França) quando os francos obtiveram vitória militar sobre os árabes.

Mapa da Europa Medieval representa a cidade de Jerusalém no centro do mundo.

Ao longo da Idade Média, o interesse da Europa sobre o Oriente não diminuiu. A Igreja Católica organizou as Cruzadas para tomar Jerusalém, local sagrado para os cristãos, dos muçulmanos, os quais dominavam a região desde o ano 638.
Em 1095, o papa Urbano II conclamou a cristandade a lutar contra os árabes na Terra Santa.  No seu discurso o papa exaltava:

"Lutem contra a amaldiçoada raça que avilta a terra sagrada, Jerusalém, fértil acima de todas as outras. [...] Marchem certos da expiação de seus pecados, na certeza da glória imortal."

O papa chama de "amaldiçoada" as pessoas não-cristãs que vivam e ocupavamm a terra santa. Ele também ressalta em seu discurso que aqueles cristãos que morrerem na luta por Jerusalém terão seus pecados perdoados e a "glória imortal". Numa época marcada por fervor religioso, a possibilidade de obter a redenção dos pecados e vida eterna era um forte argumento para mobilizar homens e justificar uma guerra.

Cristãos cercam a cidade de Acre, em Israel. Século XII.

As consequências das Cruzadas foram terríveis e as expedições militares promoveram um banho de sangue, opondo cristãos e muçulmanos. Leia o relato de um muçulmano, que observou a selvageria do confronto.

Os exilados ainda tremem cada vez que falam nisso, seu olhar se esfria como se eles ainda tivessem diante dos olhos aqueles guerreiros louros, protegidos de armaduras, que espelham pelas ruas o sabre cortante, desembainhado, degolando homens, mulheres e crianças, pilhando as casas, saqueando as mesquitas.

Amin Maalouf. As Cruzadas vistas pelos árabes.

2.ª ed. São Paulo: Brasiliense, 1989 (com adaptações).

  

No trecho, fica claro que nem mulheres e crianças eram polpadas na guerra, assim como os locais sagrados, os quais eram saqueados em nome do fanatismo religioso. Importante destacar que os massacres e a covardia ocorriam dos dois lados, tanto dos cristãos quanto dos muçulmanos. Observe o relato a seguir, o qual registra a violência perpetrada pelos árabes:  

Os cruzados avançavam em silêncio, encontrando por todas as partes ossadas humanas, trapos e bandeiras.

No meio desse quadro sinistro, não puderam ver, sem estremecer de dor, o acampamento onde Gauthier havia deixado as mulheres e crianças. Lá, os cristãos tinham sido surpreendidos pelos muçulmanos, mesmo no momento em que os sacerdotes celebravam o sacrifício da Missa. As mulheres, as crianças, os velhos, todos os que a fraqueza ou a doença conservava sob as tendas,  perseguidos até os altares, tinham sido levados para a escravidão ou imolados por um inimigo cruel. A multidão dos cristãos, massacrada naquele lugar, tinha ficado sem sepultura.

J. F. Michaud. História das cruzadas. São Paulo:

Editora das Américas, 1956 (com adaptações).

Na Idade Moderna, com o advento das Grandes navegações, os europeus tinham por objetivo descobrir uma nova rota marítima até o Oriente, para chegar à fonte das preciosas especiarias orientais. O período assistiu à continuidade dos conflitos entre cristãos e muçulmanos, no norte da África e na Ásia. 

Mesmo na Idade Contemporânea a cobiça europeia sobre o Oriente não cessou. 
O Oriente Médio, possui uma posição geográfica estratégica, pois conecta a Europa à Rússia, à China e aos demais países asiáticos, é uma região rica em petróleo, mineral descoberto na primeira década do século XX, o que por si já é um grande atrativo para as potências imperialistas. 

Por isso, os países europeus, principalmente a França e  a Inglaterra, mantiveram o Oriente Médio sob seu protetorado por muito tempo. Alguns países só conseguiram se libertar do domínio europeu em meados do século XX, caso do Líbano e da Jordânia, em 1946. 

Apesar das lutas por independência, a região continuou sendo disputada, e, na segunda metade do século XX, era alvo da Guerra Fria entre as duas superpotências - EUA e URSS. Nesse momento histórico, soviéticos e norte-americanos armaram os povos do Oriente Médio a seu bel-prazer, segundo os interesses geopolíticos das duas potências mundiais sob o território.

