5 de abril de 2018

Venceu a estratégia

O título do post foi uma frase dita pelo ministro Marco Aurélio do STF, ontem, dirigida a "toda poderosa" Carmen Lúcia, presidente da Corte, que fez manobras para não pautar o tema que questionava a constitucionalidade de prisões em segunda instância.

O pedido de habeas corpus de Lula foi negado, nada surpreendente, pois ministros do supremo estavam sob forte pressão para assim decidirem. A grande mídia, políticos, juiz e procuradores da Lava-jato e  até o alto comando do exército pressionaram para que o resultado do recurso de Lula fosse recusado.

Apesar da Constituição federal de 1988 ser cristalina quanto a questão da prisão ocorrer somente após o trânsito em julgado, a maioria do plenário votou a favor da prisão após ratificação da condenação em Segunda instância.

Lula será preso e outros tantos agentes políticos, com provas e mais provas de corrupção, permanecerão livres, impunes. O que escancarae ainda mais a seletividade da justiça brasileira, o que já foi objeto de denúncia por juristas e intelectuais do Brasil e do exterior.

Isso é péssimo para a democracia, enfraquece as instituições e o Estado democrático de direito. Tal conjuntura, aliada a crise econômica, conduz o país para caminhos inexoravelmente perigosos, como a ascensão de uma extrema-direita com caráter fascista, além de favorecer o avanço neoliberal que privilegia os mais ricos e as multinacionais em detrimento de um projeto nacional que contemple os mais pobres e a redução das desigualdades.

Veremos o que pleito de outubro nos trará: ventos com bons ares ou tempestades e turbulências.

O texto também foi publicado no Portal Brasil 247, confira clicando na imagem abaixo:

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