19 de novembro de 2016

Bem comum x interesses pessoais: contradições da política brasileira

O título desta postagem expressa um dos principais dilemas da República brasileira. O termo república vem do latim res publica, que significa coisa pública, um governo cujo objetivo é zelar pelo bem comum, isto é, trabalhar pela coletividade.

Em teoria, numa república os interesses de particulares e das classes dirigentes não podem vir à frente dos interesses populares. A prioridade nessa forma de governo deve ser o benefício do povo. Não restando, portanto, espaço para que agentes públicos ou civis usem o poder para a busca de benesses e privilégios pessoais.

Recentemente, tivemos mais um exemplo que comprova que a república brasileira anda mal das pernas. No dia 18/11/16, Marcelo Calero, ministro da Cultura do governo Temer, anunciou sua demissão do ministério. Em entrevista do ex-ministro, publicada hoje no site da Folha de S. Paulo, ele explicou as razões de sua saída. Alegou que estava sofrendo pressões de um nome forte do governo, Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo), e detalhou encontros e conversas que teve com o Secretário que exigia que o ministro agisse em favor da aprovação da construção de um edifício em uma área tombada de Salvador (BA). 

Acontece que o projeto imobiliário, objeto de embargo judicial na Bahia, também não foi autorizado pelo Iphan (Instituo do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), órgão vinculado ao Ministério da Cultura,  pois poderia descaracterizar a paisagem histórica do lugar. Por isso, o Instituto recomendou uma adequação do projeto, que incluía a redução do número de andares.

A medida do Iphan contrariou os interesses imobiliários do empreendimento, inclusive os do Secretário de Governo, Geddel, que segundo Calero é proprietário de um apartamento em um andar mais alto do projeto. Geddel, sentindo-se prejudicado, passou a usar sua posição no governo para pressionar o ministro da Cultura para que a obra fosse logo aprovada, mesmo que ela contrariasse as regulamentações técnicas e ferisse o patrimônio histórico-cultural da região. Incomodado com a situação, Calero resolveu deixar o cargo ministerial.      

Pelo conteúdo da entrevista, percebemos que para Geddel, o articulador político do governo Temer, pouco importava as consequências que a obra traria para o local, para ele o mais importante era a liberação da obra e a garantia de que seu negócio não fosse prejudicado. Isso reflete como ocorre o fazer político republicano no país, onde os agentes do poder misturam o campo público com o privado, colocam os interesses particulares em primeiro lugar, em detrimento do bem estar comunitário.

Se for confirmado que o Secretário de Governo anda usando o cargo público para trabalhar em prol de assuntos particulares, o mínimo que um presidente probo, constitucionalista e de verdadeiro espírito republicano deve fazer é afastá-lo, imediatamente. 

Vamos aguardar para ver se somos uma res publica ou uma república das bananas, de fato.  

Leia mais sobre o ocorrido clicando abaixo:


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