Guerra Fria polarizou a disputa pela hegemonia mundial entre EUA e URSS.

Assim, foi comum o envio de armas para grupos étnicos lutarem contra os governos locais, dando início às guerras civis para tomar o poder e instaurar uma nova ordem mais favorável aos EUA ou à URSS. Isso acentuou a tensão regional, disseminou o ódio entre grupos étnicos distintos, caso dos sunitas e xiitas, o que alterou o equilíbrio de forças, agravando a instabilidade regional.
Foi a conivência e o apoio das duas superpotências da Guerra Fria que favoreceu o surgimento das células terroristas, as quais equipadas e treinadas por agentes norte-americanos ou russos, acabavam se voltando contra seus patrocinadores e passavam a agir de acordo com seus próprios propósitos.

Com o esfacelamento da União Soviética em 1991, os norte-americanos sedimentaram sua posição política no Oriente Médio através de alianças firmadas com Israel e Arábia Saudita, por exemplo.
Contudo, as guerras prosseguiram. Os norte-americanos invadiram o Iraque duas vezes, a primeira em 1991, a última em 2003.  

Soldados norte-americanos invadem o Iraque (2003).

No século XXI, os EUA alegando cumprir o seu papel de liderança mundial, pretensamente agindo em nome da liberdade e da democracia, assim justificou a invasão do território iraquiano:

"Meus companheiros cidadãos, os perigos sobre nosso país e o mundo serão superados. Nós transpassaremos esse momento de risco e continuaremos com o trabalho pela paz. Nós defenderemos nossa liberdade. Nós traremos liberdade para os outros. E nós venceremos.
Que Deus abençoe nosso país e todos que o defendem." 
(Discurso do presidente Goerge W. Bush, 2003).

A liberdade a qual o presidente norte-americano se referiu parece ser um conceito distante para os povos do Oriente Médio, especificamente os do Iraque,  cujo governo foi destituído pelas tropas dos EUA na última Guerra do Golfo. Agora, o Iraque é assolado por conflitos envolvendo grupos separatistas, os povos curdos e os ataques do Estado Islâmico. Em suma, a cada intervenção política e militar das potências Ocidentais no Oriente Médio, novos confrontos são fomentados, aumentando a violência e a intolerância no local e também no Mundo. As ações militares equivocadas do Ocidente no Oriente Médio geraram consequências, como os ataques promovidos pelo grupo Al Qaeda contra os EUA, em 11/09/2001 e os atentados do Estado Islâmico contra a França, em 13/11/2015. 

Os EUA foram atacados pela Al-Qaeda em 11/09/2001.

Enquanto predominar no Ocidente a incompreensão das complexidades culturais dos povos orientais e a manutenção de estratégias desastrosas, como a tentativa dos EUA de   impor sua hegemonia sob o local a qualquer custo, novos conflitos continuarão a ocorrer no Oriente Médio e também nos países que tentam submetê-lo ao seu domínio. Portanto, toda essa história possibilita enxergar os erros cometidos no passado e traz uma oportunidade para refletir e corrigir os rumos do presente. Assim, talvez seja possível construir um futuro sem tantas atrocidades, sem derramamento de sangue em nome da fé e da ganância cega que continua provocando tanta carnificina.  

Crise imigratória na Europa

Os noticiários divulgam diariamente a crise histórica de imigrantes do norte da África e do Oriente Médio, que têm tentado, a todo custo, entrar no continente europeu buscando melhores condições de vida.

Milhares de pessoas, principalmente, refugiados de guerras, miséria e conflitos na África e no Oriente Médio se arriscam por perigosas viagens pelo mar Mediterrâneo. Só em 2015, cerca de 2600 imigrantes já morreram tentando a dramática travessia.

Na quarta-feira, dia 02 de setembro, ocorreu outra tragédia no mar. Um navio que levava refugiados da Síria em direção a Grécia virou e 12 pessoas morreram, dentre elas o menino de 3 anos de idade, o sírio Aylan Kurdi.

Tragédia: policial turco recolhe o corpo de Aylan. 

Seu corpo foi encontrado em uma praia da Turquia e a imagem desse evento chocou o mundo.

Na aula de hoje, na turma 1001 do CIEP 280, a aluna Ludimila nos questionou sobre o problema migratório que ocorre na Europa, África e Oriente Médio. Debatemos o assunto e todos chegaram a óbvia conclusão de que estes imigrantes tentam escapar de seus países de origem por conta das guerras e da intolerância que assolam a terra natal.

