6.2.18

Chamada para o Programa Agricultura Familiar e fornecimento de alimentos para Escolas do Rio de Janeiro

Atenção produtores rurais, as Unidades escolares Estaduais do Rio de Janeiro informam a abertura de Chamada Pública para o fornecimento de gêneros alimentícios. 

Confira mais informações no cartaz abaixo (clique na imagem para ampliar):



Sobre o Programa "Agricultura Familiar":

Conforme a Lei nº 11.326/2006, é considerado agricultor familiar e empreendedor familiar rural aquele que pratica atividades no meio rural, possui área de até quatro módulos fiscais, mão de obra da própria família, renda familiar vinculada ao próprio estabelecimento e gerenciamento do estabelecimento ou empreendimento pela própria família. 
Também são considerados agricultores familiares: silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores, indígenas, quilombolas e assentados da reforma agrária. 

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Obrigado pelo comentário.