Eles buscam refúgio na Europa, porque lá há mais segurança e estabilidade. Contudo, acabam sendo barrados nas fronteiras, presos e deportados.
Muitos países europeus, como a França, por exemplo, possuem leis severas para conter imigrantes "indesejáveis".

A Europa, ao longo de séculos, explorou a África e o Oriente Médio, semeou lá morte e discórdia, portanto, tem alguma responsabilidade sobre essa conjuntura belicosa em que se encontram as áreas circunvizinhas. Se há riqueza e prosperidade no Velho Mundo, isso se deve muito ao colonialismo praticado intensivamente sobre os africanos e os orientais, então nada mais justo do que os europeus prestarem auxílio para os migrantes desamparados.


Mas a responsabilidade não é só dos europeus, ela tem que ser partilhada por todo o Mundo. Não somos todos humanos? Não partilhamos o mesmo planeta, mesmo que de forma desigual?

Não podemos achar normal vidas serem perdidas sem, no mínimo, nos indignarmos, seja onde quer que esteja o problema, perto ou longe de nossa casa.

É preciso, em caráter de urgência,  que ocorra algum tipo de intervenção da ONU nas áreas mais afetadas pela guerra e pelo radicalismo religioso e político. Se não houver paz, as ondas migratórias não irão parar e continuaremos ouvindo o "baque de um corpo ao mar" e assistindo a mais um "sonho dantesco", onde a utopia de um sentimento global de humanidade e de pertencimento esmaece e enterra a esperança de um futuro melhor. 


Imagens que não se apagarão de nossas memórias:

O pai de Aylan: "Quero que o mundo nos escute".

Enterro de Aylan.
الله يكون معك.

Aylan Kurdi, um anjinho caído. Confira mais homenagens ao pequeno anjo clicando aqui. 

Assista:

[RESUMO] Era Vargas

• Durante a República Velha (1889-1930), a política do café com leite representava os interesses das oligarquias, isto é os grandes produtores rurais, principalmente de São Paulo e de Minas Gerais.
• Grupos políticos e parte do exército insatisfeitos com a situação política, econômica e social do Brasil se uniram para enfrentar o Governo. Esse movimento desencadeou a Revolução de 1930, um movimento militar, que tinha por objetivo impedir a posse de Júlio Prestes na presidência e derrubar o governo de Washington Luís.

Líderes da Revolução de 1930. Ao cento, Getúlio Vargas.

• Após o sucesso da Revolução, o poder foi entregue a Getúlio Vargas, o qual governou o país entre 1930 a 1945 e realizou profundas mudanças na estrutura social, política e econômica brasileira. 

Vargas chuta as antigas Oligarquias do Poder.

• A Era Vargas é dividida em três momentos, os quais serão analisados a seguir:
• Governo Provisório (1930 a 1934)
• Vargas nomeou interventores de sua confiança para governar os estados.
• Fechou o Congresso, as casas legislativas estaduais e municipais e suspendeu a Constituição de 1891.
• Criou o Ministério do Trabalho e concedeu alguns direitos aos trabalhadores, tais como a jornada de oito horas de trabalho e aposentadoria.
• Exerceu controle sobre os sindicatos, limitando a luta dos trabalhadores por melhorias.
• Concedeu incentivo para os empresários e facilitou o acesso ao crédito.
• Enfrentou a Revolução Constitucionalista em 1932 liderada pelos paulistas, a qual exigia a elaboração de uma nova constituição para o Brasil e questionava o autoritarismo do governo Vargas.
• Promulgou a Constituição de 1934, a qual regulamentou direitos trabalhistas, como o salário mínimo, preservou o federalismo, determinou a nacionalização de riquezas minerais, autonomia para os sindicatos e assegurou o direito de voto para maiores de 21 anos, inclusive mulheres.
• Governo Constitucional (1934 a 1937)
• Esse período a política brasileira foi marcada pela radicalização ideológica. Os regimes totalitários da Europa influenciavam partidos políticos no Brasil.
• Ação Integralista Brasileira (AIB), era liderada por Plínio Salgado, tinha forte tendência fascista.

Plínio Salgado se inspirava nas ideias fascistas.

• Aliança Nacional Libertadora (ANL) era influenciada pelos ideais comunistas, seu líder foi Luís Carlos Prestes.

Luís Carlos Prestes defendia reformas políticas e sociais nos moldes socialistas.

• Esses dois grupos políticos eram rivais e se enfrentavam constantemente. Vargas aproveitou a situação para aprovar a Lei de Segurança Nacional, em 1935, considerando as greves e os protestos crimes contra a ordem. Nesse mesmo ano, a ANL foi colocada na ilegalidade. (Saiba mais sobre a atuação da ANL clicando aqui).
• Estado Novo (1937 a 1945)
• Plano Cohen: trata-se de uma denúncia fraudulenta divulgada em 1937 sobre um golpe que estava sendo planejado pela ANL para tomar o poder. 
• Vargas anulou a Constituição de 1934, fechou o Congresso, suspendeu as liberdades civis e políticas e outorgou a Constituição de 1937 inspirada no Fascismo Italiano. Começava o Estado Novo.
• A nova constituição tinha um caráter autoritário, os partidos políticos foram extintos, os governos estaduais perderam sua autonomia, os sindicatos passaram a ser controlados pelo governo e foi criado o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) que censurava jornais e todas manifestações artísticas e literárias que fossem ofensivas ao Governo.

Vargas anunciando a implantação do Estado Novo (1937).

• O DIP usava o rádio, a música popular e a educação para divulgar os ideais do governo, exaltar o trabalho e buscava transmitir a ideia de Getúlio Vargas como o "pai dos pobres". 
• Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): Vargas regulamentou diversas medidas favoráveis aos trabalhadores, tais como a Carteira de Trabalho, salário mínimo, férias anuais dentre outras. Os direitos trabalhistas tornaram Getúlio Vargas muito popular, ele utilizava seu carisma e sua liderança para controlar o povo e manter o seu governo autoritário e populista.

Trabalhadores homenageiam o Presidente Vargas no dia 01 de maio de 1941.

• Na economia, Vargas investiu na industrialização do país, com a criação da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e a Companhia Vale do Rio Doce e a Hidrelétrica do São Francisco. Vargas recebeu ajuda financeira dos E.U.A, depois que ele declarou guerra em 1941 aos países do eixo (Alemanha, Itália e Japão).

• 1943: O Brasil enviou a Força Expedicionária Brasileira (FEB), com 25 mil homens, para lutar contra os nazifascistas na Europa.
• O fim da Segunda Guerra Mundial em 1945 evidenciou uma contradição no Governo Vargas, embora ele tivesse lutado contra os regimes totalitários na Europa mantinha no Brasil um governo ditatorial.
• O presidente começou a abrir o regime, marcando eleições, legalizando a formação de partidos e extinguindo o DIP.
• Em outubro de 1945, após muitos questionamentos ao autoritarismo de Vargas, o presidente foi deposto pelos militares em nome da redemocratização do país. O Estado Novo tinha chegado ao fim.

 DE OLHO NO ENEM - 2017. QUESTÃO SOBRE O ESTADO NOVO E O DIP.

A Crise de 1929

Uma das maiores crises enfrentada pelo Capitalismo começou em 1929. nos E.U.A. De lá ela se espalhou para o Mundo todo, atingindo as nações europeias, já fragilizadas após o fim da Guerra Mundial em 1918.

Com a Europa arrasada depois da guerra, a economia norte-americana teve um grande crescimento. Os E.U.A passaram a ser a nação mais hegemônica, prestando auxílio financeiro para os países europeus serem reconstruídos.   

No campo e nas fábricas norte-americanas a produção não parava de crescer. Alimentos e bens manufaturados eram exportados para a Europa e consumidos pelo mercado interno.

O estilo de vida norte-americano (American Way of Life) incentivava as pessoas a consumirem cada vez mais. Consumir tornou-se sinônimo de felicidade!

Cartaz mostra uma família em um carro e uma fila de pessoas-compradores. Exaltação da modo de vida da América.

Contudo, a partir dos anos 1920 as economias dos países europeus começaram a dar sinais de melhoras, devido a isso diminuíram suas importações do E.U.A.

O mercado interno americano também demonstrava estar saturado e a produção industrial desacelerou.

A superprodução no campo fez com que o preço dos alimentos caísse, diminuindo o lucro dos fazendeiros.

A Crise piorou em outubro de 1929, quando ocorreu o crack (quebra) da Bolsa de Valores de Nova Iorque graças à especulação financeira.

A Bolsa de Valores de Nova Iorque. Fotografia atual.

As ações das empresas, negociadas nas bolsas de valores, acabaram desvalorizadas, provocando muitas falências, o fechamento de vários bancos e milhares de desempregados.

Fila de desempregados para ganhar uma refeição gratuita. Detroit (1933).

"Filas se espalharam pelo país. Filas por um prato de sopa rala, filas por um pedaço de pão, filas de homens em busca de emprego. No campo, o sinal de pobreza era claro: favelas com cabanas feitas de papelão e lata proliferavam e agricultores vagavam pelas estradas à procura de serviços temporários. Enquanto nas fazendas abandonadas maçãs apodreciam e urubus comiam a carne de carneiros sacrificados em cânions (atirados pelos proprietários que não queriam gastar dinheiro com o abate), na cidade as pessoas morriam de fome. Ninguém tinha dinheiro para consumir. Assim, ninguém vendia." (http://guiadoestudante.abril.com.br/aventuras-historia/quebra-bolsa-1929-tragedia-wall-street-454593.shtml)

A situação gerou muito desespero social, e algumas pessoas recorriam ao suicídio, alcoolismo, prostituição e violência.

Não demorou para que a crise norte-americana afetasse outros países do Mundo, principalmente os europeus e até os latino-americanos.

Na Europa,  em países com a economia frágil, os efeitos da crise foram devastadores. Os E.U.A reduziram as importações e cortaram a ajuda financeira que prestavam aos países europeus. 
Na Alemanha, a crise provocou muita inflação e provocou milhões de desempregos. Nesse país, estima-que o número de desempregados tenha atingido quase seis milhões em 1932.

Esse ambiente de insegurança e miséria foi muito favorável ao surgimento de grupos políticos radicais, como o Nazismo, na Alemanha, e o Fascismo, na Itália. 
O Nazismo era uma doutrina política racista, que pregava o nacionalismo, culpava os judeus pela derrota alemã na Guerra e pelas crises que afligiam o país. O Fascismo defendia o culto ao Duce (líder) como o único capaz de unir e fortalecer o país. 

Os ditadores da Itália e da Alemanha - Mussolini (E) e Hitler (D).

A Crise econômica, portanto, possibilitou a formação de governo totalitários na Europa, isto é, regimes onde não há liberdade de expressão e nem tolerância aos opositores, os quais são perseguidos e torturados pelo governo.

O Brasil também sentiu os efeitos da crise dos E.U.A, a economia brasileira dependia da agro exportação, cujo principal produto era o café. Entre o final da década de 1920 e meados da década de 1930, as exportações brasileiras atingiram baixos índices, resultando no aumento dos estoques de café, queda dos preços e muitos prejuízos para os cafeicultores.
Para amenizar os prejuízos, o governo brasileiro, presidido por Getúlio Vargas, comprou o café e promoveu a queima das sacas, para manter o preço elevado no mercado.

Queima do café no litoral paulista. (início dos anos 1930).

Um dos poucos países a não sofrer com a Crise econômica foi a U.R.S.S, pois seu governo era socialista e seu mercado era mais fechado, não dependendo de relações comerciais com os demais países, como os E.U.A, por exemplo.

Em 1932, Franklin D. Roosevelt foi eleito presidente dos E.U.A, e anunciou um pacote de medidas para recuperar a economia do país chamado de New Deal (Novo acordo). 

Franklin Roosevelt foi eleito presidente dos E.U.A por quatro mandatos.

A partir de então, o governo passou a investir em obras públicas, conceder auxílio financeiro para as empresas e bancos, reduziu o desemprego, que em 1933 atingia o valor de 13 milhões. 

As obras públicas do Governo norte-americano geraram milhares de empregos e renda. Fotografia de 1936

A política econômica de Roosevelt, a qual rompeu com o liberalismo, foi inspirada nas ideias do economista britânico John M. Keynes, por isso ficou conhecida como Keynesianismo.

O New Deal produziu bons resultados, mas os efeitos da Crise só seriam superados com o início da Segunda Guerra Mundial, em 1939, que possibilitou ao país aumentar sua produção. 

Esse modelo político e econômico, que ajudou a recuperar a economia norte-americana, também foi adotado por outros países na Europa e na América Latina.

Clique aqui e faça o teste para descobrir o quanto você sabe sobre a Crise econômica de 1929.

Assista à reportagem sobre a Crise de 1929

DE OLHO NO ENEM - 2017. QUESTÃO SOBRE O NEW DEAL.